O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) desempenha um papel crucial na vida dos trabalhadores, garantindo benefícios importantes ao longo de suas trajetórias profissionais.
Para manter-se informado e planejar suas finanças, é essencial conhecer as datas de recebimento do FGTS ao longo do ano de 2024. Nesta matéria, apresentaremos o calendário completo para que você possa se preparar para receber os recursos do FGTS de acordo com as datas estabelecidas. Confira e esteja por dentro das informações essenciais para o seu planejamento financeiro neste ano.
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Calendário do FGTS no saque-aniversário
O Governo Federal divulgou as datas para o calendário do FGTS em 2024. O saque-aniversário, uma modalidade que permite aos trabalhadores retirarem parte do saldo de suas contas anualmente, no mês do seu aniversário, foi anunciado como uma opção flexível.
A adesão ao saque-aniversário é voluntária e pode ser realizada a qualquer momento pelo trabalhador, desde que não esteja com o contrato de trabalho suspenso ou rescindido sem justa causa. O funcionamento do saque-aniversário é baseado no cálculo do saldo da conta do FGTS do trabalhador e no ano de seu nascimento.
Para saldos de até R$ 500, o percentual do saque é de 50%. Para saldos entre R$ 500,01 e R$ 1.000,00, o percentual é de 40%. Contas com saldo entre R$ 1.000,01 e R$ 5.000,00 possuem um percentual de 30%, enquanto para contas com saldo superior a R$ 5.000,00, o percentual é de 20%.
O saque-aniversário apresenta a vantagem de permitir ao trabalhador o acesso anual a parte do seu saldo no FGTS, mesmo sem demissão. Essa flexibilidade pode ser útil para atender a necessidades emergenciais, como pagamento de dívidas ou realização de reformas.
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Por outro lado, a principal desvantagem está relacionada ao fato de que, em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador não terá direito ao saque integral do saldo do FGTS. Nesse cenário, ele poderá sacar apenas a multa rescisória, correspondente a 40% do saldo da conta.
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Os trabalhadores que celebram seus aniversários em janeiro já têm a oportunidade de realizar o saque-aniversário, disponibilizando parte do saldo de suas contas no FGTS.
O calendário para o saque-aniversário em 2024 mantém a mesma organização dos anos anteriores, seguindo a ordem dos meses de nascimento dos trabalhadores.
A retirada do FGTS pode ser efetuada por meio do aplicativo do FGTS, em casas lotéricas ou nos terminais de autoatendimento da Caixa Econômica Federal, desde que o trabalhador possua a senha do Cartão Cidadão.
Confira as datas conforme o mês de nascimento:
- Nascidos em janeiro: 2 de janeiro a 29 de março
- Nascidos em fevereiro: 1º de fevereiro a 30 de abril
- Nascidos em março: 1º de março a 31 de maio
- Nascidos em abril: 1º de abril a 28 de junho
- Nascidos em maio: 2 de maio a 31 de julho
- Nascidos em junho: 3 de junho a 30 de agosto
- Nascidos em julho: 1º de julho a 30 de setembro
- Nascidos em agosto: 1º de agosto a 31 de outubro
- Nascidos em setembro: 2 de setembro a 30 de novembro
- Nascidos em outubro: 1º de outubro a 29 de dezembro
- Nascidos em novembro: 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Nascidos em dezembro: 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
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Como aderir ao saque-aniversário do FGTS?
Para aderir ao saque-aniversário do FGTS, o trabalhador pode seguir os passos a seguir:
- Acesso ao Site ou Aplicativo da Caixa: O trabalhador deve acessar o site oficial da Caixa Econômica Federal ou utilizar o aplicativo FGTS, disponível para download nas lojas de aplicativos.
- Identificação com NIS/PIS/Pasep: É necessário fazer a identificação no sistema utilizando o Número de Identificação Social (NIS), PIS (Programa de Integração Social) ou Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
- Cadastro ou Login: Caso o trabalhador não tenha cadastro no site ou aplicativo, será necessário criar uma conta. Se já possuir cadastro, basta fazer o login.
- Escolha da Opção Saque-Aniversário: Após acessar sua conta, o trabalhador deve procurar a opção de adesão ao saque-aniversário. Essa opção geralmente está disponível em um menu específico relacionado ao FGTS.
- Confirmação e Aceitação dos Termos: Ao escolher o saque-aniversário, o trabalhador deverá confirmar sua decisão e aceitar os termos e condições relacionados a essa modalidade de saque.
- Escolha do Canal de Recebimento: O trabalhador pode escolher como deseja receber os valores do saque-aniversário. As opções incluem conta bancária ou caixa eletrônico da Caixa.
- Conclusão do Processo: Após seguir esses passos, o trabalhador terá concluído o processo de adesão ao saque-aniversário do FGTS. Vale ressaltar que a adesão é opcional, e o trabalhador pode revertê-la para o saque-rescisão se desejar, mas isso só poderá ser feito após dois anos da adesão.
É importante ficar atento às orientações específicas fornecidas pela Caixa e verificar se há atualizações nos procedimentos, já que as informações podem ser ajustadas ao longo do tempo.
