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Home Carreira e profissões

Feriado de 20 de novembro: só seis estados tinham a data antes da lei, e o que mudou depois?

Adriano Sena por Adriano Sena
19 de novembro de 2026, 06:24h
em Carreira e profissões
Feriado de 20 de novembro: só seis estados tinham a data antes da lei, e o que mudou depois?

Foto: J. Fernandes, Presidência da República Democrática de Timor-Leste / Wikimedia Commons (Public domain)

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O feriado de 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, é nacional por força de lei federal. O artigo 1º da Lei 14.759, de 21 de dezembro de 2023, declara a data feriado nacional para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

A data não nasceu feriado em todo o país. Antes da lei, segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), o 20 de novembro já era feriado em seis estados e cerca de 1.200 municípios. Este texto foi escrito com base em fontes oficiais consultadas em 19/11/2026.

Como a data virou feriado nacional?

A lei foi publicada no Diário Oficial da União de 22/12/2023, na Seção 1, página 1. Pelo artigo 2º, ela entrou em vigor na data da publicação, ou seja, não houve período de espera para a regra valer.

Na prática, o primeiro 20 de novembro como feriado nacional foi o de 2024. A Secom informa que, naquele dia, os 26 estados, o Distrito Federal e os 5.570 municípios celebraram a data pela primeira vez de forma nacional.

Linha do tempo: do reconhecimento ao feriado

  • 2011: a Lei 12.519 instituiu o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, sem criar feriado, segundo a Agência Brasil. Cada estado e município decidia se adotava folga.
  • 21/12/2023: sanção da Lei 14.759, que torna o 20 de novembro feriado nacional.
  • 22/12/2023: publicação no Diário Oficial da União e início da vigência.
  • 20/11/2024: primeira celebração nacional, segundo a Secom.
  • 20/11/2026: a data segue como feriado nacional. A base de legislação da Câmara dos Deputados registra a Lei 14.759 sem revogação expressa, até a data da consulta.

Antes e depois da Lei 14.759

Situação O que valia
Antes da lei Feriado só em seis estados e cerca de 1.200 municípios
Depois da lei Feriado nacional, em todos os estados e municípios
Quem decidia Antes: leis estaduais e municipais. Agora: lei federal
Primeiro ano 2024, conforme a Secom

Quais eram os seis estados que já tinham a data?

A Secom informa o número de estados, mas não os lista na página consultada. A Agência Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação, nomeou os seis na época da sanção: Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo. Os cerca de 1.200 municípios tinham o feriado por leis municipais e estaduais.

O número de municípios é aproximado, como diz a própria Secom. Não há, nas fontes consultadas, uma lista oficial completa das cidades.

Onde conferir o calendário da sua cidade ou da sua escola

O feriado nacional vale para todos, mas o que acontece no dia a dia de cada escola, faculdade, órgão público ou empresa depende de regras próprias. Esses são os canais mais seguros para tirar dúvidas:

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  • Escola ou faculdade: calendário acadêmico e comunicados da secretaria da instituição.
  • Prefeitura: decreto ou portaria municipal, publicados no diário oficial do município.
  • Serviço público estadual ou federal: comunicado do próprio órgão sobre expediente.
  • Trabalho na iniciativa privada: convenção coletiva da categoria e orientação do RH ou do sindicato.

Regras sobre pagamento, compensação e escala em feriado variam conforme a categoria e o contrato. Para o seu caso, vale consultar o RH, o sindicato ou o Ministério do Trabalho e Emprego.

Para estudantes: aula, prova e prazo caem no feriado?

Quem estuda para concursos ou cursa uma graduação costuma ter prazos, aulas e atividades marcados perto de feriados. Como cada instituição define o próprio calendário, o caminho é abrir o cronograma oficial e checar se há reposição de aula, mudança de horário ou prazo que se estenda. Quem organiza uma rotina de estudos pode usar o dia para revisão, e cursos online, como os do Pensar Cursos, permitem seguir no próprio ritmo, inclusive em dia sem expediente.

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O texto da lei é curto e não trata de pagamento, folga compensatória ou regras de escola. Ele apenas declara a data como feriado nacional. Detalhes práticos dependem de cada caso e das normas de cada órgão ou categoria.

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Adriano Sena

CEO do Grupo Sena Online. Também atua como redator, revisor e pautista. Com ampla experiência em produção textual de assuntos relacionados a Moedas Raras, Concursos Públicos e Trânsito. FORMAÇÃO: Graduado em Ciência da Computação. Pós-graduações: Marketing Digital, Educação à Distância, Inteligência Artificial.

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