Com as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 marcadas para 8 e 15 de novembro, estudantes interessados em ingressar em cursos de licenciatura já podem conhecer as regras gerais do Pé-de-Meia Licenciaturas. O programa oferece apoio financeiro para incentivar a formação de novos professores.
Entretanto, quem pretende utilizar a nota do exame para ingressar na graduação em 2027 precisa observar uma diferença importante: algumas exigências estão previstas na regulamentação do programa, enquanto outras dependem de edital específico.
O processo seletivo de 2026 estabeleceu nota mínima de 650 pontos e limite de até 12 mil bolsas. Esses critérios, porém, não devem ser apresentados como condições já confirmadas para 2027.
Confira o que dizem as normas oficiais e quais informações ainda precisam ser divulgadas.
Pé-de-Meia Licenciaturas tem regras gerais definidas pela CAPES
O Pé-de-Meia Licenciaturas integra o Programa Mais Professores para o Brasil, instituído pelo Decreto nº 12.358/2025.
A iniciativa busca atrair estudantes com bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio para cursos presenciais de formação de professores.
A Portaria CAPES nº 6, de 15 de janeiro de 2025, estabelece as condições gerais de participação.
De acordo com o artigo 4º, o candidato deve obter nota no Enem igual ou superior ao limite previsto no edital correspondente e ingressar em um curso presencial de licenciatura.
O regulamento também estabelece a seguinte ordem de prioridade para o ingresso dos estudantes:
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ENTRAR NOS GRUPOS →- Sistema de Seleção Unificada (Sisu);
- Programa Universidade para Todos (Prouni);
- Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
No caso do Prouni e do Fies, também existem exigências relacionadas aos indicadores de qualidade da instituição e do curso.
Essas condições fazem parte da regulamentação geral e permanecem como referência enquanto não houver alteração das normas.
Nota mínima de 650 pontos foi estabelecida para a seleção de 2026
O Edital CAPES nº 2/2026 estabeleceu nota mínima de 650 pontos no Enem para participação naquela seleção.
Segundo o item 5.1, a pontuação corresponde à média simples das quatro áreas de conhecimento e da redação, considerando a edição do exame utilizada para ingresso no curso de licenciatura.
Entretanto, a Portaria CAPES nº 6/2025 não determina que 650 pontos sejam exigidos em todas as edições do programa.
O artigo 4º atribui ao edital a definição da nota mínima. Portanto, a pontuação necessária para a seleção de 2027 ainda depende de confirmação oficial.
Redação do Enem também funciona como critério de desempate
A redação possui duas funções importantes na seleção regulamentada pelo edital de 2026.
Primeiramente, sua nota integra a média simples utilizada para verificar se o candidato alcançou a pontuação mínima exigida.
Além disso, o item 8.1.4 estabelece que, em caso de empate na classificação, terá prioridade o estudante com maior nota na redação.
Se o empate continuar, o critério seguinte será a maior idade.
Dessa forma, o desempenho na redação pode influenciar tanto a média geral quanto a classificação entre candidatos empatados.
Enem 2026 poderá ser utilizado no Pé-de-Meia Licenciaturas 2027?
A utilização da nota do Enem 2026 no processo seletivo do Pé-de-Meia Licenciaturas 2027 ainda depende das regras que serão divulgadas para a próxima edição.
O § 4º do artigo 4º da Portaria CAPES nº 6/2025 determina que a validade das notas do Enem consideradas para a seleção deve seguir o respectivo edital.
Isso significa que a regulamentação geral não garante, por si só, quais edições do exame serão aceitas em 2027.
Por isso, os participantes do Enem 2026 interessados em uma licenciatura presencial devem acompanhar as próximas publicações da CAPES.
Quantas bolsas poderão ser oferecidas em 2027?
O Edital nº 2/2026 estabeleceu a oferta de até 12 mil bolsas para aquela seleção.
O apoio financeiro previsto é de R$ 1.050 mensais, dividido em duas parcelas:
- R$ 700 disponíveis para saque mensal;
- R$ 350 destinados à poupança, com liberação condicionada ao cumprimento das exigências do programa.
O valor acumulado na poupança poderá ser resgatado após a conclusão da licenciatura, caso o beneficiário ingresse como professor em uma rede pública de educação básica dentro do prazo regulamentar.
Embora o programa já possua regras de funcionamento, o quantitativo de bolsas para 2027 ainda precisa ser confirmado.
O que os candidatos devem acompanhar para 2027?
Quem pretende utilizar o resultado do Enem 2026 para ingressar em uma licenciatura deve acompanhar a publicação das próximas regras do programa.
Entre as informações que precisam ser confirmadas estão a nota mínima exigida, as edições do Enem aceitas, a quantidade de bolsas disponíveis e o cronograma de participação.
Também será necessário verificar os procedimentos de cadastramento e seleção divulgados pela CAPES.
As informações oficiais podem ser consultadas na página do Pé-de-Meia Licenciaturas.
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