Direitos do Trabalhador
Gestante em emprego temporário ou intermitente pode ganhar estabilidade até o 5º mês após o parto
Mulheres grávidas contratadas por prazo determinado ou em regime intermitente poderão ter direito à estabilidade no emprego desde a confirmação...
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Aposentadoria de PMs e bombeiros: Câmara aprova redução no tempo mínimo de atividade militar
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) 241/2023, que reduz o tempo mínimo de...
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Quinto dia útil de setembro cai quando? Prazo define o pagamento do salário na CLT
O salário referente ao mês anterior (agosto) dos trabalhadores com carteira assinada deve ser pago até 5 de setembro, data...
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Salário mínimo deve subir para R$ 1.741 em 2027: reajuste de R$ 120 sobre o piso atual
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2027, enviado ao Congresso Nacional em 31 de agosto, prevê um salário mínimo...
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Aposentados e pensionistas do INSS com finais 1 e 6 recebem até R$ 8.475,55 nesta terça, 1º de setembro
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza, nesta terça-feira, 1º de setembro, os pagamentos de até R$ 8.475,55 referentes...
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Feriado de 7 de setembro na CLT: trabalho na data pode render pagamento em dobro ou folga compensatória
Trabalhadores convocados para atuar no feriado de 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil, têm, segundo a CLT, direito...
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Caixa libera saque-aniversário do FGTS a nascidos em setembro a partir desta terça (1º)
Os trabalhadores nascidos em setembro que aderiram ao saque-aniversário do FGTS poderão retirar parte do saldo disponível a partir desta...
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Saque calamidade do FGTS libera até R$ 6.220: prazo termina neste domingo e segunda (30 e 31) para estes municípios
O prazo para solicitar o Saque Calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com limite de até...
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