A Defensoria Pública do Amazonas abriu seleção para estágio em Direito com bolsa mensal de R$ 1.050,54. O processo é conduzido pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (ESUDPAM), por meio do Edital nº 120/2026.
A seleção não oferece vagas imediatas: os aprovados entram em um cadastro de reserva e serão convocados aos poucos, conforme a necessidade da Defensoria, durante a validade do processo, que é de 1 ano e pode ser prorrogada por igual período.
Confira, a seguir, como participar e as principais regras da seleção!
Como participar da seleção
A pré-inscrição é feita pela internet, de 19 de outubro a 13 de novembro de 2026, no formulário “Inscrição Estágio de Graduação 2026.2”. O link consta no edital, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM).
Veja o passo a passo:
- Confira os requisitos: estar matriculado em Direito, em instituição credenciada, e cursar entre o 3º e o 8º período na data de início do estágio, além de ter conhecimentos básicos de informática.
- Preencha todas as informações do formulário.
- Pague a taxa de R$ 30 por transferência para a conta corrente 9.230-4, agência 3563-7, do Banco do Brasil, em nome do Fundo Especial da Defensoria Pública do Amazonas (CNPJ 19.439.861/0001-07).
- Anexe o comprovante, que precisa estar no nome do próprio candidato.
- Envie, quando for o caso, autodeclaração, laudo médico ou documentos que comprovem o direito à isenção.
Pagamentos feitos depois do prazo são tratados como doação e não são devolvidos. Além disso, quem já foi desligado do programa de estágio da DPE/AM por faltas sem justificativa, descumprimento do termo de compromisso ou conduta incompatível não pode se inscrever.
Quem pode pedir isenção da taxa
O pedido de isenção tem calendário próprio: vai de 19 a 29 de outubro, no mesmo formulário da inscrição.
Segundo o edital, têm direito:
- Integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda por pessoa de até meio salário mínimo;
- Doadores de medula óssea;
- Doadores de sangue com pelo menos três doações nos últimos 12 meses;
- Mesários e jurados que prestaram serviço no Amazonas pelo menos duas vezes;
- Mulheres que doaram leite materno ao menos três vezes em 12 meses;
- Pessoas com deficiência.
O resultado sai em 30 de outubro, com prazo de recurso em 3 e 4 de novembro. Quem tiver o pedido negado ainda pode pagar a taxa até 13 de novembro.
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A jornada é de 20 horas semanais, distribuídas em 4 horas diárias no período da manhã. O termo de compromisso vale por 12 meses e pode ser prorrogado uma vez. Já a seleção tem validade de 1 ano, também prorrogável por igual período.
Do total de convocações, 20% ficam com pessoas com deficiência e 30% com candidatos negros, indígenas e quilombolas. Na prática, a cada 10 chamadas, 5 vão para a ampla concorrência, 3 para negros, indígenas e quilombolas e 2 para pessoas com deficiência.
Como serão as provas
A avaliação será aplicada em 22 de novembro de 2026, um domingo, das 8h às 12h no horário de Manaus (9h às 13h em Brasília). Os portões fecham às 8h, e o local será divulgado em 18 de novembro.
A prova objetiva tem 50 questões de múltipla escolha, sem fator de correção, sobre Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal, Língua Portuguesa, Princípios Institucionais da Defensoria Pública e Execução Penal. A discursiva traz duas questões de 25 pontos cada.
Para ser aprovado, o candidato precisa de pelo menos 25 pontos na objetiva e 20 na discursiva. Assim, quem faz 41 pontos na objetiva, mas só 18 na discursiva, é eliminado, mesmo com nota alta na primeira etapa.
Próximas datas
Depois da prova, o cronograma prevê a divulgação do gabarito preliminar em 23 de novembro, com prazo de recurso em 24 e 25 de novembro. Na sequência, o resultado preliminar sai em 3 de dezembro, e a banca de heteroidentificação, voltada aos candidatos negros, indígenas e quilombolas, está marcada para 9 de dezembro.
Por fim, o resultado final deve ser publicado em 15 de dezembro de 2026. Vale lembrar que essas datas aparecem no edital como prováveis e, por isso, podem sofrer ajustes.
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