A Universidade Federal de Alagoas (UFAL) cancelou 218 diplomas de mestrado e doutorado emitidos por uma instituição sem registro no Paraguai, após constatar o uso de documentos falsificados. A fraude afetou profissionais de diferentes áreas em todo o país, especialmente brasileiros que buscavam cursos de pós-graduação a preços mais acessíveis.
Contexto do cancelamento dos diplomas pela UFAL
A UFAL identificou, após análise documental, que 218 títulos de mestrado e doutorado submetidos à plataforma Carolina Bori tinham origem na Faculdade Interamericana de Ciências Sociais (FICS), instituição sem registro válido no Conselho Nacional de Ensino Superior do Paraguai, conforme o Ministério da Educação (MEC) do país.
Os títulos se referiam a cursos ofertados entre 2020 e 2022, com documentação composta por carimbos e assinaturas identificadas posteriormente como falsas pelas autoridades paraguaias.
De acordo com a Polícia Federal, a prática consistia na apresentação de documentos aparentemente regulares que, à primeira análise, induziam as universidades e órgãos públicos ao erro.
O reconhecimento irregular desses títulos permitiu a progressão funcional de servidores públicos e impactou, inclusive, o aumento de salários e gratificações, segundo o delegado Iasley Almeida. Uma das vítimas declarou perda superior a R$ 40 mil após o cancelamento do diploma.
No total, mais de 800 diplomas associados à FICS foram avaliados por diferentes universidades brasileiras, embora apenas os 218 cancelados pela UFAL tenham sido oficialmente anulados até o momento.
Medidas preventivas contra fraudes acadêmicas
Órgãos envolvidos passaram a adotar medidas mais rigorosas para validação documental em processos de reconhecimento de títulos estrangeiros. A UFAL revisou fluxos internos de análise, priorizando o cruzamento de dados com bases oficiais do Paraguai.
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O MEC do Brasil, responsável pela gestão da plataforma Carolina Bori, informou que continua notificando instituições suspeitas de erro e aguarda conclusões de investigações criminais para adotar sanções definitivas.
A Polícia Federal orientou que universidades que validaram diplomas originados em instituições não reconhecidas promovam revisões cadastrais e iniciem procedimentos de cassação desses registros. Investigações também apuram a possível participação de servidores públicos brasileiros e estrangeiros em casos semelhantes.
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O processo de reconhecimento de títulos estrangeiros no Brasil exige que o curso seja realizado em instituição de ensino regularmente credenciada no país de origem, condição que não foi cumprida pela FICS.
A legislação brasileira determina que diplomas de mestrado ou doutorado só podem ser revalidados caso exista comprovação de legitimidade e regularidade institucional, etapa submetida ao crivo da base e processos da plataforma Carolina Bori.
Além disso, candidatos precisam apresentar documentação que comprove a carga horária, o itinerário acadêmico, a presença física no país de oferta do curso e o conteúdo disciplinar, sempre acompanhado de tradução juramentada.
A ausência ou falsificação de qualquer documento implica a negativa de reconhecimento e pode gerar investigações criminais e administrativas.
Reações, investigação e próximos desdobramentos
O braço brasileiro da investigação resultou no indiciamento do brasileiro Ismael Fenner, apontado como responsável pela FICS, por uso de documentos falsos e associação criminosa; ele cumpre prisão domiciliar no Paraguai após pagamento de fiança de aproximadamente R$ 900 mil.
O Ministério Público paraguaio e a Polícia Federal acompanham suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas ligadas à atuação do grupo, contexto denunciado por Christian Acevedo Alvarenga, titular do Instituto Superior Interamericano de Ciências Sociais (ISICS), instituição real cuja marca teria sido indevidamente utilizada por Fenner.
A defesa de Fenner sustenta que ele é vítima de perseguição empresarial e judicial, afirmando existir disputa legal sobre a marca ISICS.
Entre outros investigados está Radamese Lima, acusado de atuar como intermediador acadêmico nas redes sociais e responsável por publicidade de cursos com mensalidades de R$ 790, conforme vídeos coletados em apuração do Fantástico.
As autoridades paraguaias modernizam sistemas de emissão de diplomas para evitar fraudes semelhantes, e o MEC alerta que medidas definitivas sobre a validade dos títulos serão aplicadas apenas após a finalização dos processos administrativos e judiciais em curso.
Outras universidades seguem revisando processos de reconhecimento envolvendo diplomas do Paraguai e de outros países com histórico de irregularidades, enquanto investigações apontam que pelo menos mais 13 faculdades estrangeiras ofertam títulos em condições semelhantes às apuradas no caso da FICS.
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