O Pé-de-Meia Licenciaturas oferece a possibilidade de saque mensal no valor de R$ 700 para estudantes de cursos presenciais de licenciatura selecionados por meio do Sisu, Prouni ou Fies, desde que tenham alcançado média igual ou superior a 650 pontos no Enem utilizado para ingresso na graduação.
O valor total da bolsa é R$ 1.050, sendo que parte do valor pode ser sacada mensalmente, enquanto o restante fica reservado e vinculado ao exercício da docência. Essa parcela adicional funciona como uma poupança e só poderá ser resgatada após a conclusão do curso e o ingresso do profissional na rede pública de ensino.
A seguir, entenda melhor como funcionam os pagamentos e mais informações do programa.
Pagamentos do Pé-de-Meia Licenciaturas
O Pé-de-Meia Licenciaturas é composto por duas parcelas, com regras específicas para utilização dos valores:
- R$ 700 com saque imediato: parcela mensal disponibilizada ao estudante para uso durante o período de formação no curso de licenciatura.
- R$ 350 como poupança: valor que permanece guardado e só poderá ser sacado após a conclusão da graduação e o ingresso do estudante em uma rede pública de ensino, no prazo de até cinco anos.
- Bolsa total de R$ 1.050 por mês: a soma das duas parcelas representa o valor integral do benefício destinado aos estudantes selecionados pelo programa.
Repasse
Após a aprovação, a conta Poupança Social é automaticamente aberta em nome do estudante pelo Banco do Brasil, com base em dados fornecidos pela Capes. O beneficiário recebe orientações para baixar o aplicativo da instituição financeira, selecionar a opção correspondente, inserir o CPF, atualizar dados cadastrais e enviar uma foto do documento e uma selfie para verificação. Apenas após esses passos, o saque do valor mensal é liberado na conta social.
Por quanto tempo o estudante pode receber o incentivo?
A bolsa é concedida durante o período em que o estudante estiver regularmente matriculado, condicionada ao cumprimento do plano curricular recomendado para cada semestre e à obtenção dos resultados acadêmicos mínimos previstos na regulamentação do programa.
Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Como realizar a inscrição no Pé-de-Meia Licenciaturas?
As inscrições para o benefício exigem o cadastramento do currículo e pré-inscrição na Plataforma Freire, disponível até 19 de dezembro. O processo prevê análise mensal das candidaturas pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), seguida do cadastro do bolsista pela instituição de ensino até o dia 25 de cada mês.
Após aprovação, o pagamento referente ao mês anterior ocorre até o quinto dia útil subsequente à confirmação do cadastro.
Papel da Capes e das instituições de ensino no processo
A Capes é responsável pela análise das candidaturas, publicação dos editais anuais e repasse dos recursos às instituições financeiras para pagamento aos bolsistas.
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ENTRAR NOS GRUPOS →As instituições de ensino superior devem realizar o cadastramento dos candidatos aprovados no Pé-de-Meia Licenciaturas nos sistemas da Capes e acompanhar as informações acadêmicas e de permanência dos beneficiários, reportando eventuais inconsistências para haver ajuste no pagamento mensal e nas condições de elegibilidade.
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