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Home Enem e vestibular

Enem passa a avaliar a qualidade da educação básica e reúne três funções a partir de 2026; entenda

Fátima Azevedo por Fátima Azevedo
23 de outubro de 2026, 06:54h
em Enem e vestibular
Jovem sorridente com notebook diante de arte com a marca do Enem e formas geométricas nas cores verde, amarelo, azul e vermelho, sobre o Enem que passa a avaliar a qualidade da educação básica

Enem passa a avaliar a qualidade da educação básica a partir da edição de 2026, com provas em novembro. Imagem: Divulgação/Inep

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O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ganhou uma nova atribuição a partir da edição de 2026. A mudança foi definida por decreto federal e liga a prova ao sistema que mede a aprendizagem nas escolas do país.

Com isso, o exame deixa de se limitar ao ingresso no ensino superior e à certificação do ensino médio.

Confira, a seguir, quais são as três funções do Enem, o que muda para os concluintes da rede pública e quando os resultados por escola serão divulgados.

As três funções do Enem a partir de 2026

Desde o Decreto nº 12.915, de março de 2026, o Enem acumula três funções. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o exame passa a ser usado para:

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  • avaliar a qualidade da educação básica;
  • certificar a conclusão do ensino médio;
  • contribuir para o ingresso na educação superior.

A novidade está na primeira função. O Enem passa a fazer parte do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), o sistema nacional que avalia a educação básica.

O que muda com a integração ao Saeb

Segundo o Inep, os resultados do Enem vão ajudar a acompanhar a aprendizagem dos estudantes que concluem o ensino médio, inclusive os da rede privada. Além disso, os dados servirão para identificar desafios educacionais e orientar políticas públicas voltadas à melhoria do ensino.

Ou seja, a nota do candidato continua valendo para o acesso ao ensino superior. Ao mesmo tempo, o conjunto dos resultados passa a funcionar como um retrato da educação no fim do ensino médio.

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O que muda para os concluintes da rede pública

Em 2026, os concluintes do ensino médio da rede pública tiveram a inscrição no Enem feita de forma automática. A inscrição usou os dados enviados pelas redes de ensino ao Ministério da Educação (MEC), conforme o Edital nº 64, de 21 de maio de 2026.

Esses participantes tiveram de 7 a 18 de outubro para escolher a língua estrangeira da prova, inglês ou espanhol. Quem não fez a escolha no prazo ficou com inglês, sem possibilidade de troca, segundo a retificação do edital publicada no Diário Oficial da União em 7 de outubro.

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Além disso, o Inep adotou medidas para que a maioria desses estudantes faça a prova na própria escola. Já as redes de ensino e as escolas consultam, no Sistema Saeb, onde os alunos foram alocados.

Estudante de mochila sorrindo e apontando para a marca do Exame Nacional do Ensino Médio em uma parede, sobre o Enem que passa a avaliar a qualidade da educação básica
Enem passa a avaliar a qualidade da educação básica, e concluintes da rede pública tiveram regras próprias na edição de 2026. Imagem: Blog Pensar Cursos

Professores no acompanhamento da prova

Para integrar o Enem ao Saeb, o Inep conta com a Rede de Interlocutores Escolares (RIE), prevista na Portaria nº 429/2026. O grupo reúne professores das redes públicas estaduais e do Distrito Federal, selecionados pelas secretarias de Educação.

Os interlocutores apoiam a mobilização dos estudantes e acompanham a aplicação do exame nas escolas. Segundo o Inep, para participar, os professores têm de estar em efetivo exercício e são convocados conforme a necessidade, depois da homologação da inscrição no sistema da RIE.

As capacitações já começaram. Ao fim da atuação, os professores recebem pagamento por meio do Auxílio de Avaliação Educacional (AAE).

Quando os resultados serão usados

A integração ao Saeb tem uma transição. Na edição de 2026, os resultados do Enem não entram no cálculo do financiamento da educação básica, em especial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Para essa finalidade, continuam valendo os resultados do Saeb de 2025. No entanto, em 2027, o Inep vai divulgar os resultados do Enem também por rede de ensino e por escola, desde que a participação mínima exigida seja alcançada.

A tabela resume como os resultados do Enem 2026 serão usados:

Uso dos resultados do Enem 2026Situação
Acesso ao ensino superiorSim
Certificação do ensino médioSim
Avaliação da educação básica (Saeb)Sim
Base para o financiamento do FundebNão, continua valendo o Saeb de 2025
Divulgação por rede de ensino e por escolaEm 2027, se houver participação mínima

Novas matrizes de referência e padrões de desempenho

O Inep também tem feito encontros para apresentar a integração ao Saeb e as novas matrizes de referência do exame. Participam representantes das redes estaduais e do Distrito Federal, de instituições de ensino privadas e de universidades.

Nesses encontros, o órgão apresenta a base legal da mudança, com destaque para as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, homologadas em 2024. Além disso, mostra os padrões de desempenho previstos na Lei nº 15.153/2025, que criou o novo Plano Nacional de Educação (PNE).

Pela lei, a qualidade da educação básica é acompanhada por indicadores ligados ao percentual de estudantes com desempenho adequado em cada etapa do ensino.

Por fim, o Enem 2026 está marcado para 8 e 15 de novembro. Segundo o Inep, o cartão de confirmação será liberado na Página do Participante nos próximos dias.

Gostou do conteúdo? Para mais informações sobre o Enem 2026 e as mudanças no exame, explore o Blog Pensar Cursos e assista ao vídeo abaixo:

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Tags: Enem avaliação da educação básicaEnem integrado ao Saeb 2026inscrição automática Enem rede pública
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Fátima Azevedo

Fátima Azevedo

Graduada em Ciências Biológicas. Professora. Redatora grupo Sena Online.

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