O nome Pé-de-Meia passou a identificar três iniciativas diferentes voltadas a estudantes no Brasil. Duas delas já funcionam, no ensino médio e nos cursos de licenciatura, e a terceira é a proposta do Pé-de-Meia universitário.
Embora tenham o mesmo nome, os dois programas em vigor e a proposta universitária se destinam a públicos diferentes e estão em estágios distintos. Confira, a seguir, como funcionam os programas atuais e o que se sabe da proposta.
Principais diferenças entre os programas em vigor e a proposta universitária
Em resumo, a diferença começa pelo público: o Pé-de-Meia do ensino médio atende alunos dessa etapa, e o Licenciaturas, futuros professores. A versão universitária, por sua vez, ainda é uma proposta e seria voltada a estudantes da rede pública e do Programa Universidade para Todos (Prouni).
O quadro abaixo reúne os pontos centrais de cada um:
| Item | Pé-de-Meia (ensino médio) | Pé-de-Meia Licenciaturas | Pé-de-Meia universitário (proposta) |
|---|---|---|---|
| Situação | Em vigor desde 2024 | Em vigor desde 2025 | Proposta, sem regras publicadas |
| Público | Alunos de 14 a 24 anos do ensino médio público, ou de 19 a 24 anos na Educação de Jovens e Adultos (EJA) | Ingressantes de licenciatura presencial com nota mínima de 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) | Alunos de universidades públicas e bolsistas do Prouni |
| Como entra | Automático, pelo Cadastro Único (CadÚnico) | Pré-inscrição na Plataforma Freire, após ingresso pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Prouni ou Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) | Não definido |
| Valor de uso livre | R$ 200 por mês de frequência, além de R$ 200 pela matrícula | R$ 700 por mês | R$ 700 por mês, durante dez meses ao ano |
| Poupança | R$ 1.000 por ano concluído e R$ 200 para alunos do 3º ano do ensino médio que fizerem o Enem | R$ 350 por mês | R$ 2.500 por ano |
| Saque da poupança | Após concluir o ensino médio | Ao se tornar professor da rede pública em até cinco anos após formado | Após a formatura |
Vale destacar que apenas as duas primeiras modalidades têm regras publicadas em lei, decreto ou edital. A versão universitária, por enquanto, existe só como proposta.
Como funciona o Pé-de-Meia do ensino médio
Criado pela Lei nº 14.818/2024 e regulamentado pelo Decreto nº 11.901/2024, o programa atende alunos de baixa renda da rede pública. A seleção é automática, com base no CadÚnico e na renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.
Pelo artigo 4º do decreto, os valores anuais são de R$ 200 pela matrícula, R$ 1.800 pela frequência, em parcelas de R$ 200, e R$ 1.000 pela conclusão de cada série. Além disso, quem faz o Enem no 3º ano recebe mais R$ 200.
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Na conta completa, quem cumpre todas as regras nos três anos soma até R$ 9.200. Desse total, R$ 3.000 ficam guardados e só podem ser sacados após a conclusão do ensino médio.
Para manter os depósitos, o aluno precisa de frequência mínima de 80% das aulas. O estudante acompanha a situação na página do estudante do Pé-de-Meia.
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Executada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a bolsa do Pé-de-Meia Licenciaturas integra o programa Mais Professores para o Brasil, instituído pelo Decreto nº 12.358/2025. A meta é atrair estudantes com alto desempenho no Enem para licenciaturas presenciais.
Para concorrer, o candidato precisa ter nota igual ou superior a 650 no Enem e ter ingressado pelo Sisu, pelo Prouni ou com apoio do Fies, nessa ordem de prioridade. Segundo o Edital nº 2/2026, a edição atual oferece até 12 mil bolsas.
O valor mensal é de R$ 1.050. Desse montante, R$ 700 ficam livres para saque, e R$ 350 vão para uma poupança, liberada se o formado ingressar como professor da rede pública em até cinco anos após o fim do curso.
A manutenção da bolsa depende de critérios de frequência e desempenho definidos pela Portaria Capes nº 220/2025.
Neste momento, a pré-inscrição segue aberta em fluxo contínuo até 19 de dezembro de 2026, na Plataforma Freire. O pagamento sai pelo Banco do Brasil, na modalidade Poupança Social.
O que se sabe sobre o Pé-de-Meia universitário
Segundo o anúncio feito em 13 de outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em vídeo nas redes sociais, a proposta prevê R$ 700 por mês, durante dez meses por ano. Também haveria um depósito anual de R$ 2.500 em poupança, com saque só após a formatura.
O público citado inclui alunos de universidades federais e estaduais e bolsistas do Prouni em instituições privadas. Por outro lado, critérios como renda, frequência e forma de cadastro ainda não constam de nenhuma norma publicada.
Pelos valores anunciados, cada estudante receberia R$ 9.500 por ano, sendo R$ 7.000 em parcelas e R$ 2.500 na poupança. Em um curso de quatro anos, o total chegaria a R$ 38.000, com R$ 10.000 guardados até a conclusão.
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