A quarta edição da Semana Nacional do Registro Civil acontece de 13 a 17 de abril com o objetivo de viabilizar a emissão de documentos necessários para obter a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Veja onde buscar o atendimento, quem tem direito e quais serviços estarão disponíveis durante a Semana Nacional do Registro Civil.
Principais vantagens da CIN
A CIN reúne diferentes informações em um único documento, facilitando a identificação e oferecendo mais proteção.
Entre os principais pontos de destaque, estão:
- Segurança aprimorada contra fraudes graças à checagem digital dos dados e ao cruzamento automático das informações em bancos oficiais.
- Acesso mais prático a benefícios sociais e serviços do governo, utilizando um número único de identificação válido para todo o país.
- Disponibilidade da versão digital pelo aplicativo Gov.br instantes após retirar o documento físico no posto.
- Inclusão facultativa de outros registros como PIS/Pasep, NIS, NIT, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, CNH, Identidade Funcional e Certificado Militar, bastando apenas apresentar os comprovantes correspondentes durante a emissão.
- Facilita alcançar o nível Ouro na conta Gov.br, ampliando a utilização para mais de 4.600 serviços digitais federais.
Quais serviços estarão disponíveis além da emissão do novo RG?
Nos postos de atendimento, outros serviços estarão integrados:
- Emissão gratuita da Certidão de Nascimento;
- Exames de DNA para investigação de paternidade;
- Vacinação;
- Atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA);
- Consultas e orientações do Ministério Público e Defensoria Pública Estadual
- Informações e orientações do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)
Esses serviços adicionais facilitam a vida de quem precisa resolver pendências em diferentes órgãos, reduzindo deslocamentos e barreiras funcionais.
O que é a Semana Nacional do Registro Civil?
“Registre-se!” é o nome da quarta edição da Semana Nacional do Registro Civil, um mutirão promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia via Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial.
De 13 a 17 de abril, interessados poderão realizar a atualização das certidões de nascimento e casamento, documentos exigidos para a emissão da CIN.
Veja abaixo o post feito pelo órgão na rede social:
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Locais, datas e horários do atendimento
O mutirão acontece em todo o território baiano, com destaque para Salvador e 16 municípios do interior. A mobilização ocorre de 13 a 17 de abril, das 8h às 17h.
Salvador:
- Sede do CadÚnico (Rua Miguel Calmon, 28, Comércio);
- Escola Municipal de Ilha de Maré (Rua da Caieira, s/n, Praia Grande, Ilha de Maré).
Interior da Bahia:
- Cairu;
- Eunápolis;
- Feira de Santana;
- Guanambi;
- Ilhéus;
- Jacobina;
- Jequié;
- Mata de São João;
- Paulo Afonso;
- Pé de Serra;
- Porto Seguro;
- Presidente Tancredo Neves;
- Riachão do Jacuípe;
- Santa Cruz Cabrália;
- Teixeira de Freitas;
- Valença.
Não é necessário agendar. Basta comparecer a um dos pontos indicados levando os documentos necessários.
Quais documentos levar?
Para solicitar a emissão de documentos, o interessado precisa apresentar:
- Certidão de nascimento original (para solteiros) ou certidão de casamento original (para casados/divorciados/viúvos);
- Para menores de idade, presença de um responsável legal portando documento de identificação;
- Outros documentos (se disponíveis), como CPF, comprovante de endereço atualizado e quaisquer documentos judiciais relevantes para atualização de dados.
Quem for solicitar outros serviços, como exame de DNA, deve se informar sobre documentos e etapas adicionais junto à equipe no local.
Passo a passo para o seu atendimento
Siga o passo a passo abaixo para realizar o seu atendimento:
- Identifique o posto mais próximo de sua residência (verifique os endereços indicados para Salvador e interior);
- Separe os documentos obrigatórios;
- Dirija-se ao local escolhido entre 13 e 17 de abril, das 8h às 17h;
- Aguarde o atendimento presencial para preenchimento dos dados e coleta de digitais e fotografias;
- Para serviços especiais (DNA, vacinas, orientação social), procure os setores indicados no local;
- Receba comprovante ou orientação para retirar a identidade após a emissão, conforme orientação da equipe local.
O que fazer se houver negativa ou problemas durante o atendimento?
Se o pedido for negado ou se surgir qualquer problema, solicite um protocolo ou justificativa formal do atendente responsável. Quem tiver dificuldades pode procurar diretamente a Defensoria Pública, Ministério Público ou o próprio setor de assistência social no evento.
Dúvidas persistentes podem ser encaminhadas para o canal oficial do Tribunal de Justiça da Bahia ou das secretarias municipais.
Aproveite para assistir ao vídeo abaixo e entenda até quando o antigo RG será válido:
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