Estudantes que aguardavam o pagamento do Pé-de-Meia já podem se preparar: os depósitos referentes ao mês de abril começam nesta segunda-feira (27), seguindo um calendário específico definido pelo programa.
Os valores serão liberados para quem atende aos critérios estabelecidos, com diferenças conforme a modalidade de ensino. Com isso, surgem dúvidas entre famílias e estudantes: quem tem direito ao benefício? Quem recebe primeiro? Qual é o valor exato a ser pago?
A seguir, confira como funciona o calendário de pagamentos, quem será contemplado e todos os detalhes sobre o Pé-de-Meia em 2026.
O que é o Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é um programa criado pela Lei nº 14.818/2024 e regulamentado pelo Decreto nº 11.901/2024, pensado para incentivar estudantes de baixa renda a permanecerem na escola e concluírem o ensino médio, ou participarem da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Além de combater a evasão escolar, o Pé-de-Meia garante auxílio financeiro distribuído ao longo do ano.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
Para se beneficiar do programa, é necessário ter de 14 a 24 anos (ensino médio regular) ou de 19 a 24 anos (EJA), estar matriculado na rede pública, estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), apresentar renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa e possuir CPF ativo.
Além disso, a frequência mínima exigida é de 80% das aulas.
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Entenda os valores do benefício
Os valores do Pé-de-Meia são creditados de acordo com o cumprimento de algumas etapas ao longo do ano:
- Matrícula confirmada: R$ 200,00;
- Frequência regular: até R$ 1.800,00, divididos em 9 parcelas de R$ 200,00 cada (ensino médio regular);
- Conclusão de série: R$ 1.000,00 (liberado para movimentação após a formatura);
- Participação no Enem: R$ 200,00 (para estudantes que concluem o ensino médio).
No caso da EJA, o estudante pode receber até 8 parcelas de R$ 225,00 ao longo do ano, sendo quatro por semestre, além dos valores referentes à matrícula, à conclusão e à participação no Enem.
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Os depósitos do Pé-de-Meia de abril, referentes ao incentivo de frequência, estão sendo realizados entre os dias 27 de abril e 4 de maio na conta digital da Caixa, conforme o mês de nascimento do estudante.
O incentivo de frequência é destinado aos alunos que mantêm presença mínima de 80% nas aulas. A iniciativa busca valorizar o comprometimento com os estudos e garantir um apoio financeiro ao longo do ano. O valor da parcela é de R$ 200 para estudantes do ensino médio regular e de R$ 225 para os da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Veja todas as datas:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 27 de abril
- Nascidos em março e abril: 28 de abril
- Nascidos em maio e junho: 29 de abril
- Nascidos em julho e agosto: 30 de abril
- Nascidos em setembro e outubro: 30 de abril
- Nascidos em novembro e dezembro: 4 de maio
Os estudantes podem conferir as informações sobre o pagamento diretamente na página de consulta do Pé-de-Meia. Os valores podem ser movimentados via app Caixa Tem.
Documentos necessários para o benefício
Para participar do Pé-de-Meia, é preciso ter CPF ativo, comprovante de matrícula em escola pública, registro atualizado no CadÚnico e, sempre que solicitado, documentos que comprovem a renda familiar e a frequência escolar. Caso ocorram dúvidas sobre a documentação, o estudante deve procurar o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) ou a coordenação da escola.
Como solicitar o benefício?
A inscrição no Pé-de-Meia é feita automaticamente para alunos que cumprem os pré-requisitos e constam no CadÚnico. Se houver pendência, é importante atualizar os dados no próprio CRAS da cidade.
Pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal, na conta digital aberta em nome do estudante. Em caso de impossibilidade de movimentação da conta digital, recomenda-se procurar diretamente uma agência da Caixa com documentos pessoais.
O que fazer se não receber o pagamento?
Quem não visualizar o valor em sua conta no calendário previsto deve consultar o aplicativo Caixa Tem, verificar pendências no CadÚnico e buscar orientações no CRAS ou na secretaria escolar. Eventuais erros podem ser regularizados junto à Caixa e à escola, desde que os critérios do programa sejam respeitados.
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Aproveite e assista ao vídeo abaixo para conferir mais informações sobre o Pé-de-Meia neste mês:
