A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) abriu seleção para estudantes de Direito com prova feita pela internet. Além das vagas imediatas, o estágio em Direito na Defensoria de PE forma cadastro reserva para convocações durante a validade da seleção.
As oportunidades estão na capital e no interior do estado. Confira, a seguir, vagas, bolsa, requisitos e como funciona a prova.
Detalhes da seleção e inscrições
Ao todo, o Edital 01/2026 oferece 187 vagas imediatas, além de cadastro reserva. Cada estagiário recebe bolsa de R$ 1.000, mais auxílio-transporte de R$ 100.
As inscrições estão abertas desde 8 de outubro e seguem até as 23h59 de 5 de novembro de 2026, no site do Instituto Sustente, banca responsável pela seleção.
Já a prova será totalmente on-line, em 27 de novembro de 2026, com abertura da sala virtual às 14h. Ou seja, o candidato faz o exame no próprio computador, sem deslocamento até um local de prova.
Como se inscrever
A inscrição é feita somente pela internet, no site da banca. Durante o cadastro, o candidato escolhe a localidade de estágio e informa o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Também no cadastro, o sistema pede uma foto tirada pela câmera, no padrão 3×4, com fundo branco e sem óculos ou boné. Essa imagem serve de base para o reconhecimento facial no dia da prova.
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Em seguida, basta gerar o boleto de R$ 95 e pagar até 6 de novembro, na rede bancária ou em lotéricas.
Vagas por comarca
A distribuição das vagas segue o Anexo I do edital. Desse modo, Recife concentra 100 oportunidades, sendo 70 no turno da manhã e 30 no turno da tarde.
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| Comarca | Vagas imediatas |
|---|---|
| Recife (manhã) | 70 |
| Recife (tarde) | 30 |
| Caruaru | 10 |
| Jaboatão dos Guararapes | 10 |
| Olinda | 10 |
| Petrolina, Santa Maria da Boa Vista e Afrânio | 8 |
| Garanhuns | 4 |
| Goiana, Condado, Itaquitinga e Itambé | 4 |
| Palmares e Ribeirão | 4 |
| Arcoverde e Buíque | 3 |
| Cabo de Santo Agostinho | 3 |
| Igarassu | 3 |
| Ipojuca | 3 |
| Paulista | 3 |
| Afogados da Ingazeira, Carnaíba e Tabira | 2 |
| Bezerros, Camocim de São Félix, Sairé e Bonito | 2 |
| Camaragibe | 2 |
| Abreu e Lima | 1 |
| Belo Jardim e São Bento do Una | 1 |
| Bodocó, Ouricuri e Exu | 1 |
| Carpina, Lagoa do Itaenga, Tracunhaém e Paudalho | 1 |
| Escada | 1 |
| Gravatá | 1 |
| Limoeiro | 1 |
| Moreno | 1 |
| Salgueiro e Verdejante | 1 |
| Santa Cruz do Capibaribe, Brejo da Madre de Deus, Toritama e Taquaritinga do Norte | 1 |
| São José do Belmonte e Mirandiba | 1 |
| São José do Egito, Itapetim e Tuparetama | 1 |
| São Lourenço da Mata | 1 |
| Serra Talhada, Flores e Triunfo | 1 |
| Timbaúba, Vicência e Macaparana | 1 |
| Vitória de Santo Antão, Pombos, Glória do Goitá e Feira Nova | 1 |
Outras 15 localidades têm somente cadastro reserva, sem vaga imediata. É o caso de Araripina, Custódia, Bom Conselho, Lajedo, Sertânia e Petrolândia, além de outras listadas no edital.
Cotas e ordem de convocação
Em cada localidade, parte das vagas fica reservada para grupos específicos. Conforme o edital, os percentuais são estes:
- 10% para pessoas com deficiência;
- 20% para pessoas negras (pretas ou pardas) e indígenas;
- 2% para pessoas trans;
- 1% para pessoas com 60 anos ou mais, nas localidades com pelo menos 10 vagas.
Na prática, a convocação alterna as listas em cada localidade, de forma separada. Assim, pessoas negras e indígenas ocupam a 3ª, a 8ª e a 13ª vagas de cada lista, e assim por diante, a cada cinco vagas preenchidas.
Requisitos para o estágio
A seleção é exclusiva para estudantes de graduação em Direito. No momento da convocação, o aprovado precisa comprovar os seguintes pontos:
- matrícula a partir do 5º período do curso;
- pelo menos um ano restante para concluir a graduação;
- vínculo com instituição de ensino credenciada pelo Ministério da Educação (MEC).
Além disso, o edital impede a assinatura do termo de estágio por quem ocupa cargo, função pública ou emprego, recebe bolsa ou benefício de outro órgão público, tem mandato eletivo ou exerce atividades privativas de defensor público.
A permanência no programa tem limite de dois anos, com exceção para estagiários com deficiência, conforme a Lei 11.788/2008, a Lei do Estágio.
Bolsa, auxílio e jornada
O estágio tem carga de seis horas diárias e 30 semanais, no turno da manhã ou da tarde, conforme a necessidade da Defensoria. Somando bolsa e auxílio-transporte, o valor chega a R$ 1.100.
| Benefício | Valor ou condição |
|---|---|
| Bolsa (auxílio financeiro) | R$ 1.000 |
| Auxílio-transporte | R$ 100 |
| Soma de bolsa e auxílio | R$ 1.100 |
| Seguro contra acidentes pessoais | Anual |
| Recesso remunerado | 30 dias, integral ou proporcional ao tempo de estágio |
| Jornada | 6 horas por dia e 30 horas por semana |
Por outro lado, o edital exclui outros benefícios, como auxílio-alimentação, auxílio-saúde e diárias. O estágio tem duração inicial de um ano, com prorrogação por igual período a critério da Defensoria.
Como funciona a prova on-line
A seleção tem duas etapas no mesmo dia, ambas eliminatórias e classificatórias. Primeiro, o candidato responde a 50 questões de múltipla escolha, cada uma com valor de 1,4 ponto, num total de 70 pontos.
Depois, vem a redação sobre tema ligado à atuação da Defensoria, com nota máxima de 30 pontos. O texto precisa ter de 1.400 a 2.800 caracteres, e o uso de corretor ortográfico é proibido.
As questões objetivas cobram estas disciplinas:
- Direito Constitucional;
- Direito Civil e Processual Civil;
- Direito Penal e Processual Penal;
- Direitos Humanos, com temas como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e Lei Maria da Penha.
Para a redação, o edital lista conteúdos de produção textual em língua portuguesa, como coesão, pontuação e concordância.
A prova dura até três horas, com monitoramento por câmera, microfone e compartilhamento de tela. Além disso, o candidato tem 30 minutos de tolerância para entrar na sala virtual e concluir o reconhecimento facial.
Nota mínima e desempate
Para seguir na disputa, o candidato precisa de pelo menos 50% na prova objetiva e 50% na redação. Por sua vez, a nota final soma as duas etapas, até 100 pontos.
Em caso de empate, a prioridade vai para quem tem 60 anos ou mais. Em seguida, contam a maior nota na redação, a maior nota na objetiva e, por fim, a preferência ao candidato mais velho.
Teste do computador antes da prova
Antes do exame, a banca libera um simulado virtual nos dias 25 e 26 de novembro, para teste dos equipamentos. Nesse caso, o candidato precisa usar o mesmo computador no simulado e na prova.
Datas da seleção
O calendário completo está no Anexo II do edital. Veja as principais datas:
- inscrições: de 8 de outubro a 5 de novembro de 2026;
- pagamento da taxa: até 6 de novembro;
- simulado virtual: 25 e 26 de novembro;
- prova on-line: 27 de novembro, às 14h;
- gabarito preliminar: até 1º de dezembro;
- resultado final: até 15 de janeiro de 2027.
Resumo
A tabela abaixo reúne os principais dados da seleção.
| Item | Informação |
|---|---|
| Órgão | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) |
| Banca | Instituto Sustente |
| Curso | Graduação em Direito, a partir do 5º período |
| Vagas | 187 imediatas, mais cadastro reserva |
| Bolsa | R$ 1.000, mais R$ 100 de auxílio-transporte |
| Jornada | 30 horas semanais |
| Inscrições | 8/10 a 5/11/2026 |
| Taxa | R$ 95 |
| Prova | 27/11/2026, on-line |
Validade da seleção
O processo seletivo vale por um ano, a partir da homologação do resultado final. Conforme o edital, a Defensoria tem a opção de prorrogar esse prazo por mais um ano.
Durante esse período, o cadastro reserva serve para novas convocações. Desse modo, quem fica fora das vagas imediatas segue na lista de espera do estágio em Direito na Defensoria de PE.
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