Beneficiários do Pé-de-Meia podem, eventualmente, deixar de receber a parcela na data prevista no aplicativo em que os pagamentos são depositados, o Caixa Tem. Se esse for o seu caso, fique tranquilo: a ausência da parcela nem sempre significa que o benefício está bloqueado.
A seguir, conheça os principais motivos que podem provocar o não recebimento e saiba como agir em cada situação para resolver o problema.
Motivos comuns e como resolvê-los
Confira as situações mais comuns e veja como cada uma pode ser resolvida:
1. Frequência escolar abaixo de 80%
O motivo mais comum para a retenção é a frequência do aluno nas aulas. Quando o percentual de presença fica abaixo de 80% das horas letivas, o pagamento é automaticamente suspenso até que a situação seja normalizada. O estudante deve se atentar à sua presença e regularizar a frequência nos meses seguintes.
Caso haja suspeita de erro no registro, é importante procurar a secretaria da escola e solicitar revisão dos dados enviados ao governo federal.
2. Atrasos ou erros no envio das informações
Atrasos ou erros no envio das informações de frequência pelas secretarias de educação estaduais e municipais também podem impedir a liberação do depósito, mesmo se o aluno tiver frequência adequada e cumprir todos os critérios.
Essa correção depende da própria instituição de ensino, que precisa atualizar os dados no sistema do Ministério da Educação (MEC). O aluno pode e deve cobrar essa atualização junto à direção da escola.
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3. Divergências cadastrais
Divergências cadastrais, como Cadastro de Pessoa Física (CPF) irregular ou dados desatualizados no Cadastro Único (CadÚnico), também podem bloquear o repasse do benefício.
Quem estiver com problemas no cadastro deve buscar atendimento presencial em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para corrigir as informações sociais, ou procurar a Receita Federal caso o problema seja relacionado ao CPF.
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ENTRAR NOS GRUPOS →5. Conta digital sem autorização do responsável
Para estudantes menores de 18 anos, o acesso à conta poupança digital depende da autorização do responsável legal dentro do Caixa Tem. Enquanto essa etapa não for concluída, o valor fica disponível, mas não pode ser sacado. Cabe ao responsável acessar o aplicativo (disponível para Android e iOS) e finalizar o processo.
Onde buscar informações e atendimento
Antes de procurar atendimento externo, o estudante pode consultar sua situação pelo portal Consulta Pé-de-Meia, disponível com login único do Gov.br. Nessa plataforma é possível verificar elegibilidade, histórico de pagamentos e o motivo de eventuais bloqueios.
O aplicativo Jornada do Estudante também reúne informações sobre o programa e a vida escolar do beneficiário.
Em caso de dúvidas mais específicas, o MEC oferece atendimento pelo telefone 0800 616161, junto à Secretaria de Educação Básica.
Para questões diretamente relacionadas à conta digital ou ao aplicativo, o estudante pode procurar a Central de Atendimento da Caixa.
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