A Prefeitura de Cubatão, no litoral de São Paulo, abriu concurso público para a Guarda Civil Municipal com 13 vagas imediatas e remuneração inicial de R$ 3.577,48.
Organizado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), o certame recebe inscrições até 15 de outubro de 2026. Os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva prevista para 20 de dezembro de 2026.
Detalhes sobre o concurso GCM de Cubatão
A Guarda Civil Municipal de Cubatão atua na proteção de bens, serviços e instalações públicas do município, com atividades de patrulhamento preventivo e ostensivo, fiscalização de posturas e apoio ao ordenamento urbano.
Os servidores poderão atuar em turnos diurnos ou noturnos, incluindo finais de semana e feriados, conforme escala ou regime de plantão. O concurso será realizado sob o regime estatutário e prevê, além das vagas imediatas, formação de cadastro de reserva para futuras convocações.
Requisitos para participar
Os candidatos devem possuir ensino médio completo, CNH nas categorias A e B, e idade mínima de 18 anos no ato da inscrição. A comprovação dos requisitos ocorrerá no momento da convocação para posse.
Também são exigidos regularidade eleitoral e militar (quando aplicável), CPF regularizado, ausência de antecedentes criminais e atendimento às demais condições previstas no edital.
Pessoas com deficiência devem enviar laudo médico durante o período de inscrições, com CID e descrição da condição. Candidatos que necessitem de condições especiais para realizar as provas também devem solicitar no mesmo prazo, anexando documentação comprobatória.
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Remuneração, benefícios e carga horária
| Cargo | Guarda Civil Municipal |
|---|---|
| Vencimento inicial | R$ 3.577,48 |
| Jornada semanal | 40 horas |
| Regime | Estatutário |
Durante o Curso de Formação, última etapa do certame, os aprovados receberão bolsa-auxílio equivalente a 50% do vencimento base, sem configurar vínculo empregatício com a Administração Municipal.
Inscrições
O período de inscrições vai de 15 de setembro a 15 de outubro de 2026, até as 23h59 (horário de Brasília), exclusivamente pelo site do IBAM. A taxa única é de R$ 88,00, com vencimento do boleto em 16 de outubro de 2026.
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ENTRAR NOS GRUPOS →A isenção da taxa deve ser solicitada nos dias 15 e 16 de setembro de 2026, com envio de documentação comprobatória. Candidatos do CadÚnico precisam apresentar o NIS e declaração do órgão gestor municipal. Doadores de medula óssea devem comprovar cadastro no REDOME e doação de sangue nos últimos 12 meses anteriores ao edital.
Etapas do concurso da Guarda Municipal
O concurso será dividido em seis etapas, começando pela prova objetiva, de caráter classificatório e eliminatório.
Confira as principais informações:
| Etapa | Data/Informações |
|---|---|
| Prova objetiva | 20 de dezembro de 2026 |
| Duração | 3 horas e 30 minutos |
| Formato | 40 questões de múltipla escolha, com quatro alternativas cada |
| Critério de aprovação | Mínimo de 50% da pontuação total |
A convocação para as próximas fases seguirá a classificação obtida na prova objetiva. Serão chamados:
- 59 candidatos da ampla concorrência;
- 18 candidatos negros;
- 9 candidatas mulheres;
- 5 candidatos PcD;
- Candidatos empatados na última posição de corte.
Teste de Aptidão Física (TAF)
Imagem: PMVC
O Teste de Aptidão Física está previsto para 21 de fevereiro de 2027 e será composto pelos seguintes exercícios:
- Flexão de braço;
- Flexão abdominal;
- Corrida de 50 metros;
- Corrida de 12 minutos.
A avaliação terá índices específicos conforme o sexo do candidato. Para participar, será necessário apresentar atestado médico emitido em até 20 dias antes da realização do teste.
Demais fases da seleção
As etapas seguintes serão conduzidas pela Prefeitura de Cubatão e incluem:
| Etapa | Objetivo |
|---|---|
| Exames médico, odontológico e toxicológico | Avaliar as condições de saúde dos candidatos |
| Avaliação psicológica | Verificar a aptidão para o exercício da função e porte de arma |
| Investigação social | Analisar a conduta e vida pregressa do candidato |
| Curso de Formação | Exige frequência mínima de 70% e média final de 7,0 |
Conteúdo programático da prova objetiva
A prova terá 40 questões, distribuídas entre quatro áreas de conhecimento. A pontuação máxima será de 100 pontos.
| Disciplina | Número de questões | Peso |
|---|---|---|
| Língua Portuguesa | 10 | 1 |
| Matemática | 7 | 2 |
| Noções de Informática | 8 | 2 |
| Conhecimentos Específicos | 15 | 4 |
Conhecimentos específicos
A parte de conhecimentos específicos cobrará conteúdos relacionados à atuação da Guarda Municipal, incluindo:
- Constituição Federal (arts. 1º, 3º, 5º, 37 e 144);
- Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei nº 13.022/2014);
- Código Penal, com temas como:
- Excludentes de ilicitude;
- Crimes contra a pessoa e o patrimônio;
- Crimes contra a Administração Pública;
- Prisão em flagrante;
- Abuso de autoridade;
- Uso diferenciado da força;
- Lei Complementar Municipal nº 112/2019.
Validade do concurso
O concurso terá validade de dois anos a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.
Resumo do concurso
| Situação | Inscrições abertas |
|---|---|
| Banca organizadora | IBAM |
| Cargo | Guarda Civil Municipal |
| Escolaridade | Ensino médio completo |
| Vagas imediatas | 13 |
| Salário inicial | R$ 3.577,48 |
| Jornada | 40 horas semanais |
| Período de inscrição | 15/09 a 15/10/2026 |
| Taxa de inscrição | R$ 88,00 |
| Data da prova objetiva | 20/12/2026 |
| Edital | Guarda Municipal de Cubatão/SP |
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Confira no vídeo abaixo o que estudar para a prova do concurso da Guarda Municipal e organize sua preparação:
