O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro e educacional na modalidade de poupança, criado para promover a permanência e a conclusão do ensino médio em escolas públicas.
Assim ele se consolida como uma forma inovadora de combater a evasão escolar, ao oferecer pagamentos mensais que ajudam diversas famílias. Mas quem são os estudantes que têm direito e como funcionam os critérios e o calendário de pagamentos do programa em 2025?
O que é o Pé-de-Meia e como funciona o incentivo
O Pé-de-Meia é uma poupança criada para beneficiar estudantes do ensino médio público. Regulamentado pela Lei nº 14.818/2024, traz recursos financeiros mensais, bonificações anuais e um bônus pela participação no Enem. O objetivo é diminuir a desigualdade social e garantir mais acesso à educação.
O estudante não precisa fazer inscrição: a inclusão ocorre automaticamente, desde que os critérios sejam atendidos e os dados estejam atualizados nas redes de ensino e no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Perfil etário dos beneficiários do Pé-de-Meia
Para receber o incentivo, o estudante deve se encaixar no perfil:
- 14 a 24 anos: matriculados no ensino médio regular das redes públicas
- 19 a 24 anos: matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), também nas redes públicas
Outro critério é possuir CPF regular e pertencer a família cadastrada no CadÚnico, com renda por pessoa de até meio salário mínimo. A análise desses dados é feita automaticamente pelo Governo Federal.
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Calendário de pagamentos Pé-de-Meia 2025
Com o ano já em novembro, muitos procuram informações concretas sobre as próximas parcelas do programa. Confira as datas detalhadas:
Ensino médio regular
- 9ª parcela: 24/11 a 2/12/25
- 10ª parcela: 22/12 a 30/12/25
- Conclusão e Enem: 26/2 a 5/3/26
EJA – Educação de Jovens e Adultos
- 2º semestre: 4ª parcela- 24/11 a 2/12/2
- Conclusão: 26/2 a 5/3/26 (2º semestre)
- Enem: 26/2 a 5/3/26
Regras para recebimento e valores pagos
- Matrícula regular: bônus de R$ 200 ao ser efetivada
- Frequência mínima: 80% para receber as nove parcelas restantes
- Bônus de conclusão anual: R$ 1.000 por ano concluído, sacável somente após terminar o ensino médio
- Participação no Enem: adicional de R$ 200 no terceiro ano
- EJA: parcela única de R$ 200 + quatro parcelas de R$ 225 (com 80% de frequência), além dos mesmos bônus por conclusão/participação no Enem
Ao final do ensino médio, o estudante pode acumular até R$ 9.200 em sua poupança.
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Todas as informações usadas para análise são enviadas pelas secretarias de educação estaduais/municipais ao MEC, cruzadas com o CadÚnico. O estudante só precisa garantir que sua matrícula e os dados da família estejam corretos. No app Jornada do Estudante, é possível consultar o status e ver se algum critério ficou pendente.
Caso o adolescente seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize seu uso pelo aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização.
Dúvidas frequentes
- Quem pode perder o benefício durante o ano? Aqueles que deixarem de cumprir frequência mínima ou mudarem condição socioeconômica sem atualizar cadastros.
- Mudei de escola, perco o Pé-de-Meia? Não, desde que a nova matrícula seja confirmada em escola pública e os dados atualizados no sistema.
- Estudantes de escolas privadas podem receber o benefício? Não, apenas escolas públicas das redes municipais, estaduais ou distrital.
- O pagamento é automático todos os meses? Sim, desde que todos os critérios e frequências sejam respeitados e confirmados pelo sistema.
- Posso sacar o valor de conclusão anual antes de concluir o ensino médio?
Não, esse valor só pode ser retirado após conclusão do ensino médio pelo aluno.
