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Home Benefícios Sociais

Pé-de-Meia Licenciaturas de R$ 1.050: SAIU atualização das regras para manter os pagamentos

Gorete Costa por Gorete Costa
20 de agosto de 2025, 07:28h
em Benefícios Sociais, Pé-de-Meia
Imagem de uma estudante sorrindo, segurando livros e mochila, com o logotipo do programa 'Pé-de-Meia Licenciaturas' ao fundo.

Pé-de-Meia Licenciaturas: tudo sobre as novas regras de pagamento. Imagem: Portal Gov

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O Pé-de-Meia Licenciaturas é um dos principais incentivos do Ministério da Educação para quem deseja seguir carreira docente no Brasil. Com o valor mensal de R$ 1.050, o programa ganhou novas regras em 2025 para garantir que os estudantes mantenham o benefício durante todo o curso.

Entender essas mudanças é fundamental para quem já recebe ou pretende solicitar a bolsa. Descubra agora o que mudou, como manter o pagamento e quais são os critérios para não perder esse apoio financeiro tão importante para futuros professores.

O que é o Pé-de-Meia Licenciaturas?

O Pé-de-Meia Licenciaturas faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, criado para valorizar e fortalecer a formação de docentes. O benefício é destinado a estudantes aprovados em cursos presenciais de licenciatura, com nota igual ou superior a 650 pontos no Enem, que se cadastrarem e forem aprovados para a bolsa.

O valor mensal de R$ 1.050 é dividido em duas partes.

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Atualização das regras para manter os pagamentos do Pé-de-Meia Licenciaturas

O que mudou?

Na última segunda-feira, 18/08, a Portaria nº 220-2025 trouxe mudanças importantes para a manutenção e renovação da bolsa.

Agora, para continuar recebendo o benefício, o estudante precisa:

  • Estar com matrícula ativa no curso de licenciatura pelo qual ingressou no programa;
  • Estar matriculado em pelo menos duas disciplinas no semestre;
  • Alcançar média aritmética simples igual ou superior à nota mínima de aprovação da instituição, para renovação anual.

Esses critérios são verificados pelo ponto focal da instituição de ensino superior (IES) e valem para todos os períodos letivos iniciados após a publicação da portaria.

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O que acontece se o estudante não atingir a média?

Se o bolsista não alcançar a média exigida, ainda pode manter o Pé-de-Meia Licenciaturas caso comprove participação em atividades acadêmicas vinculadas ao curso, como:

  • Projeto Institucional de Iniciação à Docência (Pibid);
  • Programa de Iniciação Científica;
  • Projeto de Extensão;
  • Projeto de Tutoria;
  • Monitoria Acadêmica;
  • Outras atividades reconhecidas pela IES.

Essas atividades são voluntárias e não podem ser acumuladas com outras bolsas da Capes, CNPq ou FNDE, exceto as de permanência estudantil.

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Transferência de curso e manutenção da bolsa Pé-de-Meia Licenciaturas

Uma das dúvidas mais comuns é sobre a transferência de curso. Segundo a portaria, quem muda de curso é desligado automaticamente do programa, mesmo que seja para outra licenciatura.

A exceção ocorre se a transferência for via Sisu, Prouni ou Fies, desde que o estudante cumpra todos os requisitos de elegibilidade. Nesses casos, o tempo de bolsa já utilizado será descontado do novo curso.

Imagem de uma mulher sorridente segurando livros, com logo do Pé-de-Meia para Licenciaturas ao fundo.
Veja como está dividido o pagamento do Pé-de-Meia Licenciaturas. Imagem: MEC

Como funciona o saque e a poupança do Pé-de-Meia Licenciaturas?

O valor mensal de R$ 1.050 é dividido: R$ 700 ficam disponíveis para saque imediato e R$ 350 são depositados em uma poupança. O saque da poupança só pode ser feito após a conclusão do curso e ingresso como professor em rede pública, em até cinco anos. Essa estratégia incentiva a permanência e a entrada efetiva na carreira docente.

Como se cadastrar e manter o benefício?

Para participar do Pé-de-Meia Licenciaturas, o estudante deve se inscrever no programa, atender aos critérios de desempenho e frequência, e acompanhar as atualizações diretamente com a instituição de ensino. O acompanhamento das regras e o cumprimento das exigências são fundamentais para não perder o benefício.

Para saber mais sobre outros benefícios educacionais, continue no site Pensar Cursos.

Perguntas frequentes

  • Quem pode receber o Pé-de-Meia Licenciaturas?
    Estudantes aprovados em cursos presenciais de licenciatura, com nota mínima de 650 no Enem e que se inscrevam no programa.
  • Qual o valor mensal do benefício?
    O valor é de R$ 1.050, sendo R$ 700 para saque mensal e R$ 350 para poupança.
  • Como manter o pagamento mensal?
    É preciso estar matriculado em pelo menos duas disciplinas e ter matrícula ativa no curso.
  • O que acontece se não atingir a média anual?
    O estudante pode manter a bolsa se participar de atividades acadêmicas reconhecidas pela IES.
  • Posso transferir de curso e manter a bolsa?
    Somente em casos de transferência via Sisu, Prouni ou Fies, cumprindo todos os requisitos.
  • Quando posso sacar o valor da poupança?
    Após concluir o curso e ingressar como professor em rede pública, em até cinco anos.
  • Onde encontrar mais informações?
    No site do Ministério da Educação e na sua instituição de ensino.
Tags: critérios Pé de Meia Licenciaturasregras Pé de Meia Licenciaturas
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Gorete Costa

Graduada em Serviço Social pela Universidade do Norte do Paraná (Unopar), Gorete Costa é especialista em comunicação, atuando como radialista em programas jornalísticos e de entretenimento, além de produção e revisão de textos informativos para sites e blogs.

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Comentários 1

  1. Michely says:
    1 ano atrás

    Eu já tentei só que fiz o cadastro é não deu em nada

    Responder

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