O Edital Conjunto nº 5/2026 do Ministério da Educação (MEC) abre inscrições nacionais até 5 de outubro para a implementação do Observatório da Educação Especial Inclusiva (Obeduc-EI), com bolsas de pesquisa de até R$ 5.300 mensais para pesquisadores de pós-doutorado e duração prevista de 36 meses.
A iniciativa é promovida pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O objetivo é criar uma estrutura de acompanhamento técnico e científico da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), reunindo dados e pesquisas para apoiar ações nas redes públicas de ensino.
O Obeduc-EI será desenvolvido por meio de redes regionais formadas por universidades públicas, gestores, professores da educação básica, especialistas de diferentes áreas e profissionais de estatística. A proposta é acompanhar a educação especial inclusiva em todo o país e aproximar a produção científica das necessidades das escolas. Confira os detalhes!
Valores das bolsas ofertadas
As bolsas mensais variam de R$ 700,00 para estudantes de graduação em iniciação científica até R$ 5.300,00 para pesquisadores de pós-doutorado. Os valores são pagos pela Capes, conforme a modalidade de atuação do pesquisador, com o objetivo de garantir suporte técnico às equipes. Veja:
| Categoria | Valor da Bolsa (R$) |
|---|---|
| Pós-Doutorando | 5.300 |
| Doutorando | 3.100 |
| Coordenador Geral / Mestrando | 2.100 |
| Coordenador Local | 2.000 |
| Professor Pesquisador | 1.800 |
| Professor da Educação Básica | 1.100 |
| Graduando (Iniciação Científica) | 700 |
Quem pode se inscrever no processo seletivo do Observatório da Educação Especial Inclusiva?
Docentes ou doutores vinculados a programas de pós-graduação stricto sensu em Educação ou Ensino de IES públicas podem se candidatar para representar suas instituições no processo seletivo do Obeduc-EI.
O edital determina que a inscrição deve ser feita apenas por pessoas com vínculo formal a programas de pós-graduação reconhecidos, garantindo representatividade das universidades públicas em cada rede regional participante.
Quais são os eixos de implementação do Observatório?
- Acompanhar e Medir: Elaboração de indicadores nacionais de aprendizagem e qualidade escolar, validando a inclusão efetiva nos sistemas públicos.
- Conectar Mundos: Integração ativa entre pós-graduações, secretarias de educação (estaduais e municipais) e escolas locais.
- Criar Materiais e Treinamentos: Produção de cadernos, dados abertos e tecnologias pedagógicas acessíveis para uso escolar e domiciliar.
- Formar Pessoas: Capacitação continuada para docentes da rede pública e oferta de bolsas acadêmicas desde a graduação até o pós-doutorado.
Funcionamento da estrutura de rede do Observatório Obeduc-EI
O Observatório integra a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Reneei) e será composto por redes regionais formadas por instituições públicas de ensino superior (IES), secretarias de educação e profissionais da educação básica.
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A estrutura terá como objetivo reunir dados quantitativos e qualitativos sobre a educação especial inclusiva em diferentes regiões do país. A partir dessas informações, o observatório deverá produzir indicadores nacionais e oferecer suporte técnico para auxiliar estados e municípios no planejamento de ações e políticas públicas.
A iniciativa também buscará aproximar a produção científica da realidade das escolas, substituindo análises isoladas por informações mais completas sobre os desafios e avanços da inclusão. Dessa forma, poderá contribuir para o desenvolvimento de práticas que favoreçam a aprendizagem, a participação e a permanência dos estudantes no ambiente escolar.
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ENTRAR NOS GRUPOS →Prazos para inscrição e seleção no edital
As inscrições no edital devem ser realizadas até 5 de outubro de 2026, exclusivamente pelo Sistema de Inscrições da Capes (SiCapes). O resultado final está previsto para 12 de novembro de 2026, com início das atividades logo após a seleção.
Devido à complexidade na formação das redes e equipes de pesquisa, candidatos e instituições devem organizar suas propostas com antecedência para cumprir todas as exigências do edital.
Dúvidas técnicas sobre o processo podem ser encaminhadas ao e-mail institucional do programa: obeduc.ei@capes.gov.br.
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência está relacionado ao edital
O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, criado pela Lei nº 11.133/2005 e celebrado em 21 de setembro, reforça a importância de garantir direitos, acessibilidade e inclusão para pessoas com deficiência. O edital lançado pelo MEC faz parte desse movimento ao destinar recursos e promover a formação de profissionais para fortalecer a educação inclusiva e combater o preconceito nas escolas públicas.
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