O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (29) uma atualização significativa na lista de doenças ocupacionais, incluindo 165 novas patologias associadas a danos à integridade física ou mental do trabalhador.
A covid-19, distúrbios músculo-esqueléticos, alguns tipos de cânceres e transtornos mentais como Burnout, ansiedade, depressão e tentativa de suicídio são destaque entre as adições.
A Portaria, já publicada, recebeu parecer favorável dos Ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social, entrando em vigor em 30 dias.
Essas alterações não apenas ampliam a proteção ao trabalhador, mas também instigam o poder público a planejar medidas de assistência e vigilância para prevenir tais doenças nos locais de trabalho.
O reconhecimento de que o uso de certas drogas pode ser uma consequência de jornadas exaustivas e assédio moral, assim como o abuso de álcool, que já constava na lista, também foi formalizado.
Essas mudanças não apenas respaldam a fiscalização dos auditores fiscais do trabalho, mas também facilitam o acesso a benefícios previdenciários para aqueles diagnosticados com essas doenças ocupacionais.
O que são doenças do trabalho?
As doenças do trabalho, também conhecidas como doenças ocupacionais, são condições de saúde relacionadas diretamente às atividades profissionais desempenhadas por um trabalhador.
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Essas doenças podem ser causadas por fatores presentes no ambiente de trabalho, exposição a agentes nocivos, práticas laborais inadequadas ou condições específicas da ocupação.
Essas condições podem abranger uma ampla gama de problemas de saúde, desde lesões físicas até distúrbios mentais e emocionais.
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ENTRAR NOS GRUPOS →Exemplos comuns incluem lesões por esforço repetitivo (LER), transtornos musculoesqueléticos, problemas respiratórios devido à exposição a substâncias tóxicas, estresse ocupacional, entre outros.
O reconhecimento das doenças do trabalho é importante não apenas para a saúde do trabalhador, mas também para estabelecer responsabilidades legais e proporcionar acesso a benefícios previdenciários, quando necessário.
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Nova relação de doenças do trabalho
Com a recente atualização, o número de códigos de diagnóstico relacionados a doenças ocupacionais aumentou de 182 para 347. Essa revisão abrange todas as ocupações, sejam elas formais ou informais, urbanas ou rurais, e reflete a prioridade da nova gestão em coordenar nacionalmente a política de saúde do trabalhador.
A decisão foi tomada após avaliação da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), que se reuniu durante o Renastão, encerrado em Brasília em 29 de novembro.
De acordo com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), gerenciado pelo Ministério da Saúde, o SUS atendeu quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais entre 2007 e 2022.
Aproximadamente 52,9% dessas notificações estão relacionadas a acidentes de trabalho graves. Em 2023, já foram registrados mais de 390 mil casos de doenças relacionadas ao trabalho, destacando a importância dessas atualizações para proteger a saúde dos trabalhadores no ambiente laboral.
Confira a lista completa clicando neste link.
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