Estudantes que ingressaram em licenciaturas presenciais pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) ou pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) precisam verificar as avaliações da faculdade e do curso para receber o Pé-de-Meia Licenciaturas.
A regra, prevista em portaria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), exige nota mínima 4 em indicadores do Ministério da Educação (MEC).
Veja como consultar os conceitos, quais são os demais requisitos e o que fazer caso a bolsa seja negada.
Requisitos do Pé-de-Meia Licenciaturas
O programa tem condições que valem para todos os candidatos e uma exigência extra para quem estuda em faculdade particular com Prouni ou Fies. Veja a diferença:
1. Requisitos gerais, para todos os candidatos
Estudantes que entraram pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), pelo Prouni ou pelo Fies precisam cumprir quatro condições, conforme o Edital Capes nº 2/2026:
- Ter obtido média igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), considerando as quatro áreas de conhecimento e a redação, na edição usada para ingressar no curso;
- Ter ingressado em licenciatura presencial pelo Sisu, pelo Prouni ou pelo Fies no segundo semestre de 2025 ou em 2026;
- Estar regularmente matriculado;
- Ter currículo cadastrado na Plataforma Freire, da Capes.
2. Requisitos específicos para quem entrou pelo Prouni ou pelo Fies
Além das quatro condições gerais, estudantes que ingressaram por esses dois programas precisam atender a dois critérios de qualidade, e os dois valem ao mesmo tempo:
- Nota da instituição: a faculdade deve ter Conceito Institucional (CI) mínimo 4 na avaliação mais recente.
- Nota do curso: a licenciatura deve ter nota mínima 4 no Conceito Preliminar de Curso (CPC) ou no Conceito de Curso (CC), conforme o último ciclo avaliativo.
Esses critérios também são verificados na análise de eventual recurso. Por isso, vale conferir as notas antes de se inscrever.
Passo a passo de como consultar as notas da faculdade e do curso
A consulta pode ser feita no e-MEC, sistema que reúne informações sobre instituições de ensino superior e seus cursos. O passo a passo é:
- Acesse o sistema e escolha a opção “Consulta Avançada”;
- Pesquise a faculdade pelo nome, pela sigla ou pelo código da instituição;
- Na página da instituição, localize a lista de cursos oferecidos;
- Selecione a licenciatura desejada;
- No menu localizado na parte superior da página, clique em “Graduações”.
- Verifique as notas do CPC, CC e CI.
O que significam as notas exigidas?
As notas vão de 1 a 5. Veja o que cada uma representa:
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ENTRAR NOS GRUPOS →- CI: é a nota da faculdade, atribuída depois da visita de uma comissão avaliadora. O resultado pode ser consultado no e-MEC.
- CC: é a nota do curso, também definida após visita de avaliadores. Ela aparece no e-MEC junto com os dados do curso.
- CPC: é a nota do curso calculada pelo Inep a partir de dados, sem visita. Considera como os alunos se saíram no exame nacional, o quanto o curso contribui para a formação deles e a estrutura oferecida, como professores e instalações.
Qual é o valor da bolsa e quantas vagas existem?
O programa oferece até 12 mil bolsas. O benefício mensal é de R$ 1.050, sendo R$ 700 pagos ao estudante e R$ 350 depositados em poupança, limitado a 48 parcelas.
O resgate da poupança depende de concluir a licenciatura, ingressar como professor na rede pública em até cinco anos e permanecer por pelo menos dois anos.
Se o número de aptos ultrapassar as 12 mil bolsas, a prioridade segue a ordem Sisu, Prouni e Fies. O critério seguinte é a maior nota no Enem.
Como funciona a seleção mensal?
A seleção ocorre todo mês. A Capes analisa as pré-inscrições até o dia 20 e divulga o resultado preliminar até o dia 30, quando houver aprovados.
O resultado final sai até o sétimo dia útil do mês seguinte. Depois disso, a faculdade cadastra os bolsistas até o dia 25, e o pagamento é feito até o quinto dia útil do mês seguinte ao cadastro.
A Capes pode alterar o cronograma, por isso o estudante deve acompanhar os comunicados do programa.
O que fazer se a bolsa for negada?
O estudante que considerar que cumpre os requisitos pode apresentar recurso por e-mail, em até dois dias úteis após o resultado preliminar. O pedido deve ser enviado para o email pdm.licenciaturas@capes.gov.br, em documento assinado eletronicamente.
O documento precisa trazer nome completo, o Cadastro de Pessoa Física (CPF), o e-mail cadastrado, o motivo do pedido, a fundamentação e os anexos necessários.
Enquanto as 12 mil bolsas não se esgotarem, a análise do recurso verifica apenas se o estudante cumpre os requisitos, o que inclui a nota mínima 4 para quem entrou pelo Prouni ou pelo Fies.
Em caso de divergência nos dados acadêmicos, o estudante pode procurar a faculdade. O MEC envia a lista de aptos à Capes com base nas informações lançadas pela instituição nos sistemas do Sisu, do Prouni e do Fies, e a precisão desses dados é responsabilidade da faculdade.
Até quando é possível se inscrever?
A pré-inscrição no Pé-de-Meia Licenciaturas deve ser realizada pela Plataforma Freire. O procedimento está disponível até o dia 19 de dezembro de 2026, conforme o cronograma retificado pela Capes.
Nessa etapa, o estudante manifesta interesse em participar do programa, mas isso não garante a concessão da bolsa, que depende do cumprimento dos critérios estabelecidos.
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