Uma novidade que chama a atenção de quem busca estabilidade e bons salários no serviço público chegou! Já está disponível o edital do novo concurso da Câmara Municipal. Com remuneração que pode chegar a R$ 9.615,97, o certame oferece vagas para níveis médio e superior e promete atrair muitos candidatos em 2025.
Detalhes sobre o concurso da Câmara Municipal
A seleção pública foi aberta para preencher três vagas imediatas e formação de cadastro de reserva. Os cargos contemplam diferentes perfis profissionais, abrangendo desde o setor administrativo até a área jurídica, o que possibilita a participação de candidatos de múltiplas áreas de formação.
Veja os cargos disponíveis:
- Assistente Legislativo (2 vagas)
- Procurador Jurídico (1 vaga)
Além disso, há reserva de cadastro para futuras contratações, aumentando as chances para os inscritos.
Cargos ofertados
O concurso contempla dois cargos com demandas distintas, o que amplia as oportunidades para quem deseja trabalhar no setor público:
- Assistente Legislativo: Voltado para suporte às atividades parlamentares, elaboração de documentos, atendimento ao público e rotinas administrativas legislativas.
- Procurador Jurídico: Responsável por assessoria e consultoria jurídica ao órgão, com atuação direta em pareceres, análise de processos e elaboração de peças processuais.
Requisitos para Inscrição no Concurso da Câmara Municipal
Os requisitos variam conforme o cargo desejado:
- Assistente Legislativo: Ensino médio completo.
- Procurador Jurídico: Ensino superior completo em Direito e registro ativo na OAB.
É necessário, ainda, atender aos demais critérios especificados no edital, como estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, além de ter idade mínima de 18 anos na data da posse.
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Remuneração, benefícios e carga horária do concurso da Câmara Municipal
O concurso oferece salários competitivos e uma rotina de trabalho que favorece o equilíbrio entre vida pessoal e profissional. Veja os detalhes na tabela:
| Cargo | Remuneração Inicial | Carga Horária Semanal | Principais Benefícios |
|---|---|---|---|
| Assistente Legislativo | R$ 3.278,74 | 35 horas | Estabilidade, férias remuneradas, plano de carreira |
| Procurador Jurídico | R$ 9.615,97 | 35 horas | Estabilidade, férias remuneradas, plano de carreira |
Os profissionais aprovados contarão com benefícios, como estabilidade prevista por lei, férias, décimo terceiro, além de um ambiente de trabalho respeitado no município.
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As inscrições do concurso da Câmara de Santa Rita do Passa Quatro – São Paulo, ocorrem entre 27 de outubro de 2025 a 5 de dezembro de 2025, exclusivamente pelo site do INDEPAC. Para efetivar a participação, será necessário o pagamento de taxa no valor de R$ 45,00 para nível médio e R$ 48,00 para nível superior. Interessados podem solicitar isenção da taxa entre 27 de outubro e 3 de novembro de 2025.
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Etapas do processo seletivo
O certame contará com etapas distintas, de acordo com cada cargo:
- Prova objetiva (todos os cargos) – 18 de janeiro de 2026
- Prova dissertativa (somente para Procurador Jurídico)
- Prova de títulos (somente para Procurador Jurídico)
- Peça processual (somente para Procurador Jurídico)
Cada etapa avalia diferentes habilidades e conhecimentos, pontuando tanto teoria quanto prática, principalmente para a vaga de Procurador Jurídico.
Validade do Concurso
A validade do concurso público será de dois anos, a contar da homologação do resultado final, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período, a critério da administração municipal.
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Perguntas Frequentes
- Quantas vagas são ofertadas no concurso? São três vagas imediatas, além do cadastro de reserva.
- Os salários realmente chegam a R$ 9,6 mil? Sim, o cargo de Procurador Jurídico oferece remuneração inicial de até R$ 9.615,97.
- É possível pedir isenção da taxa de inscrição? Sim, desde que solicitado entre 27 de outubro e 3 de novembro de 2025, conforme critérios do edital.
- Qual a carga horária semanal dos cargos? Tanto para Assistente Legislativo quanto para Procurador Jurídico é de 35 horas.
- O concurso terá prova discursiva? Sim, para Procurador Jurídico haverá prova dissertativa, prova de títulos e peça processual.
- Quem pode participar do concurso? Candidatos que atendam à escolaridade exigida, possuam 18 anos completos e estejam em dia com as obrigações legais.
- Quando serão realizadas as provas objetivas? A previsão é para o dia 18 de janeiro de 2026.
- O concurso é para contratação imediata? Sim, para três vagas imediatas, além do cadastro de reserva.
- Qual o prazo de validade do concurso? Dois anos, prorrogável por mais dois.
- Onde acessar o edital completo? O edital pode ser acessado pelo site do INDEPAC.
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