Se você é beneficiário do Pé-de-Meia, é fundamental ficar atento às 3 mudanças implementadas no programa em 2026, pois elas podem afetar diretamente o recebimento do seu pagamento. A seguir, conheça quais são essas mudanças e confira mais informações detalhadas sobre o benefício.
Mudanças no programa
A portaria do Ministério da Educação (MEC) apresentou alterações para adequar o funcionamento do Pé-de-Meia aos calendários das diferentes redes de ensino em 2026. Confira abaixo:
- Segurança de dados: o governo aumentou para 15 o número de janelas de transmissão de informações pelas secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal, para ampliar também as oportunidades de comprovação da frequência dos estudantes. O objetivo é garantir maior segurança para eventuais correções de dados.
- Data-base do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico): para ingressar no programa em 2026, a família deve estar cadastrada no CadÚnico até o dia 7 de agosto de 2026. Quem se cadastrar após essa data no sistema só poderá participar no ano seguinte.
- Matrícula tardia: se o aluno se matricular mais de dois meses depois do início das aulas, ele perde a parcela de matrícula, mas ainda poderá receber as parcelas referentes à frequência escolar e conclusão, se estiver estudando regularmente.
Requisitos para participar do programa
O estudante deve cumprir os seguintes requisitos:
- Idade: ter entre 14 e 24 anos e estar matriculado no ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos na Educação de Jovens e Adultos (EJA);
- Renda familiar: ter uma renda mensal de até meio salário mínimo por membro da família;
- Documento válido: apresentar CPF ativo e em situação regular.
Conheça os benefícios oferecidos pelo Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia é composto por 4 modalidades de incentivo:
| Tipo de incentivo | Valor | Detalhes |
|---|---|---|
| Incentivo-Matrícula | R$ 200 | Pago uma vez ao ano para alunos elegíveis com matrícula confirmada |
| Incentivo-Frequência (Ensino Médio) | R$ 200 | Pago mensalmente, conforme a frequência mínima nas aulas |
| Incentivo-Frequência (EJA) | R$ 225 | Pago para EJA, em até 4 parcelas por semestre |
| Incentivo-Conclusão | R$ 1.000 | Depositado por ano concluído, com saque liberado após a formatura |
| Incentivo-Enem | R$ 200 | Para estudantes concluintes do 3º ano que participam do Enem |
Onde tirar dúvidas sobre o programa
Para verificar informações sobre seu benefício ou esclarecer dúvidas, utilize um dos canais abaixo:
- Aplicativo Caixa Tem: utilizado para consultar saldo, acompanhar os pagamentos e movimentar os recursos dos incentivos recebidos pelo programa Pé-de-Meia de forma prática e segura.
- Aplicativo Jornada do Estudante: ferramenta destinada a acompanhar o progresso escolar dos estudantes beneficiados pelo Pé-de-Meia, além de possibilitar a consulta e o gerenciamento das informações relacionadas aos incentivos educacionais do programa.
- Página oficial de consultas: espaço online onde os beneficiários podem verificar detalhes completos sobre seus benefícios, status dos pagamentos, parcelas recebidas e outras informações importantes.
- Portal Cidadão da Caixa: plataforma digital onde os participantes do Pé-de-Meia podem acessar serviços e informações relacionadas ao programa, incluindo consultas detalhadas, atualizações cadastrais e suporte ao beneficiário.
Aproveite para assistir ao vídeo abaixo e confira o calendário anual de pagamentos do Pé-de-Meia:
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