• Sobre Nós
  • Equipe
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies (BR)
  • Fale Conosco
Blog Pensar Cursos
  • Cursos
    • Cursos livres
    • Cursos técnicos
    • Pós-graduação
  • Carreira e profissões
  • Extensão universitária
  • Enem e vestibular
  • Mais
    • Pé-de-Meia e programas
    • Português e linguagem
    • Faculdade e habilidades
    • Servidor, títulos e certificado
    • Lançamentos Pensar
Nenhum resultado
Ver todos resultados
  • Cursos
    • Cursos livres
    • Cursos técnicos
    • Pós-graduação
  • Carreira e profissões
  • Extensão universitária
  • Enem e vestibular
  • Mais
    • Pé-de-Meia e programas
    • Português e linguagem
    • Faculdade e habilidades
    • Servidor, títulos e certificado
    • Lançamentos Pensar
Nenhum resultado
Ver todos resultados
Blog Pensar Cursos
Nenhum resultado
Ver todos resultados
Home Direitos do Trabalhador

Desconto não autorizado de benefício do INSS: Veja o que fazer

Natalia Rosso por Natalia Rosso
12 de janeiro de 2024, 12:39h
em Direitos do Trabalhador
Desconto não autorizado de benefício do INSS: Veja o que fazer

O INSS esclarece que a verificação de descontos pode ser realizada no extrato de pagamento mensal do benefício, onde também são fornecidos números para atendimento. Imagem: Reprodução

WhatsappTelegramFacebookTwitterLinkedinReddit
Fontes preferidas no GoogleSiga o Blog Pensar Cursos no GoogleFique Atualizado no Google
Adicionar

A segurança e regularidade no recebimento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são essenciais para a estabilidade financeira de milhões de brasileiros. No entanto, em algumas situações, podem ocorrer descontos não autorizados nos pagamentos dos benefícios, gerando preocupações e impactando diretamente a vida dos beneficiários.

Neste artigo, exploraremos o que fazer diante de descontos indevidos nos benefícios do INSS, destacando os procedimentos e medidas que os segurados podem adotar para garantir a regularidade e integridade de seus recebimentos. Se você se encontra diante dessa situação, continue a leitura para compreender seus direitos e as ações recomendadas.

O que fazer em caso de desconto não autorizado no pagamento do INSS?

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que perceberem descontos em suas aposentadorias, pensões ou auxílios previdenciários relacionados a associações, federações ou entidades sem seu conhecimento ou autorização têm o direito de cancelar esses descontos.

Essa mesma regra se aplica a empréstimos consignados não solicitados ou não reconhecidos, que impactam o pagamento mensal do beneficiário.

O INSS esclarece que a verificação de descontos pode ser realizada no extrato de pagamento mensal do benefício, onde também são fornecidos números para atendimento.

No referido extrato, ao lado da rubrica de desconto mensal, encontra-se o telefone do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da entidade para registros e reclamações. Por meio desse canal, é possível solicitar o estorno de contribuições realizadas indevidamente.

Adicionalmente, caso prefira, o beneficiário pode utilizar a ferramenta Meu INSS ou entrar em contato com a central de atendimento do INSS pelo número 135 para excluir a mensalidade associativa mediante solicitação.

Você TambémPode Gostar

Jovem aprendiz sorridente segura a Carteira de Trabalho ao lado de um profissional, ilustrando o período de aprendizagem que conta para a aposentadoria do INSS.

Ser jovem aprendiz vai além do primeiro salário: o período também conta para a aposentadoria do INSS

10 de novembro de 2026, 12:19h
Plenário do Senado Federal durante sessão de votação da MP que amplia o adicional de fronteira para servidores públicos.

Veja quais carreiras passam a ter direito à indenização de fronteira com a medida provisória aprovada

29 de outubro de 2026, 07:54h
Jovem aprendiz sorridente em frente à indústria de vidros.

Salário-hora do jovem aprendiz deve subir para R$ 7,91 em 2027 com a proposta do novo mínimo

5 de outubro de 2026, 13:50h

Através desses canais, é possível também registrar uma reclamação na ouvidoria do INSS, assegurando aos beneficiários o acesso a procedimentos que visam corrigir eventuais irregularidades nos descontos de seus pagamentos previdenciários.

Leia também: Nova Carteira de Identidade Nacional é gratuita? Veja essa e mais informações

🎓 Cursos grátis, concursos e vagas direto no seu WhatsApp!

Entrada 100% gratuita • escolha os grupos por tema

ENTRAR NOS GRUPOS →

Confira o demonstrativo de pagamento do benefício do INSS

Para evitar cobranças indevidas por serviços ou créditos não solicitados, é fundamental que os beneficiários verifiquem regularmente o extrato de pagamento, disponível a qualquer momento no aplicativo Meu INSS.

Essa prática é recomendada pelo próprio presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que destaca a importância de observar quais descontos estão sendo efetuados nos pagamentos. Em caso de identificação de qualquer pagamento indevido, basta acessar o Meu INSS, conferir o extrato de pagamento e solicitar o bloqueio.

Leia também: Meu INSS 2024: Como fazer login, se cadastrar e MAIS

Como solicitar o bloqueio de empréstimo consignado?

Para relatar casos de empréstimos consignados não autorizados e solicitar a exclusão dessas transações, o titular deve utilizar o Portal do Consumidor, gerenciado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), órgão responsável pelo cancelamento do crédito.

Ao identificar um empréstimo consignado desconhecido em sua aposentadoria ou pensão, acesse o Portal do Consumidor para registrar sua reclamação.

Em situações em que esse tipo de ação possa estar relacionada a golpes, é aconselhável também realizar um Boletim de Ocorrência (BO) em uma delegacia.

Para garantir uma proteção adicional, é possível bloquear seu benefício para descontos de empréstimo consignado. A solicitação desse bloqueio pode ser realizada de forma conveniente pelo Meu INSS, sem a necessidade de deslocamento.

Acesse o Meu INSS com seus dados pessoais, localize a opção “Empréstimo (Bloqueio / Desbloqueio)” e siga as instruções fornecidas para completar o processo sem sair de casa.

Leia também: Os primeiros pagamentos do BPC em 2024 estão CONFIRMADOS! Veja calendário e valores

O que determina a regulamentação do INSS sobre descontos?

É importante destacar que os convênios que permitem descontos diretos nos benefícios do INSS são legais. No entanto, descontos sem motivo ou não autorizados pelo titular não são permitidos, conforme estabelecido pelas normativas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) do INSS com entidades de classe, conforme previsto nos artigos 115 da Lei 8.213 e 154 do Decreto 3.048, determina que o desconto de mensalidades seja realizado somente mediante a expressa autorização do beneficiário, conforme explica nota oficial do INSS.

Caso o titular do benefício não tenha autorizado o desconto em seu pagamento, a responsabilidade administrativa, cível e penal relacionada ao ocorrido cabe exclusivamente ao órgão ou instituição envolvida, sujeita às medidas dos órgãos de defesa dos direitos do consumidor.

Para os descontos referentes a mensalidades em aposentadorias e pensões, é necessário seguir as regras estabelecidas:

  • Deve ser contratado com associações, confederações e outras entidades que tenham celebrado o ACT junto ao INSS;
  • O benefício do titular deve estar desbloqueado para empréstimo consignado;
  • Associações, confederações e entidades de aposentados e/ou pensionistas acordantes devem apresentar, quando solicitado:
    • Termo de filiação à associação ou entidade de aposentado/pensionista devidamente assinado pelo beneficiário;
    • Termo de autorização de desconto de mensalidade associativa em benefício previdenciário assinado pelo beneficiário, contendo seu CPF;
    • Documento de identificação civil oficial e válido com foto.

Os descontos de mensalidade associativa em benefício previdenciário são de responsabilidade do beneficiário, sendo que a associação, confederação ou entidade de aposentados e/ou pensionistas deve disponibilizar outros meios para o pagamento da mensalidade associativa. A autorização de desconto firmada por representante legal do beneficiário (procurador, tutor ou curador) só será permitida mediante decisão judicial.

★Prefira o Blog Pensar Cursos no Google. Veja nossas notícias primeiro nas buscas e no Discover.Adicionar como fonte favorita
Tags: INSS
SendShareShareTweetShareShare
Post Anterior

Você sabe qual é o VALOR do FGTS para quem recebe um salário mínimo? Confira aqui!

Próximo Post

CAIXA liberou saque-calamidade em diversas regiões; veja quem pode sacar!

Natalia Rosso

Natalia Rosso

Jornalista, apaixonada pelas palavras e pelo poder transformador da informação.

PostsRelacionados

Jovem aprendiz sorridente segura a Carteira de Trabalho ao lado de um profissional, ilustrando o período de aprendizagem que conta para a aposentadoria do INSS.
Direitos do Trabalhador

Ser jovem aprendiz vai além do primeiro salário: o período também conta para a aposentadoria do INSS

10 de novembro de 2026, 12:19h
Plenário do Senado Federal durante sessão de votação da MP que amplia o adicional de fronteira para servidores públicos.
Direitos do Trabalhador

Veja quais carreiras passam a ter direito à indenização de fronteira com a medida provisória aprovada

29 de outubro de 2026, 07:54h
Jovem aprendiz sorridente em frente à indústria de vidros.
Direitos do Trabalhador

Salário-hora do jovem aprendiz deve subir para R$ 7,91 em 2027 com a proposta do novo mínimo

5 de outubro de 2026, 13:50h
Fachada da Previdência Social acompanhada de notas de cem reais e cinquenta reais brasileiras, simbolizando os pagamentos do INSS para quem recebe acima do salário mínimo.
Direitos do Trabalhador

Calendário do INSS: pagamentos para quem recebe acima do salário mínimo começam nesta quinta, 1º de outubro

1 de outubro de 2026, 14:48h
Trabalhador de bicicleta utilizando transporte próprio para ir ao trabalho e evitar desconto do vale-transporte no salário.
Direitos do Trabalhador

Trocar o vale-transporte pela bicicleta aumenta o salário líquido? Veja a conta com três exemplos

30 de setembro de 2026, 11:10h
Mãos contando notas de 50 reais do Banco Central com luz suave destacando o dinheiro, simbolizando os pagamentos do INSS dos dias 29 e 30/9.
Direitos do Trabalhador

Pagamento do INSS para final 4 e 5 sai nos dias 29 e 30/09, mas data pode depender do valor do benefício

28 de setembro de 2026, 18:39h
Próximo Post
CAIXA liberou saque-calamidade em diversas regiões; veja quem pode sacar!

CAIXA liberou saque-calamidade em diversas regiões; veja quem pode sacar!

Pagamentos do Bolsa Família de janeiro começam em MENOS de uma semana! Confira calendário completo

Pagamentos do Bolsa Família de janeiro começam em MENOS de uma semana! Confira calendário completo

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Novidades

IA na faculdade: o MEC diz quem responde pelo texto, mas o que ainda depende da sua universidade?

Transferido pelo trabalho, você pode levar a faculdade junto? Veja o que a AGU e a UFLA dizem

14 de novembro de 2026, 07:07h
Estudante escrevendo em caderno sobre dúvida de português senão ou se não

Senão ou se não: o teste da troca resolve, mas qual uso a prova esconde?

14 de novembro de 2026, 06:45h
Especialização exige 360 horas, mas estudo sozinho não entra: o que a regra do CNE deixa de fora?

Especialização exige 360 horas, mas estudo sozinho não entra: o que a regra do CNE deixa de fora?

14 de novembro de 2026, 06:28h
Seguro do estágio: a empresa paga, mas em um caso a escola pode assumir. Qual?

Seguro do estágio: a empresa paga, mas em um caso a escola pode assumir. Qual?

14 de novembro de 2026, 06:08h
Edital de concurso: o que ele já entrega e o que só você descobre?

Edital de concurso: o que ele já entrega e o que só você descobre?

13 de novembro de 2026, 22:28h
759 vagas no Ministério da Saúde: o contrato de um ano dá o que o cargo efetivo dá?

759 vagas no Ministério da Saúde: o contrato de um ano dá o que o cargo efetivo dá?

13 de novembro de 2026, 22:22h
IA na faculdade: o MEC diz quem responde pelo texto, mas o que ainda depende da sua universidade?

IA na faculdade: o MEC diz quem responde pelo texto, mas o que ainda depende da sua universidade?

13 de novembro de 2026, 21:38h

Sobre o Pensar Cursos Blog

O Pensar Cursos blog é parte do maior site de cursos gratuitos do Brasil - Pensar Cursos. Além de conhecimento, trazemos informações abordando temas como concursos públicos, atualidades, dicas de redação, profissões, curiosidades, benefícios sociais e desenvolvimento pessoal.

Menu

  • Cursos
    • Cursos livres
    • Cursos técnicos
    • Pós-graduação
  • Carreira e profissões
  • Extensão universitária
  • Enem e vestibular
  • Mais
    • Pé-de-Meia e programas
    • Português e linguagem
    • Faculdade e habilidades
    • Servidor, títulos e certificado
    • Lançamentos Pensar

2200 cursos com selo MEC e reconhecimento internacional

Pensar Cursos: 2200 cursos online com selo MEC e reconhecimento internacional
  • Equipe
  • Fale Conosco
  • Informações de propriedade / financiamento
  • Página Principal
  • Política de Cookies (BR)
  • Política de Correções
  • Política de Ética
  • Política de feedback acionável
  • Política de Privacidade
  • Princípios de Publicação
  • Sobre Nós
  • Termos de Uso
  • Whatsapp

© 2026 Pensar Cursos - Blog do maior site de cursos online do Brasil

Nenhum resultado
Ver todos resultados
  • Cursos
    • Cursos livres
    • Cursos técnicos
    • Pós-graduação
  • Carreira e profissões
  • Extensão universitária
  • Enem e vestibular
  • Mais
    • Pé-de-Meia e programas
    • Português e linguagem
    • Faculdade e habilidades
    • Servidor, títulos e certificado
    • Lançamentos Pensar

© 2026 Pensar Cursos - Blog do maior site de cursos online do Brasil

Encontrou um erro?

Conte o que está errado neste texto. A equipe confere e corrige.
Nós utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continua a usar este site, assumimos que você está satisfeito.