Um dos podcasts de maior sucesso no último mês, a áudio-reportagem A mulher da Casa Abandonada de Chico Felitti traz uma situação que, embora muitos ignorem, existe: o trabalho em condições análogas a escravidão.
Também chamado de “Trabalho análogo à escravidão”, o crime é previsto no CP 149, mas difere daquelas imagens tradicionais (chibatas e correntes). Entretanto, há um pesado sistema de servilidade, tortura e violência, que faz com que, em algumas frentes, que configuram esse crime.
Isso acontece tanto em espaços urbanos, quanto rurais, e alguns empregadores até tentam malabarismos jurídicos.
Porém, há indícios que tornam o crime evidente. Saiba quais são eles:
1. Condições degradantes de trabalho
Por “Condições degradantes de trabalho”, a justiça considera a falta de elementos básicos, para uma vida digna e saudável.
Coisas que são impensáveis para nós, que viemos de contextos mais estruturados, são a realidade de um sem-número de pessoas em todo o brasil: falta de água potável em quantidade abundante, falta de alimentação adequada, ausência de banheiros e alojamentos apropriados.
Além disso, a falta de condições mínimas de saúde, o impedimento aos serviços médicos e ausência de Equipamentos de proteção Individual também indiciam a existência de um regime análogo a escravidão
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2. Trabalho forçado
Embora pareça difícil de conceber, muitos trabalhadores se veem forçados a trabalhar, após caírem em armadilhas como retenção de documentos, ou ameaças à integridade física, do trabalhador ou dos seus familiares.
Os exemplos mais evidentes são os de imigrantes de países como Haiti e Bolívia, que tem seus passaportes tomados pelos empregadores.
Porém, entre brasileiros, essa situação não é rara, principalmente quando pensamos em empregadas domésticas, trabalhadores rurais e os ditos “trabalhadores do sexo” (prostituição e correlacionados).
Parte desse “forçar” incluí ainda pressão e tortura psicológica (frases como “Você está sozinho no mundo”, “Ninguém vai acreditar em você”, “Se você desistir, você sairádaqui sem nada” dentre outras).
3. Jornadas exaustivas
Jornadas exaustivas são aquelas que excedem 40 horas semanais, sem períodos de descanso adequados. E aqui não estamos falando em dupla jornada.
Não faltam notícias sobre trabalhadores rurais que trabalhavam até 12 horas diárias, sem um dia de descanso, ou que exerciam trabalho extenuantes.
Além disso, situações como o “Estar de prontidão”, sem nenhum acrescimento salarial – ao contrário, com ameaças de penalidades – (principalmente com faxineiras e babás) também podem ser enquadradas nessa categoria.
4. Servidão por dívidas
Um dos formatos mais antigos de “trabalho análogo à escravidão” é o do endividamento. Sua prática é tão antiga quanto a escravização em si, mas no caso brasileiro, a “Servidão por dívidas” faz parte de nossa demografia histórica.
É o caso de um empregador que paga a passagem, transporte, alimentação e demais itens básicos para o trabalhador, e condiciona ele ao trabalho forçado, para saldar a dívida.
Sendo que a dívida, gradualmente aumenta, conforme o trabalhador trabalha, para saldar o inciso anterior.
Trata-se da situação de milhares de imigrantes no brasil, do século 19 até os dias atuais.
