Saber se o tecnólogo pode fazer pós-graduação é uma dúvida comum de quem concluiu um curso superior de tecnologia. A questão aparece, sobretudo, entre os graduados que buscam especialização ou mestrado.
A resposta está na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e nas normas do Conselho Nacional de Educação (CNE). Confira, a seguir, o que diz a lei, quais tipos de pós estão abertos ao tecnólogo e o que cada instituição tem a opção de exigir.
O que a lei diz sobre o tecnólogo na pós-graduação
O tecnólogo pode fazer pós-graduação. A LDB, no art. 44, inciso III, define que os cursos de pós-graduação são abertos a “candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino”. O mesmo dispositivo inclui mestrado, doutorado, especialização e aperfeiçoamento.
Como o curso superior de tecnologia é uma graduação, o tecnólogo cumpre o requisito da lei. Ou seja, para o acesso à pós, a LDB não faz distinção entre o diploma de tecnólogo e os de bacharelado ou licenciatura.
Por que o curso de tecnologia é graduação
A Resolução CNE/CP nº 1, de 5 de janeiro de 2021, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica, deixa isso claro no art. 29.
Segundo o texto, os cursos de educação profissional tecnológica de graduação são “também denominados Cursos Superiores de Tecnologia (CST)”.
Além disso, a própria LDB, prevê a educação profissional tecnológica “de graduação e pós-graduação”. Esse trecho foi incluído pela Lei nº 11.741/2008.
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O que a lei exige para entrar na pós
Pela regra geral, há duas condições. A primeira é ter diploma de graduação, o que inclui o de tecnólogo. A segunda é atender às exigências da instituição que oferece o curso.
Para que o diploma tenha validade nacional, o curso de graduação precisa ser reconhecido e o documento, registrado. Nesse ponto, vale conferir no Cadastro e-MEC a situação do curso concluído.
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A legislação prevê caminhos diferentes, e cada um tem regras próprias. Veja como funciona cada tipo.
Especialização
A especialização, também chamada de pós-graduação lato sensu, segue a Resolução CNE/CES nº 1/2018. Esses cursos são abertos a diplomados em cursos de graduação que atendam às exigências das instituições ofertantes.
Na prática, o tecnólogo tem acesso tanto às especializações tradicionais quanto à especialização profissional tecnológica, prevista na Resolução CNE/CP nº 1/2021. Segundo o art. 32 da mesma norma, esta última também é aberta a diplomados em cursos de graduação.
Mestrado e doutorado profissionais
A mesma resolução do CNE inclui o mestrado e o doutorado profissionais na educação tecnológica de pós-graduação. A oferta desses programas depende de recomendação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Dessa forma, o tecnólogo encontra uma trilha de estudos dentro da própria área tecnológica, da graduação ao doutorado profissional.
Mestrado e doutorado acadêmicos
Para os programas acadêmicos, a base é o art. 44, inciso III, da LDB. Assim, o diploma de graduação basta como requisito legal, e cada programa define o restante no edital de seleção.
O que a lei prevê e o que o edital pode exigir
Embora a lei abra a porta da pós ao tecnólogo, a seleção fica a cargo de cada instituição. Por isso, a aprovação depende das regras do edital do curso escolhido. O quadro a seguir resume essa divisão por tipo de curso:
| Tipo de pós | O que a lei exige | O que costuma aparecer nos editais |
|---|---|---|
| Especialização | Diploma de graduação e as exigências da instituição | Análise de currículo, área de formação e número de vagas |
| Mestrado e doutorado acadêmicos | Diploma de graduação e as exigências da instituição | Prova escrita, projeto de pesquisa, entrevista e área afim |
| Mestrado e doutorado profissionais | Diploma de graduação; a oferta do programa depende de recomendação da Capes | Prova, análise de currículo, entrevista e experiência na área |
Os itens da última coluna são exemplos comuns de seleção e variam de um edital para outro. Em qualquer caso, o diploma precisa vir de curso reconhecido e registrado, com validade nacional.
Em outras palavras, a lei trata o tecnólogo como qualquer outro graduado. No entanto, a instituição tem a opção de pedir formação em área relacionada ao curso, exigência que vale para todos os candidatos.
Cuidados antes de se inscrever
Antes de escolher o curso, alguns pontos ajudam a evitar surpresas. Confira os principais:
- ler o edital completo e verificar se há exigência de área de formação;
- conferir no Cadastro e-MEC se a instituição está credenciada;
- no caso de mestrado e doutorado, verificar se o programa é recomendado pela Capes, como prevê a resolução do CNE para os programas profissionais;
- separar com antecedência o diploma registrado e o histórico da graduação.
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