Médicos que trabalham na rede pública de saúde em áreas com dificuldade de fixação poderão ter até 50% de redução nas parcelas mensais do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), conforme estabelece o PL 4.571/2025, em análise no Senado. O texto já está pronto para votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e recebeu parecer favorável da relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
De autoria do senador Dr. Hiran, a proposta amplia o benefício para todos os médicos formados pelo Fies que atuem em unidades públicas de saúde localizadas em regiões consideradas de difícil retenção, seguindo critérios definidos pelo Ministério da Saúde.
Além de buscar reduzir o endividamento de médicos beneficiados pelo financiamento estudantil, o projeto pretende incentivar a presença desses profissionais em áreas com maior escassez de atendimento. Segundo dados citados pelo Senado Federal, mais de 60% dos médicos brasileiros estão concentrados em apenas 48 municípios, enquanto regiões como o Norte enfrentam dificuldades para manter os profissionais.
Como vai funcionar o desconto de 50% nas parcelas do Fies?
O desconto proposto no Fies permitirá ao médico reduzir metade do valor da parcela mensal enquanto mantiver vínculo com a rede pública em áreas definidas pelo Ministério da Saúde como carentes. A condição básica é atuar efetivamente nas regiões listadas como prioritárias.
Atualmente, o Fies já oferece desconto no saldo devedor para médicos que atuam durante, no mínimo, 12 meses em equipes de Saúde da Família ou em outros programas voltados a áreas com carência de profissionais. A nova proposta busca ampliar essa possibilidade, permitindo que médicos de todas as especialidades também tenham acesso ao benefício ao trabalharem na rede pública dessas regiões.
Imagem: Magnific
Quais regiões são consideradas prioritárias?
As localidades classificadas como prioritárias são aquelas que enfrentam dificuldades para atrair e manter médicos, conforme critérios definidos e atualizados pelo Ministério da Saúde. A lista inclui, principalmente, municípios da Região Norte e áreas mais distantes dos grandes centros urbanos.
Qual o impacto esperado no acesso à saúde?
Com a proposta, municípios hoje desassistidos poderão receber mais profissionais médicos, reduzindo as lacunas do sistema de saúde e favorecendo o acesso da população a atendimento especializado.
A expectativa do Senado é de aumentar o interesse dos médicos em migrar para regiões de menor cobertura, impulsionando a equidade e fortalecimento do SUS em áreas periféricas.
“Damos um alívio grande ao jovem médico que muitas vezes sai da faculdade com uma dívida enorme e, ao mesmo tempo, levamos mais profissionais às estruturas hospitalares, às UBS, enfim, a todas as estruturas de atendimento do nosso gigante SUS, reforçando o acesso às pessoas que mais precisam nos rincões desse país”, disse o Senador Dr. Hiran.
Próximos passos para aprovação do projeto
Após a análise da Comissão de Assuntos Sociais, caso receba aprovação, o projeto será enviado à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Se for aprovado nas duas etapas, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados e, posteriormente, poderá ser encaminhada para sanção do presidente da República.
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