Há duas décadas, durante o primeiro mandato do presidente Lula (PT), o Brasil criou o Bolsa Família, um programa crucial de assistência social voltado para cidadãos em situação de vulnerabilidade. Após seu retorno ao poder, o Governo Federal reintegrou o programa de transferência de renda.
No decorrer deste ano, o Bolsa Família foi sujeito a várias alterações, com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) anunciando incrementos nos benefícios. As diretrizes para receber os pagamentos também foram modificadas, gerando expectativas em relação a um 13º salário para os beneficiários do programa.
13º salário para o Bolsa Família
Em relação à possibilidade do 13º salário para o Bolsa Família, é importante destacar que o programa atende famílias em situação de pobreza, com renda mensal per capita de até R$ 218. O Bolsa Família tem como objetivo suprir as necessidades básicas das famílias em vulnerabilidade social, como acesso a uma alimentação adequada.
Como um benefício social, o Bolsa Família não segue as mesmas normas dos benefícios previdenciários ou salariais. Portanto, o Governo Federal não tem obrigação legal de pagar um 13º salário aos beneficiários, exceto por uma única vez em 2019, autorizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Contudo, não há previsão para pagamento extra neste ano.
A mesma regra é aplicada aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), mesmo para aqueles que recebem benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem previsão de pagamento adicional.
Abono Natalino
Em relação ao abono natalino, devido à séria crise fiscal enfrentada pelo país, o representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, esclareceu que não haverá pagamento extra em 2023.
Entretanto, alguns beneficiários podem receber um adicional de cerca de R$ 100 referente ao Auxílio-gás, destinado a aproximadamente 5,9 milhões de brasileiros. Esse benefício auxilia na compra de botijões de gás de cozinha de 13 kg e é pago a cada dois meses, juntamente com a transferência de renda.
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Confirmado o abono natalino do Bolsa Família apenas para os beneficiários residentes no estado da Paraíba. O repasse ocorrerá no final do ano, mais especificamente em dezembro, próximo ao Natal, beneficiando aproximadamente 695 mil pessoas.
O valor estimado pelo governo será de R$ 64, sendo garantido automaticamente na última parcela de pagamento de 2023. O pagamento do abono natalino na Paraíba no ano anterior ocorreu nas contas dos beneficiários na Caixa Econômica Federal, as mesmas utilizadas para receber o Bolsa Família. O saldo poderá ser sacado nas agências da Caixa, Casas Lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui, em qualquer localidade do país.
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É relevante destacar que, mesmo aqueles sem direito ao abono natalino do Bolsa Família, podem se enquadrar em grupos que recebem adicionais do programa social, tais como:
1- R$ 150 para famílias com filhos entre 0 e 6 anos de idade;
2- R$ 50 para famílias com filhos entre 7 e 18 anos incompletos;
3- R$ 50 para famílias com gestantes;
4- R$ 50 para famílias com bebês de até 6 meses de idade;
5- R$ 106 referente à nova rodada do Vale-Gás de outubro.
Calendário do Bolsa Família de novembro
No que diz respeito ao calendário do Bolsa Família de novembro, uma nova rodada do programa será executada em breve pela Caixa Econômica Federal, seguindo os depósitos de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS):
1- NIS de final 1 – 17 de novembro;
2- NIS de final 2 – 20 de novembro;
3- NIS de final 3 – 21 de novembro;
4- NIS de final 4 – 22 de novembro;
5- NIS de final 5 – 23 de novembro;
6- NIS de final 6 – 24 de novembro;
7- NIS de final 7 – 27 de novembro;
8- NIS de final 8 – 28 de novembro;
9- NIS de final 9 – 29 de novembro;
10- NIS de final 0 – 30 de novembro.
