Ministério Público seleciona estagiários de pós-graduação com bolsa de R$ 1.900, mais auxílio-transporte de R$ 250

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) seleciona estagiários de pós-graduação com bolsa e auxílio que somam R$ 2.150. A oportunidade é voltada a quem já tem graduação e cursa especialização em uma de sete áreas.

A seleção está na reta final das inscrições, prevista no Edital nº 123, de 18 de setembro de 2026, da Subprocuradoria-Geral de Justiça Administrativa (SPGA), que abre o 30º Processo de Seleção de Estagiários de Pós-Graduação.

Além das vagas imediatas, o processo forma cadastro de reserva em dezenas de cidades. Confira, a seguir, as vagas, o prazo e as regras da seleção.

Como se inscrever no estágio do MPES e vagas

As inscrições são gratuitas e terminam neste domingo, 4 de outubro. O cadastro é feito pelo formulário de inscrição da seleção, e o candidato precisa ter uma conta do Google para acessá-lo.

Passo a passo da inscrição

1. Confira se a sua instituição de ensino é conveniada com o MPES, na página de seleções de estagiários do órgão.
2. Acesse o formulário com uma conta do Google.
3. Escolha a área e, no caso de Direito, o município em que deseja estagiar.
4. Anexe os documentos de cotas ou os títulos, se for o caso.
5. Confirme os dados e guarde o comprovante de inscrição.

A escolha do município define também o local da prova, já que o candidato faz a avaliação na cidade para a qual concorre.

Vagas

Ao todo, são 44 vagas para contratação imediata. A maior parte é para pós-graduação em Direito, com 41 vagas em dez municípios. A tabela abaixo mostra a divisão por cidade.

Em Direito, há ainda cadastro de reserva em outros 59 municípios, como Linhares, São Mateus, Guarapari, Vila Velha e Cariacica.

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As demais áreas têm lotação na Região Metropolitana, que, para o edital, reúne Cariacica, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória.

Quem pode participar da seleção

O candidato precisa ser bacharel na área da vaga e estar matriculado em pós-graduação na mesma área. O curso deve ter carga horária mínima de 360 horas, e a matrícula é comprovada na contratação.

A instituição de ensino também precisa ter convênio com o MPES. Por outro lado, a seleção aceita candidatos brasileiros e estrangeiros, conforme a Lei do Estágio.

Na área de Arquitetura e Urbanismo, há uma exigência extra. O convocado precisa comprovar curso de, no mínimo, 24 horas sobre o programa Autodesk Revit.

Atividades incompatíveis com o estágio

O edital proíbe acumular o estágio com advocacia pública ou privada, com atuação em outro ramo do Ministério Público ou com estágio nessas áreas. Da mesma forma, não é permitido exercer função ou estágio no Judiciário ou nas Polícias Civil e Federal.

Como são as provas

A prova será aplicada em 14 de outubro de 2026, das 14h às 16h30, de forma presencial. O local será divulgado até dois dias antes da avaliação. As questões objetivas têm cinco alternativas e apenas uma correta.

Em Direito, a prova tem cinco questões de cada disciplina:

1. Direito Constitucional;
2. Direito Civil;
3. Direito Processual Civil;
4. Direito Penal;
5. Direito Processual Penal;
6. Legislação Especial.

Nas demais áreas, metade das questões é de Língua Portuguesa e metade de Conhecimentos Específicos. Em Comunicação Social, porém, o MPES pode dispensar a redação e aplicar apenas a prova objetiva.

Títulos em Direito e nota mínima

Os títulos de Direito são enviados no próprio formulário de inscrição, com limite de um título por categoria:

1. Pós-graduação da Escola de Estudos Superiores do Ministério Público, da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP): 10 pontos.
2. Pós-graduação de outras instituições: 5 pontos.
3. Curso preparatório para o estágio da mesma escola: 5 pontos.

O comprovante de matrícula na pós-graduação não conta como título.

Em todas as áreas, quem não alcançar 50% da pontuação da prova objetiva é desclassificado. A mesma regra vale para a redação, que só é corrigida para quem passar na objetiva.

Bolsa, jornada e duração do estágio

Além da bolsa de R$ 1.900 e do auxílio-transporte de R$ 250, o estagiário tem seguro contra acidentes pessoais. A jornada é presencial, de seis horas por dia e 30 horas semanais, no local de lotação escolhido.

O termo de compromisso dura seis meses e pode ser prorrogado até o limite de dois anos. Já a seleção vale por 12 meses após a homologação do resultado, com possibilidade de uma prorrogação por igual período.

Documentos exigidos na contratação

Depois de convocado pelo Diário Oficial do MPES, o aprovado tem 10 dias para enviar a documentação, prazo que pode ser prorrogado por mais cinco. Entre os itens exigidos, estão:

1. Declaração da instituição de ensino com a matrícula e a previsão de término da pós-graduação.
2. Atestados de antecedentes criminais e certidões negativas emitidos há, no máximo, 30 dias.
3. Atestado médico de aptidão emitido nos últimos 30 dias.
4. Declaração com o número da conta corrente no Banestes.
5. Licenciamento da inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Seleção para graduação em Direito em Venda Nova do Imigrante

O MPES também abriu seleção de estagiários de graduação em Direito para a Promotoria de Justiça de Venda Nova do Imigrante, pelo Edital SPGA nº 124. Nesse caso, a jornada é de quatro horas diárias, com bolsa de R$ 1.100 e o mesmo auxílio-transporte de R$ 250.

A classificação considera o período cursado, o coeficiente de rendimento acadêmico e os títulos apresentados. Dúvidas sobre as seleções podem ser enviadas à comissão organizadora pelo e-mail coes@mpes.mp.br.

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