O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), divulgou o calendário para os primeiros pagamentos do programa apelidado de Pé-de-Meia. O programa foi lançado pelo Governo Federal no final de 2023 com o objetivo de reduzir a evasão escolar no ensino médio e consiste em criar uma espécie de poupança para os estudantes matriculados do 1º ao 3º ano.
Em síntese, o programa Pé de Meia consiste em um suporte financeiro voltado para a educação, operando como uma forma de poupança, com o objetivo de estimular a continuidade e a conclusão dos estudos de alunos matriculados no ensino médio público. Não é necessário que os estudantes realizem um cadastro para usufruir desse benefício.
Pé-de-Meia: 1º pagamento
De acordo com o calendário divulgado pelo governo, o MEC efetuará o pagamento do Incentivo-Matrícula do programa Pé-de-Meia a partir de 26 de março. O pagamento será realizado aos estudantes elegíveis matriculados em alguma série do ensino médio público.
Além disso, para que os estudantes sejam contemplados, é necessário que as suas informações estejam consolidadas e tenham sido enviadas pelas redes de ensino no período 29 de fevereiro e 8 de março, via Sistema Gestão Presente (SGP). As secretarias de Educação de todo o país tiveram até o dia 25 de fevereiro para aderir ao Programa Pé-de-Meia.
Ainda segundo o cronograma divulgado pelo MEC, o depósito da parcela única, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), referente ao primeiro incentivo financeiro-educacional do programa, ocorrerá de acordo com o mês de nascimento dos alunos. Esses depósitos serão realizados em contas digitais, abertas automaticamente em seus nomes pela Caixa Econômica Federal.
No caso de estudantes menores de idade contemplados, a fim de sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável legal conceda autorização para a movimentação da conta. Essa autorização pode ser realizada em uma agência bancária da Caixa Econômica ou até mesmo de forma virtual, por meio do aplicativo Caixa Tem.
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Por outro lado, se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta estará automaticamente desbloqueada para utilização do valor recebido.
Desse modo, o cronograma estabelecido para os pagamentos é o seguinte:
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ENTRAR NOS GRUPOS →As datas de pagamento são organizadas conforme o mês de nascimento dos jovens:
- 26 de março: Nascidos em janeiro e fevereiro
- 27 de março: Nascidos em março e abril
- 28 de março: Nascidos em maio e junho
- 1º de abril: Nascidos em julho e agosto
- 2 de abril: Nascidos em setembro e outubro
- 3 de abril: Nascidos em novembro e dezembro
Público-alvo do programa
São considerados como público-alvo do programa estudantes do matriculados no ensino médio regular que têm entre 14 e 24 anos de idade, que estão matriculados em escola da rede pública de ensino, integram uma família que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que residam em uma casa em que a renda familiar per capita mensal seja igual ou menor que R$218.
Os jovens que estão matriculados na EJA (Educação de Jovens e Adultos) também têm direito ao benefícios do programa Pé-de-Meia, desde que tenham entre 19 e 24 anos de idade e que façam parte de uma família que esteja inscrita no CadÚnico.
Como funcionará o Pé-de-Meia?
O programa Pé-de-Meia distribuirá auxílio financeiro em três etapas: Incentivo-Matrícula, Incentivo-Frequência e Incentivo-Desempenho. O Incentivo-Matrícula, de R$ 600,00, será pago até março de 2024. O Incentivo-Frequência, de R$ 50,00 mensais, terá seis parcelas a partir de junho deste ano. Já o Incentivo-Desempenho, de R$ 100,00 mensais, será pago até dezembro de 2024, exigindo desempenho superior a 7 pontos nas disciplinas.
Cumprindo todos os requisitos ao longo dos anos, o aluno receberá um total de R$ 9,2 mil ao longo de três anos, sem impactar na declaração de renda familiar ou em outros benefícios.
Com informações da Agência GOV.
