Os alunos da rede pública de ensino podem ser beneficiados pelo Pé-de-Meia. Essa é uma espécie de “poupança” para o ensino médio, que tem a 4ª parcela do incentivo financeiro, de R$ 200, começando a nova rodada de pagamentos hoje, quarta-feira (26).
Até o dia 1º de julho, o dinheiro será disponibilizado conforme o mês do nascimento do beneficiário em uma conta que foi aberta na Caixa Econômica Federal em nome do estudante. Quem tiver dúvidas, deve acessar os canais oficiais digitais do MEC (Ministério da Educação) ou o app Jornada do Estudante.
Como é o programa Pé-de-Meia
Com o Pé-de-Meia, o Ministério da Educação pretende democratizar por completo o acesso aos estudos. Assim, é possível reduzir a desigualdade social que se instala entre os adolescentes no ensino médio. Além disso, há a promoção de mais inclusão social na educação, o que estimula a mobilidade social.
Esse programa foi instituído através da Lei nº 14.818/2024, prevendo o pagamento de um incentivo a quem efetivar a matrícula no valor de R$ 200, uma vez ao ano letivo. Há também o incentivo pela frequência, com o repasse de R$ 200 por mês, em nove parcelas ao longo do ano letivo. Assim, o total é de R$ 1,8 mil.
Adicionalmente, a cada fim do ano letivo concluído será depositado o Incentivo Conclusão de R$ 1 mil, o que totaliza R$ 3 mil. No entanto, esse valor fica retido, com condição de saque apenas depois que os três anos de ensino médio foram concluídos.
A participação no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) oferece uma parcela única adicional no valor de R$ 200. Portanto, ao considerar todos os incentivos, os depósitos chegam a R$ 9,2 mil a cada aluno durante o curso do ensino médio.
Depósitos
Os repasses do Pé-de-Meia caem na conta digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica no nome do participante do programa, como citado. Se o aluno contemplado tiver menos que 18 anos, é preciso que um responsável legal autorize a movimentação do valor.
O consentimento deve ser feito em uma das agências bancárias da Caixa Econômica ou pelo app Caixa Tem, disponível para os sistemas Android ou iOS. É só escolher “Programa Pé-de-Meia” – “Permitir acesso a um menor”.
No app Caixa Tem, se o responsável legal for a mãe ou o pai do estudante, é preciso fazer o upload do documento de identidade do estudante. Se o responsável legal não for um de seus pais, o consentimento precisa ser feito exclusivamente na agência bancária. Caso o aluno seja maior de idade, a conta permanecerá desbloqueada para a movimentação dos valores recebidos.
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Veja abaixo o cronograma de pagamento da 4ª parcela do Pé-de-Meia:
- 26 de junho – Pagamento para os beneficiários nascidos nos meses de janeiro, fevereiro e de março;
- 27 de junho – Pagamento para os beneficiários nascidos nos meses de abril, maio e de junho;
- 28 de junho – Pagamento para os beneficiários nascidos nos meses de julho, agosto e de setembro;
- 1º de julho – Pagamento para os beneficiários nascidos nos meses de outubro, novembro e de dezembro.
