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Home Concursos Públicos

SAIU EDITAL! Novo concurso da CÂMARA MUNICIPAL é divulgado – Salários de até R$ 9,6 mil

Veja as etapas do processo seletivo e confira dicas para se destacar no certame da Câmara Municipal.

Giovanna Costa por Giovanna Costa
18 de outubro de 2025, 20:59h
em Concursos Públicos
Homem jovem com camiseta azul estudando com livros e caderno para concursos públicos

Descubra como garantir sua vaga e conquistar estabilidade no novo concurso legislativo. Imagem: Pensar Cursos.

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Uma novidade que chama a atenção de quem busca estabilidade e bons salários no serviço público chegou! Já está disponível o edital do novo concurso da Câmara Municipal. Com remuneração que pode chegar a R$ 9.615,97, o certame oferece vagas para níveis médio e superior e promete atrair muitos candidatos em 2025.

Detalhes sobre o concurso da Câmara Municipal

A seleção pública foi aberta para preencher três vagas imediatas e formação de cadastro de reserva. Os cargos contemplam diferentes perfis profissionais, abrangendo desde o setor administrativo até a área jurídica, o que possibilita a participação de candidatos de múltiplas áreas de formação.

Veja os cargos disponíveis:

  • Assistente Legislativo (2 vagas)
  • Procurador Jurídico (1 vaga)

Além disso, há reserva de cadastro para futuras contratações, aumentando as chances para os inscritos.

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Cargos ofertados

O concurso contempla dois cargos com demandas distintas, o que amplia as oportunidades para quem deseja trabalhar no setor público:

  • Assistente Legislativo: Voltado para suporte às atividades parlamentares, elaboração de documentos, atendimento ao público e rotinas administrativas legislativas.
  • Procurador Jurídico: Responsável por assessoria e consultoria jurídica ao órgão, com atuação direta em pareceres, análise de processos e elaboração de peças processuais.
Homem vestido com camisa jeans azul fazendo anotações em caderno com lista de tarefas ilustrada ao redor
Os profissionais aprovados contarão com benefícios. Imagem: Pensar Cursos.

Requisitos para Inscrição no Concurso da Câmara Municipal

Os requisitos variam conforme o cargo desejado:

  • Assistente Legislativo: Ensino médio completo.
  • Procurador Jurídico: Ensino superior completo em Direito e registro ativo na OAB.

É necessário, ainda, atender aos demais critérios especificados no edital, como estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, além de ter idade mínima de 18 anos na data da posse.

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Remuneração, benefícios e carga horária do concurso da Câmara Municipal

O concurso oferece salários competitivos e uma rotina de trabalho que favorece o equilíbrio entre vida pessoal e profissional. Veja os detalhes na tabela:

Cargo Remuneração Inicial Carga Horária Semanal Principais Benefícios
Assistente Legislativo R$ 3.278,74 35 horas Estabilidade, férias remuneradas, plano de carreira
Procurador Jurídico R$ 9.615,97 35 horas Estabilidade, férias remuneradas, plano de carreira

Os profissionais aprovados contarão com benefícios, como estabilidade prevista por lei, férias, décimo terceiro, além de um ambiente de trabalho respeitado no município.

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Inscrições no Concurso

As inscrições do concurso da Câmara de Santa Rita do Passa Quatro – São Paulo, ocorrem entre 27 de outubro de 2025 a 5 de dezembro de 2025, exclusivamente pelo site do INDEPAC. Para efetivar a participação, será necessário o pagamento de taxa no valor de R$ 45,00 para nível médio e R$ 48,00 para nível superior. Interessados podem solicitar isenção da taxa entre 27 de outubro e 3 de novembro de 2025.

[buscador]

Etapas do processo seletivo

O certame contará com etapas distintas, de acordo com cada cargo:

  • Prova objetiva (todos os cargos) – 18 de janeiro de 2026
  • Prova dissertativa (somente para Procurador Jurídico)
  • Prova de títulos (somente para Procurador Jurídico)
  • Peça processual (somente para Procurador Jurídico)

Cada etapa avalia diferentes habilidades e conhecimentos, pontuando tanto teoria quanto prática, principalmente para a vaga de Procurador Jurídico.

Veja o edital completo!

Validade do Concurso

A validade do concurso público será de dois anos, a contar da homologação do resultado final, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período, a critério da administração municipal.

Gostou de saber dessa novidade? Então fique atento ao Pensar Cursos para mais informações como essa!

Perguntas Frequentes

  • Quantas vagas são ofertadas no concurso? São três vagas imediatas, além do cadastro de reserva.
  • Os salários realmente chegam a R$ 9,6 mil? Sim, o cargo de Procurador Jurídico oferece remuneração inicial de até R$ 9.615,97.
  • É possível pedir isenção da taxa de inscrição? Sim, desde que solicitado entre 27 de outubro e 3 de novembro de 2025, conforme critérios do edital.
  • Qual a carga horária semanal dos cargos? Tanto para Assistente Legislativo quanto para Procurador Jurídico é de 35 horas.
  • O concurso terá prova discursiva? Sim, para Procurador Jurídico haverá prova dissertativa, prova de títulos e peça processual.
  • Quem pode participar do concurso? Candidatos que atendam à escolaridade exigida, possuam 18 anos completos e estejam em dia com as obrigações legais.
  • Quando serão realizadas as provas objetivas? A previsão é para o dia 18 de janeiro de 2026.
  • O concurso é para contratação imediata? Sim, para três vagas imediatas, além do cadastro de reserva.
  • Qual o prazo de validade do concurso? Dois anos, prorrogável por mais dois.
  • Onde acessar o edital completo? O edital pode ser acessado pelo site do INDEPAC.

Confira outras oportunidades:

Tags: assistente legislativo camaraconcurso camara santa rita do passa quatroconcurso da câmara municipalconcurso publico santa rita do passa quatroedital concurso camara municipalprocurador juridico camara municipal
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Giovanna Costa

Giovanna Costa

Graduanda em Letras pela Universidade do Estado da Bahia(UNEB). Redatora grupo Sena Online

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