A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) oferece, em 2026, dez cursos gratuitos na modalidade online voltados ao enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da violência de gênero contra mulheres. As capacitações estão com inscrições abertas e podem ser acessadas imediatamente pela plataforma da instituição.
Os cursos são destinados a servidores públicos, educadores, profissionais da área da saúde, psicólogos, gestores e demais pessoas interessadas no tema. A proposta é ampliar o conhecimento sobre prevenção, acolhimento de vítimas, legislação, identificação de situações de violência e medidas de responsabilização.
A iniciativa também integra as ações de conscientização do Agosto Lilás, campanha nacional que fortalece o debate e as políticas públicas de prevenção e combate à violência contra mulheres e meninas.
1. Violência de gênero contra mulheres e meninas: prevenção em três níveis
O curso Violência de gênero contra mulheres e meninas: prevenção em três níveis traz conceitos centrais sobre violência de gênero e instrumentos legais de enfrentamento, explicando estratégias de prevenção primária, secundária e terciária focadas na promoção dos direitos humanos.
O conteúdo orienta servidores, agentes de saúde, educação e assistência social sobre métodos de atuação, bem como sobre a redução das violências contra mulheres e meninas no Brasil.
2. Gestão de Casos de Violência Baseada no Gênero
Na capacitação Gestão de Casos de Violência Baseada no Gênero, são abordados fundamentos sobre violência baseada em gênero (VBG), funcionamento da rede de cuidado, políticas públicas e padrões recomendados para atendimento humanizado.
O curso apresenta uma metodologia prática de gestão de casos orientada em seis etapas, direcionada especialmente para psicólogos, assistentes sociais e profissionais da saúde e educação.
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3. Como prevenir o assédio e a violência contra a mulher
No curso Como prevenir o assédio e a violência contra a mulher, há enfoque em desigualdade de gênero, ciclos e tipos de violência, além do detalhamento de diferentes formas de assédio. Desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a formação disponibiliza ferramentas para reconhecer situações de risco e oferece estratégias para contribuir com ambientes mais seguros e respeitosos
4. Prevenção e enfrentamento do assédio sexual e moral
A capacitação prevenção e enfrentamento do assédio sexual e moral explica conceitos e diferenças entre os tipos de assédio, detalha o processo administrativo disciplinar e propõe ações para fortalecer ambientes corporativos baseados no respeito. O conteúdo também aborda integridade institucional e mecanismos de denúncia.
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ENTRAR NOS GRUPOS →5. Enfrentando o assédio moral e sexual e as violências de gênero nas instituições públicas
O curso Enfrentando o assédio moral e sexual e as violências de gênero nas instituições públicas é dedicado à capacitação de servidores sobre identificação, acolhimento e responsabilidade diante do assédio e violências. Apresenta marcos legais e práticas para ambientes institucionais mais seguros e eficientes no acompanhamento de vítimas.
6. Violência baseada no gênero: qual a nossa responsabilidade como rede?
Na formação violência baseada no gênero: qual a nossa responsabilidade como rede?, profissionais aprendem os fundamentos e legislações sobre violência de gênero, além de avaliar a atuação integrada de redes de proteção e boas práticas de atendimento ético e humanizado.
7. Escolas ON, Violências OFF: Educação para Segurança Online de Meninas
O curso Escolas ON, Violências OFF: Educação para Segurança Online de Meninas foca em riscos do ambiente digital para meninas e mulheres, orientando escolas e profissionais da proteção infantojuvenil sobre prevenção e respostas adequadas a situações de violência online.
8. Enfrentando a violência de gênero na internet
No Enfrentando a violência de gênero na internet, o conteúdo analisa a relação entre tecnologias digitais e violência de gênero, abordando as formas virtuais de agressão, desafios para denúncia e caminhos para responsabilização, além de políticas públicas de enfrentamento da violência online.
9. Assédio moral: o que saber e fazer
O conteúdo de Assédio moral: O que saber e fazer define o assédio moral, apresenta as formas de ocorrência, legislação atual e consequências, orientando o público sobre como prevenir e atuar em cada situação no ambiente de trabalho.
10. Refletir para não repetir: Grupos com homens autores de Violência
O curso Refletir para não repetir: Grupos com homens autores de violência discute fundamentos teóricos e metodológicos para o trabalho voltado à responsabilização de autores e mudança de comportamentos, apresentando práticas de facilitação e promoção da igualdade de gênero.
Imagem: Reprodução/ Ministério das Mulheres
Como acessar e participar dos cursos gratuitos?
O acesso a todos os cursos é realizado por meio da plataforma oficial da Enap, bastando efetuar cadastro online para inscrição nas turmas. Não há exigência de formação prévia para participar, sendo possível acompanhar os conteúdos de acordo com o ritmo individual do estudante. Ao final, é emitido certificado de conclusão para quem atingir o aproveitamento mínimo estabelecido em cada curso.
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