O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), oferecerá quatro novos cursos autoinstrucionais do Programa Escola que Protege (ProEP), destinados a professores e gestores das redes públicas.
Os cursos foram desenvolvidos pela Coordenação-Geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas da Secadi/MEC, em colaboração com a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
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Como funcionam os novos cursos gratuitos do ProEP
O ProEP foi estruturado para apoiar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, com respaldo da Lei nº 14.643/2023 e do Decreto nº 12.006/2024.
Cada formação será autoinstrucional, com 40 horas de carga horária, e estará aberta no Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (Avamec), permitindo que profissionais da educação e gestores acessem o conteúdo segundo sua disponibilidade.
Entre os diferenciais, os módulos preveem videoaulas, recursos acessíveis, materiais multimídia e conteúdos alinhados às diretrizes do ProEP, fortalecendo estratégias de prevenção e resposta no ambiente escolar. O início das primeiras turmas está previsto para o segundo semestre deste ano.
Quem pode participar e qual o objetivo das novas formações?
Os cursos são voltados exclusivamente para professores e gestores das instituições públicas de ensino básico, com foco na formação continuada desses profissionais e na ampliação da atuação intersetorial entre escolas, redes de ensino e o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA).
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O objetivo é desenvolver competências para prevenir violências, promover protocolos de resposta qualificados e reconstruir convivências após crises ou ataques, além de fomentar a elaboração de planos institucionais de enfrentamento.
Segundo o MEC, essa iniciativa expande a formação nacional em um contexto de aumento dos desafios relacionados à convivência escolar e à proteção de crianças e adolescentes.
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Temas e conteúdos programáticos dos quatro cursos
Cada curso abrange uma temática estratégica para o enfrentamento de episódios de violência nas escolas, além de articular teoria, práticas e legislações atuais. Veja os temas de cada formação:
- Estratégias Pedagógicas para Prevenção das Violências na Escola: parceria com a UFS, desenvolve práticas preventivas e instrumentos de intervenção já testados na rede pública.
- Estratégias de Resposta e Reconstrução da Escola Pós-Violência: parceria com a UFS, aborda recuperação psicossocial, comunicação institucional e protocolos pós-crise.
- O SGDCA e as Estratégias para Prevenção das Violências nas Escolas: parceria com a UFRPE, enfoca a rede de proteção da criança e do adolescente, articulação intersetorial e fluxos de encaminhamento.
- O SGDCA e as Estratégias de Resposta e Reconstrução em Situações de Violência Extrema e Crises nas Escolas: parceria com a UFRPE, direcionado a contextos de violência severa, emergências e reconstrução coletiva do ambiente escolar.
Os cursos serão ofertados progressivamente até dezembro de 2026.
Como a capacitação pode impactar professores, gestores e redes escolares
O acesso aos cursos amplia a qualificação dos profissionais responsáveis pelo ambiente escolar, facilitando estratégias de prevenção contínua, resposta ágil a crises e promoção de espaços mais seguros para toda a comunidade.
A qualificação sistematizada fortalece a articulação entre escola, famílias e órgãos de proteção social, otimizando fluxos institucionais de apoio e reduzindo a repetição de quadros de risco institucionalizados.
Com as novas formações, as redes ganham acesso a ferramentas concretas para diagnosticar fatores de risco, implementar ações preventivas e normatizar protocolos diante de acontecimentos críticos, criando um ciclo contínuo de proteção e resposta regulado pelas normas federais.
Próximos passos para acessar os cursos
As inscrições e o acesso aos cursos serão divulgados diretamente no Avamec, de acordo com o cronograma oficial. Para garantir a participação, os interessados devem acompanhar as atualizações publicadas pelo MEC e pelas universidades parceiras, monitorando comunicados e novas oportunidades de formação na plataforma.
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