Um dos documentos mais contestados em empresas são os atestados médicos. Isso porque, muitas vezes, o atestado não tem as informações completas, e então, o setor responsável por perícias levanta suspeita de fraude, assim, negando o afastamento ao funcionário.
E aqui não estamos nem falando de atestados falsos. Um atestado real, de um problema de saúde real, ocasionalmente é invalidado, apenas porque o médico do atendimento não preencheu as informações solicitadas de forma adequada.
Vale lembrarmos que atestados médicos não se referem apenas a doenças. Há também atestados de aptidão esportiva (no caso de alguém que quer começar um esporte), atestados de gravidez, atestado de aptidão empregatícia (como nos Testes de Habilidade Específica do Exército).
Logo, como deve ser um atestado? Veja nosso guia, e não erre mais.
1. Cabeçalho completa
O cabeçalho de um atestado pode variar um pouco.
No caso de médicos particulares, o documento precisa incluir a cidade e estado de onde o médico atende, seu endereço, seu telefone de contato, e-mail, e claro, a data.
Médicos de hospitais, normalmente, usam folhas timbradas com as informações do hospital – sendo essa a suas informações de contato.
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2. Nome do paciente
Os atestados devem ser nominais. Ou seja, ter o nome do paciente, de forma que não permita que o documento não permita fraudes.
3. Informações médicas
Aqui, o conteúdo pode variar um pouco. De maneira geral, todos os atestados precisam trazer o motivo da visita ao médico. A forma como é feito esse relatório pode mudar um pouco.
3.1. Acompanhante de menor
Atestados de acompanhamento de menores de idade, em consulta, não precisam ter as informações sobre a criança, porém, precisam trazer as informações do cabeçalho e o nome do maior acompanhante.
Se o menor for se afastar por certo período, essa informação também precisa estar discriminada.
3.2. Afastamento laborial
Atestados de doença, principalmente para casos de trabalho, precisam trazer o CID – Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – a fim de que o atestado não soe vago demais.
Em outras palavras, o médico precisa dizer qual é a doença que motivou a consulta e eventual afastamento.
Imagine que o paciente fala de “dor de cabeça”: aqui há uma margem imensa de possibilidades, algumas das quais, solucionáveis sem intervenção médica.
3.3. Gravidez
Atestados de gravidez, por sua vez, precisam trazer informações como tempo de gestação e recomendações (“Deve-se manter em repouso”, “Deve ter sua jornada reduzida”).
3.4. Aptidão
Atestados de aptidão não precisam dar detalhes sobre os testes realizados pelo médico, para garantir a aptidão, salvo se o paciente ou a empresa solicitante assim requerer.
Nota:
Atestados para fins de afastamento ou abono de horas, preferencialmente, devem incluir hora de entrada e saída, ou uma informação clara, em relação ao tempo de afastamento (“Pelo período de 12 horas”, “Pelo período de 60 dias”).
4. Carimbo e assinatura
Todos os atestados precisam ter o nome completo do médico, em letra legível, sua assinatura e o número de seu CRM.
