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Home Cursos

Como funciona o financiamento das escolas: curso online de 80 horas abre inscrições para educadores

Formação gratuita do Ministério da Educação aborda Fundeb, PDDE e orçamento público; inscrições estão abertas desde segunda-feira (5) na plataforma AVAMEC

Fátima Azevedo por Fátima Azevedo
6 de outubro de 2026, 13:01h
em Cursos
Imagem ilustrativa sobre financiamento das escolas mostra professora que analisa documentos em sala de aula, ao lado de livros sobre educação pública, gestão escolar e financiamento da educação

Financiamento das escolas: formação online e gratuita do MEC, com 80 horas, recebe inscrições de profissionais da educação de todo o país. Imagem: Blog Pensar Cursos

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Educadores de todo o país podem se inscrever em curso gratuito do Ministério da Educação (MEC) sobre financiamento escolar. As inscrições começaram na segunda-feira (5) e são feitas pela internet.

A formação tem 80 horas e trata de orçamento público, fundos da educação básica e uso dos recursos nas redes e escolas. Confira, a seguir, como o dinheiro chega às escolas públicas, o que o curso aborda e como se inscrever.

De onde vem o dinheiro das escolas públicas

A principal fonte de recursos da educação básica pública é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo a Lei nº 14.113/2020, que regulamenta o chamado Novo Fundeb, há um fundo em cada estado e no Distrito Federal, ou seja, 27 ao todo.

Como o Fundeb é formado

Cada fundo reúne 20% de impostos e transferências de estados e municípios, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e as cotas dos fundos de participação (art. 3º da lei).

Além disso, a União complementa os fundos. Essa complementação subiu ano a ano e chega, em 2026, a 23% do total reunido por estados e municípios (art. 41):

AnoComplementação da União
202112%
202215%
202317%
202419%
202521%
202623%

Como o dinheiro é dividido

Os recursos são distribuídos entre as redes conforme o número de matrículas registradas no Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com pesos diferentes por etapa e modalidade (art. 8º).

Por outro lado, a lei fixa um piso de uso: pelo menos 70% do dinheiro do fundo deve pagar a remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício (art. 26).

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Dinheiro que vai direto para a escola

Já o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) repassa recursos anuais, em caráter suplementar, às próprias escolas públicas de educação básica.

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o valor serve para atender necessidades prioritárias, melhorar a infraestrutura física e pedagógica e estimular a gestão escolar com participação da comunidade.

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Nas escolas, o repasse costuma ser administrado por uma unidade executora, entidade sem fins lucrativos que representa a comunidade escolar.

O que o curso aborda

A formação Financiamento e Gestão Financeira para a Equidade na Educação Básica foi desenvolvida pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), do MEC.

A parceria é com o Laboratório de Tecnologia da Informação e Mídias Educacionais da Universidade Federal de Goiás (LabTIME/UFG).

Segundo o MEC, o curso apresenta conceitos de orçamento público, fontes de financiamento da educação básica, funcionamento do Novo Fundeb e regras para usar os recursos destinados às redes e escolas públicas.

Entre os temas citados pelo ministério, estão:

  1. custos de funcionamento das escolas;
  2. valorização dos profissionais da educação;
  3. infraestrutura escolar;
  4. Programa Dinheiro Direto na Escola;
  5. mecanismos de participação e controle social dos recursos públicos.

Além disso, a formação discute como as decisões sobre o orçamento afetam as condições de oferta do ensino nas diferentes realidades do país.

Imagem ilustrativa sobre financiamento das escolas mostra profissional que analisa informações no notebook em escritório com pastas de arquivo coloridas
Financiamento das escolas: curso aborda orçamento público, Fundeb, PDDE e regras para o uso de recursos nas redes de ensino. Imagem: Magnific

Como funciona a formação

O curso é online e assíncrono, ou seja, não tem aulas ao vivo. Ele está organizado em dez módulos autoinstrucionais, com materiais em texto e vídeo, exercícios de produção autoral e atividades avaliativas.

ItemDetalhe
Módulos10
Carga de cada módulo8 horas
Carga total80 horas
FormatoOnline e assíncrono
CustoGratuito
PlataformaAVAMEC

O que é preciso para receber o certificado

Para obter o certificado, o participante precisa cumprir duas exigências:

  1. concluir os dez módulos;
  2. ser aprovado na avaliação final.

Quem pode participar

De acordo com o MEC, o curso é voltado a:

  1. equipes técnicas, pedagógicas e financeiras das secretarias de educação;
  2. gestores escolares e docentes;
  3. profissionais de escolas do campo, indígenas e quilombolas;
  4. agentes territoriais da Secadi;
  5. demais profissionais da educação interessados no tema.

Objetivo da formação

Segundo o MEC, a proposta é que os profissionais identifiquem desigualdades nas condições de oferta do ensino, avaliem a aplicação dos recursos em suas redes e escolas e elaborem propostas de ação alinhadas às necessidades das comunidades escolares.

Como se inscrever

As inscrições e o acesso ao conteúdo ficam na página do curso no AVAMEC, o ambiente virtual de aprendizagem do MEC.

Até a publicação desta matéria, o ministério não havia informado o prazo final das inscrições, o número de vagas nem o prazo para concluir o curso.

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Tags: financiamento das escolas
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Fátima Azevedo

Graduada em Ciências Biológicas. Professora. Redatora grupo Sena Online.

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