A Declaração de Comparecimento do Enem 2026 fica na Página do Participante até o fim do dia de prova. Pelo item 17.1.2 do edital, depois da aplicação de cada dia, o Inep não disponibiliza mais o documento.
O Edital nº 64, de 21 de maio de 2026, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), traz essa regra em três trechos do item 17. O primeiro domingo de prova é o próximo, dia 8 de novembro de 2026, e o segundo é 15 de novembro, segundo o cronograma oficial.
Quem precisa do comprovante de presença, no trabalho, na escola ou na faculdade, imprime uma declaração para cada dia de aplicação, antes de ir ao local de prova. O edital não trata o documento como obrigatório para fazer o exame: o item 17.1.1 fala em “participante interessado”.
O que o edital diz sobre a declaração
O item 17 do edital reúne as regras da declaração, nos trechos abaixo:
- Item 17.1: “O Inep disponibilizará a Declaração de Comparecimento, por dia de aplicação, na Página do Participante, no endereço <enem.inep.gov.br/participante>, mediante informação de CPF e senha.”
- Item 17.1.1: “O participante interessado deverá apresentar, antes de ingressar na sala, a Declaração impressa ao chefe de sala, em cada dia de prova, para confirmação de sua presença no Exame, e posteriormente guardá-la no envelope porta-objetos.”
- Item 17.1.2: “O Inep não disponibilizará a Declaração de Comparecimento e o Cartão de Confirmação da Inscrição após a aplicação de cada dia de prova.”
Pelo item 5.2.13, alínea “e”, a Página do Participante é também o lugar oficial para consultar e imprimir a declaração, com a mesma senha usada na inscrição. A senha é pessoal e intransferível, segundo o item 5.2.13.1.
Como imprimir a Declaração de Comparecimento
O caminho oficial, pelos itens 5.2.13 e 17.1 do edital, está em cinco passos:
- abrir o endereço enem.inep.gov.br/participante, citado no item 17.1 do edital;
- entrar com CPF e senha da inscrição;
- selecionar a opção de Declaração de Comparecimento no painel da Página do Participante;
- escolher o dia de prova (8 ou 15 de novembro);
- imprimir o documento e repetir o processo antes do segundo domingo.
O documento traz nome, CPF, dia da aplicação e dados de identificação do Exame. Os itens 17.1.1 e 11.1.9 descrevem o mesmo passo, com palavras diferentes: antes de ingressar na sala, o participante apresenta a declaração ao chefe de sala, na porta, nos dois dias, “caso necessite comprovar sua presença no Exame”.
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Uma declaração por dia e sem segunda via
O item 17.1.2 é taxativo: o Inep não disponibiliza a Declaração de Comparecimento nem o Cartão de Confirmação da Inscrição depois da aplicação de cada dia. Os dois ficam na mesma Página do Participante.
Como o item 17.1 diz expressamente “por dia de aplicação”, são duas impressões no total: a declaração do primeiro domingo sai antes do dia 8 e a do segundo domingo sai antes do dia 15. Guardar uma única folha para os dois dias não resolve, porque cada declaração registra a presença em um dia específico.
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ENTRAR NOS GRUPOS →Para evitar atrasos no login na Página do Participante, vale conferir, antes do dia da prova, se a senha funciona e, se preciso, recuperá-la em sso.acesso.gov.br, caminho citado no item 5.2.13.2.
O que fazer com a declaração no dia
Pelo item 11.1.9, o participante apresenta a Declaração impressa ao chefe de sala, na porta, nos dois dias de aplicação. Depois dessa conferência, a folha vai para o envelope porta-objetos, junto com o Cartão de Confirmação, o celular desligado e os demais itens listados nos itens 11.1.10 e 11.1.12 do edital.
O item 12.1.17, no capítulo da eliminação, inclui a Declaração de Comparecimento na lista de itens que o participante não pode portar fora do envelope ao iniciar as provas. Por isso, depois de entregar a folha ao chefe de sala, o passo seguinte é guardar no envelope e esperar o lacre.
Quem busca um panorama completo do dia pode consultar o guia do edital do Enem 2026, com horários, documentos e redação. Para a próxima etapa, vale também ler o passo a passo do Cartão de Confirmação do Enem 2026 e a consulta do local de prova do Enem 2026, e revisar os horários da aplicação na publicação sobre os portões do Enem 2026. Outros materiais sobre a prova estão na tag Enem do blog.
A regra do item 17.1.2 pode mudar se houver nova retificação do edital. A última retificação, publicada no Diário Oficial da União em 7 de outubro de 2026, mexeu apenas no item 5.7.1 e incluiu os subitens 5.7.1.1 e 5.7.1.2, todos sobre inscrição automática e escolha da língua estrangeira. Nenhum item do bloco 17 foi tocado até a leitura deste texto.
Fontes consultadas
- Edital nº 64, de 21 de maio de 2026, do Inep, publicado no DOU de 22 de maio de 2026, Seção 3, páginas 49 a 54 (PDF integral), itens 5.2.13, 11.1.9, 11.1.10, 11.1.12, 12.1.17, 17.1, 17.1.1 e 17.1.2.
- Retificação do Edital Inep nº 64, de 21 de maio de 2026, publicada no DOU de 7 de outubro de 2026, Edição 190, Seção 3, página 72 (registro ABMES).
- Página do Participante do Enem, no endereço enem.inep.gov.br/participante.
