A conta do Pé-de-Meia é aberta automaticamente em nome do próprio estudante, sem pedido, e é nela que caem os incentivos do programa.
Titularidade, porém, não é a mesma coisa que liberdade para movimentar. Há um requisito que separa quem consegue usar o dinheiro de quem vê o saldo parado na tela do aplicativo.
Confira, a seguir, quem pode sacar sem depender de ninguém, como funciona a liberação para os demais casos e a parcela que continua bloqueada mesmo depois da autorização.
Entenda o critério que decide quem movimenta a conta
O critério é a idade. Estudante com menos de 18 anos precisa da autorização do pai, da mãe ou do responsável legal para movimentar a conta. A partir dos 18, o jovem passa a acessar e usar o saldo sozinho, sem depender de ninguém.
A exigência não é uma invenção do banco. Ela vem das regras de capacidade civil, que só reconhecem plena autonomia para atos financeiros a partir da maioridade.
Sem essa liberação, o dinheiro fica depositado, mas parado. O estudante consegue ver o saldo e não consegue sacar, pagar ou transferir, conforme a orientação publicada pelo Ministério da Educação.
Como a mãe ou o pai libera o acesso à conta em seis passos
Quando quem autoriza é a mãe ou o pai, todo o procedimento acontece no Caixa Tem, sem sair de casa. Antes de começar, tenha em mãos o CPF do estudante e a senha da sua própria conta no aplicativo:
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- Baixe o Caixa Tem no celular ou atualize a versão instalada;
- Entre com o seu CPF e a sua senha, e não com os dados do estudante;
- Toque no ícone do Pé-de-Meia ou na opção “Autorizar acesso ao Jovem”;
- Digite o CPF do estudante e confira os dados exibidos na tela
- Selecione o perfil de mãe ou de pai;
- Leia o termo de consentimento, aceite e confirme com a senha do aplicativo.
Do lado do estudante, o acesso exige CPF e número de celular, aceite dos termos de uso, validação por WhatsApp, uma foto tirada em local iluminado e uma senha de seis dígitos.
Essa senha não pode ser o CPF, a data de nascimento, o telefone nem uma sequência numérica.
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ENTRAR NOS GRUPOS →Quando a liberação só acontece na agência
Se quem responde pelo estudante não é a mãe nem o pai, a autorização digital não vale. O responsável legal precisa ir a uma agência da Caixa e apresentar o documento que comprova a guarda.
Servem termo de tutela ou curatela, decisão judicial e guia de acolhimento institucional ou familiar. É o caso de avós, tios e famílias acolhedoras que criam o adolescente sem serem os pais no registro.
A parcela que segue bloqueada mesmo com a autorização
Autorizar não libera tudo, e os incentivos não seguem o mesmo ritmo. O pagamento pela matrícula, de R$ 200, entra uma única vez no ano, quando a rede de ensino confirma que o estudante está matriculado.
Já o pagamento ligado à frequência, também de R$ 200, cai mês a mês ao longo do ano letivo, desde que o aluno mantenha a presença mínima exigida pelo programa. Esses dois valores podem ser sacados assim que entram na conta.
Já o depósito de R$ 1.000 por ano concluído funciona como poupança e só pode ser retirado depois da conclusão do ensino médio. É esse valor que faz o total do programa chegar a R$ 9,2 mil, somado ao adicional de R$ 200 pela participação no Enem.
Quem olha o extrato e vê um saldo maior do que consegue sacar costuma estar diante dessa regra, e não de um erro do aplicativo. O valor guardado permanece no nome do estudante e é liberado quando ele termina o ensino médio.
A segunda autorização que quase ninguém fez
Há um detalhe que atinge justamente as famílias que liberaram a conta há mais tempo, e ele quase não foi divulgado.
O dinheiro que fica guardado até a formatura pode render de duas maneiras. A poupança é a opção automática, e o Tesouro Selic é a alternativa que o estudante pode escolher dentro do aplicativo.
Acontece que, segundo as perguntas frequentes da Caixa sobre o programa, quem autorizou o estudante antes de 13 de fevereiro de 2025, portanto há mais de um ano, liberou apenas a movimentação da conta. Essa permissão não alcança a troca de aplicação.
Para mudar da poupança para o Tesouro Selic, o responsável precisa entrar de novo no Caixa Tem e fazer uma segunda autorização. Já quem nunca acessou a conta não passa por isso, porque a liberação feita agora vale para as duas coisas, movimentar e investir.
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