O programa Pé-de-Meia, idealizado pelo Ministério da Educação (MEC) no ano passado, segue auxiliando financeiramente milhares de jovens e adolescentes matriculados na rede pública de ensino, na modalidade do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Através de incentivos financeiros, o programa combate a evasão escolar e possibilita a permanência dos beneficiários na escola.
Entretanto, para receber auxílios do programa, os estudantes precisam cumprir as exigências estabelecidas pelas diretrizes do Pé-de-Meia. Uma dúvida que surge neste contexto é se quem não concluiu o ano com aprovação recebe o incentivo de R$ 1.000. Se esta é também uma dúvida sua, continue aqui e descubra tudo sobre o programa.
O Pé-de-Meia e seus critérios
O Pé-de-Meia, de forma geral, é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes do ensino médio em situação de vulnerabilidade social, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Entre os critérios de idade estabelecidos estão quatorze a vinte e quatro anos para alunos do ensino médio regular e dezenove a vinte e quatro anos para alunos da EJA. Outra exigência é a frequência igual ou acima de 80 por cento.
Participação no programa
A participação no programa Pé-de-Meia ocorre de forma automática, através do cruzamento de informações do MEC com o Cadastro Único e as informações repassadas pelas instituições de ensino. Em caso de coerência dos dados e atendimento aos critérios, o MEC envia as informações de elegibilidade do estudante e a Caixa Econômica Federal abre uma conta nominal onde serão feitos os pagamentos do programa.
Incentivos do programa
Há beneficiários do programa que podem faturar até R$ 3.200 em um ano e chegar a até R$ 9.200 ao fim dos três anos de ensino médio. O Pé-Meia prevê incentivos que variam de R$ 200 a R$ 1.000, podendo ser mensais, como no caso do incentivo-frequência, ou anuais, como os incentivos matrícula, Enem e conclusão. Todos eles possuem regras específicas para serem pagos.
Condições para receber os incentivos
Veja a seguir o que é preciso para receber os diferentes incentivos:
- Incentivo-matrícula: comprovante de matrícula no ensino médio público até dois meses após o início do programa. (R$ 200)
- Incentivo-frequência: frequência mínima de 80 por cento. R$ 200 ou R$ 225 (EJA)
- Incentivo-Enem: realização das provas nos dois dias do exame (incentivo restrito aos concluintes do ensino médio ou para obtenção de certificado de conclusão do ensino médio). R$ 200
- Incentivo-conclusão: pago a estudantes aprovados no ano letivo. R$ 1.000
De acordo com PORTARIA Nº 8 do MEC, os estudantes que “perdem de ano”, ou seja, os que não forem aprovados no ano letivo, não terão direito ao incentivo-conclusão. Além disso, o saque do incentivo está condicionado à conclusão do ensino médio.
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Os pagamentos do Pé-de-Meia podem ser consultados pelo aplicativo Jornada do Estudante, e os valores movimentados por meio do Caixa Tem. Menores de 18 anos devem ter autorização dos responsáveis para uso dos recursos.
Agora que você entendeu que é necessário “passar de ano” para garantir a parcela de R$ 1.000, fique atento aos critérios e garanta o incentivo-conclusão.
A seguir, veja mais sobre o Pé-de-Meia:
