Outubro, domingo e primavera se escrevem com minúscula, segundo o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. A regra está na Base XIX do Anexo I do Decreto nº 6.583, de 29 de setembro de 2008, que pôs o Acordo em execução no Brasil.
Pelo texto oficial, a letra minúscula inicial é usada “nos nomes dos dias, meses, estações do ano”. Os três exemplos que o próprio Acordo dá são segunda-feira, outubro e primavera. Por isso, no cabeçalho de uma prova, de um ofício ou de um e-mail, o certo é escrever “Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2026”, com a cidade em maiúscula e o mês em minúscula.
O que a Base XIX manda escrever com minúscula
A Base XIX se chama “Das minúsculas e maiúsculas” e tem dois itens principais. O item 1º lista onde vai a minúscula inicial; o item 2º, onde vai a maiúscula. Nomes de dias, meses e estações aparecem na alínea b do item 1º.
Na mesma lista de minúsculas estão as palavras de uso corrente em geral, os termos fulano, sicrano e beltrano e os pontos cardeais. Já a maiúscula inicial vai nos nomes de pessoas e de lugares (antropônimos e topônimos), de instituições, de festas e festividades, os títulos de periódicos e as siglas, como ONU e FAO.
A grafia de datas comemorativas, como Dia do Professor, costuma ser enquadrada na alínea das festas, tema da matéria do blog sobre maiúscula em datas comemorativas.
Seis frases do dia a dia corrigidas pela regra
Veja como ficam frases comuns de agenda, convite e documento de trabalho quando seguem a Base XIX.
| Como costuma aparecer | Como fica pelo Acordo |
|---|---|
| Belo Horizonte, 3 de Março de 2027. | Belo Horizonte, 3 de março de 2027. |
| Reunião na Segunda-feira, às 9h. | Reunião na segunda-feira, às 9h. |
| Simulado: Domingo, 8 de Novembro. | Simulado: domingo, 8 de novembro. |
| Convite: Sábado, 14 de Novembro, às 19h. | Convite: sábado, 14 de novembro, às 19h. |
| As férias de Inverno começam em Julho. | As férias de inverno começam em julho. |
| Feliz Natal e boas festas em Dezembro! | Feliz Natal e boas festas em dezembro! |
A última linha junta as duas regras: Natal é nome de festa e leva maiúscula, enquanto dezembro, nome de mês, continua minúsculo.
Pontos cardeais: nordeste ou Nordeste
Os pontos cardeais seguem a regra da minúscula quando indicam direção, como em “o vento sopra do sul”. O Acordo abre uma exceção para as abreviaturas: no exemplo oficial, SW, de sudoeste, fica em letras maiúsculas.
A maiúscula volta quando o ponto cardeal é “empregado absolutamente”, ou seja, quando passa a nomear uma região. Entre os exemplos do Acordo estão Nordeste, “por nordeste do Brasil”, e Norte, por norte de Portugal. Também cita Ocidente, por ocidente europeu, e Oriente, por oriente asiático.
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ENTRAR NOS GRUPOS →- Direção: “Siga na direção nordeste por dois quilômetros.”
- Região: “O Nordeste recebe turistas o ano todo.”
Desde quando o Acordo está em vigor no Brasil
O Acordo foi assinado em Lisboa em 16 de dezembro de 1990. O Decreto nº 6.583 determinou que ele produzisse efeitos a partir de 1º de janeiro de 2009, com um período de transição em que a norma antiga e a nova conviveram.
O prazo original dessa convivência ia até 31 de dezembro de 2012. O Decreto nº 7.875, de 2012, deu nova redação ao trecho e estendeu a transição até 31 de dezembro de 2015.
A dúvida com os dias da semana já tinha aparecido no blog em Segunda, terça, quarta… se escreve com letra maiúscula ou minúscula? e no guia sobre dias, meses, estações e pontos cardeais. Para outras regras de grafia, a tag Língua Portuguesa reúne o material do blog.
Teste rápido de maiúsculas e minúsculas
Reescreva as cinco frases abaixo pela regra do Acordo. O gabarito vem logo depois, com a alínea de cada resposta.
- A reunião é na Sexta-feira.
- A viagem está marcada para Janeiro.
- O Verão de 2027 promete calor.
- Ela mora no nordeste e veio estudar em São Paulo.
- Ande até a esquina e vire para o Norte.
Gabarito: 1) sexta-feira (item 1º, alínea b); 2) janeiro (item 1º, alínea b); 3) verão (item 1º, alínea b); 4) Nordeste, porque nomeia a região (item 2º, alínea g); 5) norte, porque indica direção (item 1º, alínea e).
Fontes consultadas
- Decreto nº 6.583, de 29 de setembro de 2008, e Anexo I (Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa), Base XIX e arts. 1º e 2º. Presidência da República, Portal da Legislação. Consultado em 25 de outubro de 2026. planalto.gov.br
