Após a interrupção dos pagamentos em novembro, o governo federal retomou os repasses do Vale-Gás em dezembro. Os beneficiários aguardavam ansiosamente a chegada da nova parcela, e muitos ainda terão acesso a esse benefício em todo o país.
Embora as expectativas em relação aos pagamentos fossem elevadas, houve apreensão devido à redução do valor das parcelas. Notadamente, a parcela de dezembro apresentou o montante mais baixo de 2023, levando muitos beneficiários a temerem que as reduções persistam em 2024.
Em síntese, o Auxílio Gás é um dos principais programas em vigor no país, beneficiando milhões de pessoas e auxiliando as famílias de baixa renda na aquisição de gás de cozinha.
O programa nacional foi instituído em 2021, inicialmente com a proposta de cobrir metade do valor do gás de cozinha. No entanto, o Governo Federal tem mantido o benefício em vigor com o mesmo impulso há mais de um ano.
Mesmo assim, há uma expectativa por parte de muitos beneficiários de que os valores das parcelas se equiparem aos montantes iniciais do programa.
Contexto sobre o Aumento do Valor
Os números relacionados ao benefício tiveram um aumento no segundo semestre de 2022. A Emenda Constitucional nº 123 permitiu ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro gastar R$ 41,2 bilhões além do teto de gastos, e parte desse montante foi destinada ao Auxílio Gás, dobrando o valor da parcela paga aos beneficiários.
Para manter os valores elevados em 2023, o Congresso Nacional aprovou uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC), resultando na Emenda Constitucional nº 126.
Essa emenda autorizou um montante adicional de R$ 145 bilhões ao governo, além do teto de gastos. Mais uma vez, o Governo Federal utilizou parte desse recurso para continuar pagando o benefício com valores turbinados no país.
Em dezembro, a Caixa Econômica Federal efetuou o pagamento de uma parcela de R$ 104 a 5,4 milhões de beneficiários. Esse é o menor valor do ano, representando uma redução de R$ 8 em relação a fevereiro, que teve a maior parcela de 2023.
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- Fevereiro: R$ 112;
- Abril: R$ 110;
- Junho: R$ 109;
- Agosto: R$ 108;
- Outubro: R$ 106;
- Dezembro: R$ 104.
Por qual razão o valor de dezembro é o mais baixo do ano?
Em resumo, o governo baseia-se em um levantamento conduzido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para estabelecer o montante do Auxílio Gás.
Mensalmente, a ANP divulga o valor médio nacional do gás de cozinha, e com esses dados em mãos, o governo define o valor da parcela do benefício.
Na última semana, o preço médio do gás de cozinha diminuiu para R$ 101 no país. Isso indica que o governo poderia, inclusive, reduzir o valor da parcela paga em dezembro. Contudo, tal ajuste não ocorreu, e o montante continuará acima da média nacional.
É relevante ressaltar que o preço do gás de cozinha apresentou uma queda significativa ao longo de 2023. No início do ano, o valor médio do botijão de gás de 13 quilos ultrapassava os R$ 109.
Portanto, o governo optou por reduzir a parcela do Auxílio Gás ao longo do ano, mantendo, no entanto, o valor acima de R$ 100 para beneficiar os segurados.
Calendário do pagamento do Vale-Gás de dezembro
O benefício é concedido em conjunto com o Bolsa Família, considerando o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). Tradicionalmente, em virtude das festas de fim de ano, o governo federal antecipa o calendário de pagamentos do benefício.
Abaixo, estão as datas correspondentes aos diferentes dígitos finais do NIS:
- NIS de final 1 – 11 de dezembro (antecipado para 09/12)
- NIS de final 2 – 12 de dezembro;
- NIS de final 3 – 13 de dezembro;
- NIS de final 4 – 14 de dezembro;
- NIS de final 5 – 15 de dezembro;
- NIS de final 6 – 18 de dezembro; (antecipado para o dia 16)
- NIS de final 7 – 19 de dezembro;
- NIS de final 8 – 20 de dezembro;
- NIS de final 9 – 21 de dezembro;
- NIS de final 0 – 22 de dezembro.
O montante destinado ao custeio integral do gás de cozinha é estabelecido com base em pesquisas realizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), considerando os valores dos últimos meses.
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O que é o Vale-gás?
O vale-gás é um benefício social que consiste em um auxílio financeiro destinado especificamente à aquisição de gás de cozinha.
Ele visa proporcionar suporte direto a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, garantindo o acesso a um recurso essencial para o preparo de alimentos e para o bem-estar doméstico.
Geralmente, o vale-gás é distribuído em forma de vouchers ou cartões pré-pagos, permitindo que os beneficiários o utilizem exclusivamente para a compra do botijão de gás. Este benefício é uma medida importante para assegurar o acesso a uma fonte de energia essencial nas residências de famílias de baixa renda.
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Quem é elegível para receber o Vale-Gás?
O Vale Gás é destinado a famílias de baixa renda que estão registradas no Cadastro Único, um instrumento fundamental para acessar diversos benefícios sociais do governo.
Para ser beneficiária, a renda familiar mensal deve ser de, no máximo, meio salário mínimo por pessoa, o que equivale a R$ 660,00 em 2023.
Famílias que já recebem benefícios de outros programas sociais ou assistenciais, como o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também podem ter direito a esse auxílio.
Na última distribuição, o benefício alcançou 5,63 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica.
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