Se você está em busca de uma nova oportunidade profissional com remuneração de até R$ 5,3 mil, vale a pena ficar atento! Foi publicado o edital do concurso público da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul (PGM Porto Alegre-RS).
O certame, que está sendo organizado pelo Cebraspe, disponibiliza 20 vagas imediatas para o cargo de Analista da Procuradoria-Geral do Município–Área Jurídica, além da formação de cadastro de reserva para futuras convocações. A seguir, confira todos os detalhes do concurso.
Distribuição das vagas do concurso PGM de Porto Alegre
O concurso oferece vagas para um único cargo:
- Analista da Procuradoria-Geral do Município–Área Jurídica
As atribuições do cargo incluem prestar auxílio ao Procurador Municipal, acompanhar processos, realizar estudos e pesquisas de legislação, elaborar relatórios e minutas, entre outras atividades compatíveis com a área de atuação.
O concurso dispõe de 20 vagas imediatas, distribuídas da seguinte forma:
- Ampla Concorrência: 14 vagas
- Pessoas com Deficiência (PcD): 2 vagas (10%)
- Pessoas Negras: 4 vagas (20%)
- Pessoas Transexuais e Travestis: Formação de cadastro de reserva (1%)
Os candidatos aprovados que não ficarem dentro do número de vagas imediatas passarão a integrar o cadastro de reserva, podendo ser convocados conforme a necessidade do órgão durante o período de validade do concurso.
Requisitos para participar do concurso PGM de Porto Alegre
Para a investidura no cargo, os candidatos devem atender aos seguintes requisitos básicos:
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- Ser aprovado no concurso público.
- Possuir diploma de conclusão de curso de graduação em Direito ou em Ciências Jurídicas e Sociais, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
- Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa (neste último caso, amparado pelo estatuto de igualdade).
- Estar em gozo dos direitos políticos.
- Estar tão com as obrigações militares (para candidatos do sexo masculino) e eleitorais.
- Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.
- Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
Remuneração, benefícios e carga horária
Confira abaixo:
| Cargo | Analista da Procuradoria-Geral do Município–Área Jurídica |
|---|---|
| Remuneração Inicial | R$ 5.325,66 |
| Gratificação | Gratificação de Resultado Fazendário e de Programação Orçamentária (GRFPO), com limite de até 175% sobre o vencimento básico inicial, conforme alcance de metas. (Valor ilustrativo de R$ 4.413,92, segundo folha de Fev/26). |
| Carga Horária | 40 horas semanais |
| Benefícios |
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Inscrições: Saiba quando garantir sua participação
Participe!
Imagem: Concursos Pensar
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no site do Cebraspe. O período para se inscrever será das 10h de 20 de março de 2026 até as 18h de 8 de abril de 2026 (horário oficial de Brasília/DF).
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ENTRAR NOS GRUPOS →- Taxa de Inscrição: R$ 211,40
- Data limite para pagamento: 15 de maio de 2026
Haverá isenção total da taxa de inscrição para candidatos amparados pelo Decreto Municipal nº 17.794/2012, que devem solicitar o benefício no mesmo período das inscrições.
Etapas do concurso PGM de Porto Alegre
A seleção dos candidatos será realizada por meio de provas objetivas e prova discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório, aplicadas no turno da tarde do dia 5 de julho de 2026, com duração total de 5 horas.
Prova objetiva
A prova objetiva será composta por questões de múltipla escolha (A, B, C, D) e dividida em duas partes:
- Conhecimentos Gerais (P1): Língua Portuguesa (10 questões), Raciocínio Lógico (5 questões), Noções de Análise de Dados e Inteligência Artificial (5 questões).
- Conhecimentos Específicos (P2): Direito Constitucional (14 questões), Direito Administrativo (13 questões), Direito Processual Civil (13 questões), Direito Tributário e Direito Financeiro (12 questões) e Direito Civil (8 questões).
Prova discursiva
A prova discursiva (P3) consistirá em uma questão a ser respondida em até 30 linhas, abordando temas de Direito Constitucional ou Direito Administrativo. Esta etapa avaliará o conhecimento técnico, a capacidade de expressão escrita e o domínio da norma culta da Língua Portuguesa.
Validade do concurso PGM de Porto Alegre
O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da administração municipal.
Resumo do concurso PGM de Porto Alegre (RS)
| Status | Edital Publicado |
|---|---|
| Banca Organizadora | Cebraspe |
| Cargo | Analista da Procuradoria-Geral do Município–Área Jurídica |
| Escolaridade | Nível Superior em Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais |
| Vagas | 20 |
| Remuneração Inicial | R$ 5.325,66 + Gratificação |
| Carga horária de Trabalho | 40 horas semanais |
| Período de Inscrição | 20/03/2026 a 08/04/2026 |
| Taxa de Inscrição | R$ 211,40 |
| Data da Prova | 05/07/2026 |
| Edital | PGM Porto Alegre Nº 866 |
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