A exigência de trabalho de conclusão de curso na especialização é uma dúvida comum de quem escolhe uma pós-graduação. Afinal, o tema mexe com prazo, rotina de estudo e até com a escolha da instituição.
A resposta passa por uma norma do Conselho Nacional de Educação (CNE) que mudou as regras desses cursos em 2018 e pelo projeto de cada instituição.
Confira, a seguir, o que diz a regra nacional, o que fica a cargo da faculdade e o que conferir antes da matrícula.
O que diz a norma sobre o trabalho de conclusão
A regra nacional não exige trabalho de conclusão de curso na especialização. A Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, da Câmara de Educação Superior (CES), que hoje organiza esses cursos, não menciona trabalho de conclusão, TCC ou monografia em nenhum dos 17 artigos.
No entanto, isso não significa que todo curso dispensa o trabalho final. Na prática, a decisão ficou com a instituição, que define as atividades e as avaliações no projeto de cada curso.
O que a regra nacional exige
Para funcionar, todo curso de especialização precisa seguir alguns requisitos mínimos. Veja os principais:
- aceitar apenas candidatos com diploma de graduação, que também atendam às exigências da instituição;
- ter carga mínima de 360 horas;
- contar com um Projeto Pedagógico de Curso (PPC);
- ter pelo menos 30% dos professores com mestrado ou doutorado.
O que depende da instituição
É no PPC que a instituição registra o plano de curso, com a previsão de trabalhos dos alunos, as formas de avaliação e a bibliografia. Em seguida, o projeto detalha os processos de avaliação da aprendizagem.
Por isso, cabe a cada instituição decidir se cobra um trabalho final e em qual formato. Assim, a exigência e o tipo de trabalho mudam de um curso para outro.
O que mudou em relação à regra de 2007
Até 2018, a situação era outra. A Resolução CNE/CES nº 1/2007, revogada pela norma atual, obrigava todo curso a reservar tempo para a elaboração individual de monografia ou trabalho de conclusão. Veja a comparação:
🎓 Cursos grátis, concursos e vagas direto no seu WhatsApp!
Entrada 100% gratuita • escolha os grupos por tema
ENTRAR NOS GRUPOS →| Ponto | Regra de 2007 | Regra de 2018 |
|---|---|---|
| Trabalho de conclusão | Obrigatório, com tempo reservado para a elaboração individual | Sem menção na norma |
| Carga mínima | 360 horas, sem contar o tempo do trabalho final nem o estudo sem professor | 360 horas |
| Histórico escolar | Título do trabalho e nota obrigatórios | Sem esse item |
| Frequência mínima | 75% nos cursos presenciais | Sem percentual fixado na norma |
Ou seja, além de deixar de exigir o trabalho final, a norma de 2018 tirou do histórico a obrigação de registrar o título e a nota do trabalho. Do mesmo modo, a frequência mínima passou a depender das regras de cada curso.
As turmas abertas pela regra antiga puderam funcionar até o fim, conforme o projeto original. Por esse motivo, especializações iniciadas antes de 2018 seguiram com a exigência do trabalho de conclusão.
Exceções e pontos de atenção
Apesar da regra geral, alguns casos fogem do padrão. O primeiro envolve os cursos de especialização voltados à formação de professores, que também seguem legislação específica além da resolução de 2018.
Também não entram na norma a residência médica e programas parecidos na área da saúde. Da mesma forma, ficam de fora os cursos de aperfeiçoamento e de extensão, que não se confundem com a especialização.
Especialização não é especialidade
Outro detalhe pouco conhecido está no próprio texto da resolução: o certificado de especialização não equivale a certificado de especialidade. A diferença costuma gerar confusão, sobretudo para profissionais da área da saúde.
O que conferir antes de fazer a matrícula
Antes de escolher o curso, o candidato tem como evitar surpresas com alguns cuidados simples. Confira:
- pedir o PPC ou o regulamento do curso e verificar se há trabalho final, em qual formato e com qual prazo;
- conferir as formas de avaliação e a frequência exigida;
- consultar no Cadastro e-MEC se a instituição e o curso estão registrados;
- no caso de curso a distância, confirmar se a instituição tem credenciamento para essa modalidade;
- se o objetivo for concurso, título ou progressão na carreira, ler o edital ou o plano de carreira do órgão, que às vezes trazem exigências próprias.
O que o certificado precisa trazer
Ao final do curso, o certificado vem acompanhado do histórico escolar. Pela norma, esse histórico traz o ato de credenciamento da instituição, a identificação do curso, o período, a duração total, a carga horária de cada atividade e os professores, com a titulação de cada um.
Depois, o certificado é registrado pela instituição que ministrou o curso. Quando segue as regras da resolução, ele tem validade nacional, com ou sem trabalho de conclusão.
Gostou do conteúdo? Para ver mais temas educacionais, explore o Blog Pensar Cursos.
