No Brasil, os modelos mais conhecidos de escalas de trabalho são o 6×1, o 5×2, o 4×3 e o 12×36. Estes formatos determinam como os dias de trabalho e de descanso são distribuídos ao longo da semana ou do mês, cada um com regras próprias quanto à jornada diária, folgas e pagamento de horas extras.
A legislação trabalhista permite a adoção dessas escalas, desde que sejam respeitados os limites de jornada e os direitos garantidos ao trabalhador.
Como funciona cada escala?
A seguir, veja como funcionam as escalas e quais são as principais características de cada uma:
Escala 6×1
Nesse modelo, o funcionário trabalha seis dias seguidos e folga apenas um. Para respeitar o teto de 44 horas semanais, a jornada diária fica próxima de 7 horas e 20 minutos.
É um dos formatos mais usados em atividades que exigem funcionamento contínuo, como comércio e indústria. Pode ser adotado diretamente no contrato de trabalho, sem necessidade de negociação coletiva, por estar dentro dos limites constitucionais de jornada.
Escala 5×2
A escala 5×2 alterna cinco dias de trabalho com dois de descanso, que não precisam ser consecutivos, embora a folga aos sábados e domingos seja a mais comum.
A jornada diária costuma ser de 8 horas e 48 minutos, quando a carga semanal é de 44 horas, ou de 8 horas, quando o limite semanal é de 40 horas.
Assim como a 6×1, essa escala pode ser aplicada sem exigência de acordo coletivo, desde que os limites legais sejam mantidos.
Escala 4×3
O modelo 4×3 é o mais recente entre os exemplos citados, e consiste em quatro dias de trabalho seguidos por três dias de folga.
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ENTRAR NOS GRUPOS →Se fosse necessário cumprir as 44 horas semanais nesse formato, cada jornada teria que ser de 11 horas por dia, o que ultrapassa o limite legal permitido, já que a legislação só autoriza até 10 horas diárias, incluindo até 2 horas extras.
Por isso, a escala 4×3 normalmente está associada a uma carga horária semanal menor, como 36 horas, resultando em jornadas de 9 horas por dia.
Não existe uma previsão específica para esse modelo na legislação trabalhista brasileira. Por isso, sua adoção depende sempre de negociação entre empresa e funcionários, por meio de acordo ou convenção coletiva.
Escala 12×36
Nesse regime, o trabalhador cumpre 12 horas consecutivas de atividade seguidas por 36 horas de descanso. Ao longo de um mês, o profissional costuma trabalhar cerca de 15 dias e folgar outros 15, em ciclos alternados.
Essa escala é comum em áreas como saúde e segurança, e passou a ter respaldo legal com a reforma trabalhista de 2017, podendo ser instituído por acordo individual escrito.
Salários
Em relação ao pagamento, nenhuma dessas escalas altera o valor do salário-base. O impacto ocorre principalmente na contabilização de horas extras e adicionais, que variam conforme a jornada aplicada.
O que muda nas horas extras de cada escala?
Nas escalas 6×1 e 5×2, o cálculo de horas extras segue uma lógica parecida: sempre que o trabalhador ultrapassa o limite diário ou semanal previsto em contrato, essas horas a mais devem ser pagas com um adicional de pelo menos 50% sobre o valor da hora normal.
Na escala 4×3, a regra também vale, mas normalmente a jornada diária é mais curta, por exemplo, 9 horas por dia, conforme definido em acordo ou convenção coletiva. Ou seja, qualquer trabalho além desse limite combina as mesmas regras de horas extras.
Já no modelo 12×36, a lógica muda um pouco. Como o próprio regime prevê uma jornada de 12 horas seguidas de 36 de descanso, feriados trabalhados e prorrogações de trabalho noturno já são considerados compensados dentro do próprio sistema. Assim, só é considerado hora extra o período trabalhado além das 12 horas previstas em cada turno.
Direitos que não mudam
Entre os direitos do trabalhador que não mudam, independentemente do modelo de escala, estão:
- Salário mínimo;
- 13º salário;
- Regras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
- Adicional noturno;
- Férias de 30 dias, com adicional de 1/3;
- Descanso semanal remunerado;
- Licença-maternidade e licença-paternidade;
- Aviso prévio proporcional;
- Normas de saúde e segurança do trabalho.
Pontos de atenção
Independentemente da escala adotada, o intervalo para repouso e alimentação e o descanso semanal remunerado são direitos que precisam ser garantidos.
A mudança de escala também é vista como alteração relevante do contrato de trabalho. Conforme o artigo 468 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), só é válida com consentimento mútuo e sem prejuízo ao empregado.
Alterações que dificultem outro emprego, prejudiquem estudos ou o cuidado com filhos podem ser questionadas judicialmente.
Entre as irregularidades mais comuns cometidas pelas empresas estão a não concessão do descanso semanal, o desrespeito ao intervalo entre jornadas, o pagamento incorreto de horas extras e a aplicação de compensação de jornada sem acordo válido.
Diante de qualquer irregularidade, o trabalhador pode recorrer ao setor de Recursos Humanos (RH) da empresa, ao sindicato da categoria, ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ou, em último caso, à Justiça do Trabalho.
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