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Home Direitos do Trabalhador

13º salário do INSS não vale para todos os benefícios: veja por quê

Fátima Azevedo por Fátima Azevedo
11 de abril de 2025, 15:22h
em Direitos do Trabalhador
Pessoa contando cédulas de cinquenta reais, representando pagamentos do INSS

Nem todos os benefícios do INSS garantem o recebimento do 13º salário, veja quais são as exceções. Imagem: Agência Brasil

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Receber um valor extra entre os meses de abril e junho é uma realidade que afetará cerca de 34 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, que terão direito ao 13º salário antecipado.

No entanto, é importante destacar que nem todos os segurados dessa instituição receberão esse pagamento. Você já se perguntou quem não tem direito ao 13º do INSS? Nesta matéria, é apresentado quem são esses beneficiários e por que eles não irão ter acesso a esse pagamento.

O que é o 13º salário do INSS?

O 13º salário do INSS é um benefício que consiste em um pagamento adicional feito aos aposentados, pensionistas e beneficiários de alguns auxílios. Esse pagamento ocorre anualmente e visa proporcionar um valor extra para que os segurados consigam lidar com suas despesas.

Quem tem direito ao 13º salário do INSS?

A grande maioria dos aposentados e pensionistas do INSS tem direito ao 13º salário. Isso inclui aqueles que recebem aposentadorias, pensões e alguns tipos de auxílios, como o auxílio-doença. Porém, existem exceções que precisam ser compreendidas.

Beneficiários que não recebem o 13º salário

Você sabia que existem grupos específicos que não têm direito ao 13º do INSS? Saiba quem são eles.

Benefícios assistenciais

Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao 13º salário. Esses benefícios são destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade social e, portanto, não se enquadram nas condições para receber esse pagamento adicional.

Auxílios temporários

Além dos benefícios assistenciais, aqueles que recebem auxílios temporários, como o auxílio emergencial, também não têm direito ao 13º salário. Esses auxílios são pagos em situações excepcionais e não garantem a mesma estabilidade financeira que os benefícios permanentes.

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Como funciona o calendário de pagamento do 13º salário do INSS?

Se você faz parte do grupo que tem direito ao 13º salário, é importante ficar atento ao calendário de pagamentos. O pagamento será realizado em duas parcelas, sendo a primeira entre abril e maio

Detalhes do calendário

A primeira parcela será paga entre 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda parcela ocorrerá entre 26 de maio e 6 de junho. É importante ressaltar que esses pagamentos acontecerão junto ao pagamento regular mensal.

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Como consultar se você tem direito ao 13º salário?

Para verificar se você tem direito ao 13º salário, o processo é simples e pode ser feito de várias formas. Acesse o site ou aplicativo “Meu INSS“, faça login com seu CPF e senha. Em seguida, vá até o menu, escolha a opção “Extrato de Contribuição” e faça o download do PDF para obter o documento do INSS.

Atendimento por telefone

Para quem não tem acesso à internet, o INSS oferece atendimento telefônico. É só ligar para a Central 135, fornecer o número do CPF e confirmar algumas informações cadastrais para garantir a segurança do atendimento.

Tela do aplicativo Meu INSS ao lado de cédulas de real
Aplicativo Meu INSS permite verificar rapidamente se o segurado tem direito ao 13º salário. Imagem: Agência Brasil

O que fazer se você não tem direito ao 13º salário?

Se você se enquadra entre aqueles que não recebem o 13º do INSS, é importante buscar alternativas para lidar com a situação. Existem outras formas de apoio e recursos que podem ser exploradas.

Buscando alternativas

  • Programas assistenciais: Muitas cidades oferecem programas de assistência social que podem ajudar em momentos de dificuldade.
  • Economia colaborativa: Plataformas de economia colaborativa podem ser uma alternativa para gerar uma renda extra.

Diante disso, é relevante que cada beneficiário esteja informado sobre seus direitos e acompanhe de perto as atualizações dos calendários e pagamentos. Para quem não tem acesso ao 13º, buscar apoio em programas sociais e organizações locais pode ser um caminho para garantir estabilidade financeira.

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Fátima Azevedo

Fátima Azevedo

Graduada em Ciências Biológicas. Professora. Redatora grupo Sena Online.

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