A folha de setembro do Pé-de-Meia começou na segunda-feira, 21, e segue até o dia 28. O calendário é escalonado pelo mês de nascimento do estudante, e os valores caem em conta da Caixa Econômica Federal.
Nesta terça-feira, mais um grupo entra na fila dos depósitos. Quem não receber hoje não precisa se preocupar: a data de cada estudante depende apenas do mês em que nasceu, e não da situação do benefício.
Confira, a seguir, quem recebe agora, o calendário completo do mês, os critérios do programa e quanto o estudante pode acumular ao longo do ensino médio.
Quem recebe nesta terça-feira
O depósito de 22 de setembro alcança os estudantes nascidos em março e abril. É o segundo grupo da folha, logo depois de quem nasceu em janeiro e fevereiro, atendido na segunda-feira, 21.
O calendário completo de setembro
| Mês de nascimento | Data de pagamento |
|---|---|
| Janeiro e fevereiro | 21 de setembro |
| Março e abril | 22 de setembro |
| Maio e junho | 23 de setembro |
| Julho e agosto | 24 de setembro |
| Setembro e outubro | 25 de setembro |
| Novembro e dezembro | 28 de setembro |
Os valores são disponibilizados em contas da Caixa Econômica Federal.
Quem tem direito ao programa
O Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio da rede pública que integram famílias de baixa renda cadastradas nos programas sociais do governo federal.
Para continuar recebendo os incentivos, é necessário atender aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC):
- Manter presença mínima de 80% das aulas;
- Ter entre 14 e 24 anos, ou entre 19 e 24 anos na Educação de Jovens e Adultos (EJA);
- Integrar família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Estar com o CPF regular.
Não existe inscrição a fazer
O ingresso no programa ocorre de forma automática para os estudantes que atendem aos critérios definidos pelo MEC.
O que precisa estar em dia é o CadÚnico. Sempre que houver alteração na renda, no endereço ou na composição familiar, os dados devem ser informados ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), responsável pela atualização das informações usadas na verificação de elegibilidade.
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ENTRAR NOS GRUPOS →Quanto o estudante pode acumular
O aluno que cumpre as regras do programa pode receber até R$ 9,2 mil ao longo do ensino médio.
O valor se distribui em quatro tipos de incentivo:
| Incentivo | Valor | Condição |
|---|---|---|
| Matrícula | R$ 200 | Matrícula confirmada |
| Frequência, ensino médio regular | R$ 200 por parcela | Presença mínima de 80% |
| Frequência, EJA | R$ 225 por parcela | Presença mínima de 80% |
| Conclusão | R$ 1.000 | Aprovação ao fim de cada série |
| Enem | R$ 200 | Participação nos dois dias de prova, no terceiro ano |
O valor da parcela de frequência muda conforme a modalidade. No ensino médio regular são R$ 200, e na Educação de Jovens e Adultos, R$ 225.
A origem do programa
O Pé-de-Meia foi criado pelo governo federal em 2024, com o objetivo de estimular a permanência de alunos da rede pública no ensino médio.
Ao longo dessa etapa de ensino, os estudantes que cumprem os critérios recebem pagamentos pela matrícula, pela frequência às aulas, pela conclusão de cada série e pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
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