Os pagamentos de 2023 do Bolsa Família foram encerrados na última semana, levantando dúvidas sobre o benefício em 2024, especialmente no que diz respeito a questões como cadastro, novos valores e datas.
O Governo Federal já anunciou que, em janeiro, realizará cortes nos inscritos com CPF irregular, que não estejam em conformidade com as regras do programa.
Para compreender melhor como serão implementadas as regras de corte no Bolsa Família e evitar entrar na lista de bloqueados, é fundamental entender a ação do Governo Federal em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) no combate a fraudes e golpes no programa.
CPF irregular
Foi divulgado que o próximo passo será bloquear o benefício daqueles que possuem CPF irregular.
Portanto, beneficiários com CPF suspenso, divergência de titularidade na Receita Federal ou inconsistências nos dados do Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais (CadÚnico) terão seus benefícios bloqueados.
Após o bloqueio, os beneficiários têm a oportunidade de recorrer da decisão, desde que regularizem sua situação dentro de um prazo de até 6 meses. A não regularização nesse período pode resultar no bloqueio definitivo do benefício.
Como consultar as irregularidades
Os beneficiários do Bolsa Família que apresentam irregularidades serão notificados pelo Governo Federal, utilizando para isso os aplicativos do Bolsa Família ou da Caixa Econômica Federal.
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Alternativamente, os inscritos têm a opção de verificar sua situação online. No site oficial da Receita Federal, é viável consultar o status do CPF seguindo os passos a seguir:
- Acesse a página inicial da Receita Federal e clique na opção “Meu CPF”;
- Role a tela para baixo e selecione “Consultar CPF”;
- Em seguida, clique no botão verde “Iniciar”;
- Insira seu CPF e data de nascimento nos campos indicados, valide o Captcha e clique em “Consultar”.
Ao seguir esses passos, uma nova página será aberta, exibindo todas as informações do CPF e indicando se está regular ou não. Caso haja irregularidades, é possível atualizar os dados diretamente na plataforma.
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Os beneficiários do Bolsa Família são orientados a atualizar o Cadastro Único (CadÚnico) sempre que houver alterações nos dados familiares ou a cada dois anos, o que ocorrer primeiro.
Essa atualização deve ser realizada pelo responsável familiar no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência.
Além disso, a não conformidade com as condicionalidades do Bolsa Família também pode resultar na perda do benefício. Estas são as regras que os beneficiários existentes devem seguir para garantir a manutenção do benefício. A seguir estão as condições a serem observadas:
- Crianças, adolescentes e gestantes devem manter atualizada a caderneta de vacinação;
- Crianças entre 4 e 5 anos devem cumprir uma frequência escolar mínima de 60%;
- Crianças a partir de 6 anos devem atender a uma frequência escolar mínima de 75%;
- Gestantes devem realizar o pré-natal;
- Mulheres e crianças com até 7 anos devem passar por acompanhamento nutricional.
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Como garantir o Bolsa Família em 2024
Assegurar a continuidade do seu Bolsa Família em 2024 requer a observância destes passos para regularização do CPF:
- Avalie a situação do seu CPF: Certifique-se de que não há pendências, bloqueios ou suspensões junto à Receita Federal.
- Contate a Receita Federal: Caso identifique alguma irregularidade, entre em contato com a Receita Federal e siga as orientações fornecidas para regularizar seu CPF.
- Complete um formulário online: Utilize o formulário online disponibilizado pela Receita Federal para solucionar quaisquer pendências no CPF, fornecendo com precisão todas as informações necessárias.
- Agende um atendimento presencial: Em casos mais complexos, agendar um atendimento presencial em um Posto de Atendimento da Receita Federal pode ser necessário.
- Atualize os dados no Cadastro Único (CadÚnico): Após a regularização do CPF, certifique-se de manter todos os dados atualizados no Cadastro Único para garantir a continuidade de sua elegibilidade para o Bolsa Família.
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