Trabalhadores de 29 cidades brasileiras têm apenas até esta terça-feira, 4 de agosto, para solicitar o saque calamidade do FGTS, com valor máximo de R$ 6.220 por conta, conforme regras do programa para vítimas de desastres naturais.
O benefício é liberado para moradores de municípios que tiveram situação de calamidade reconhecida oficialmente, atendendo quem foi diretamente afetado por enchentes, deslizamentos ou outra tragédia e cumpriu o cadastro exigido.
Confira nesta matéria quais cidades estão com prazo terminando hoje, como solicitar pelo aplicativo e quais documentos precisam ser enviados para garantir o saque, conforme determinações da Caixa Econômica Federal.
Quais cidades encerram o prazo nesta terça-feira?
Moradores de 29 municípios nos estados do Pará, Paraíba e Paraná precisam fazer o pedido até 4 de agosto. Abaixo, as cidades com prazo final:
- Pará (PA): Ponta de Pedras
- Paraíba (PB): Alagoa Grande, Alhandra, Areia, Caaporã, Conde, Cruz do Espírito Santo, Gurinhém, Ingá, Itabaiana, Itatuba, Juripiranga, Lagoa Seca, Massaranduba, Mogeiro, Mulungu, Natuba, Pedras de Fogo, Pilar, Pilões, Pitimbu, Riachão do Bacamarte, Rio Tinto, Salgado de São Félix, São José dos Ramos, São Sebastião de Lagoa de Roça, Serra Redonda, Serraria
- Paraná (PR): Guaraqueçaba
Após o prazo, moradores dessas cidades perdem o direito ao saque referente ao evento de calamidade homologado.
Quem pode solicitar o saque calamidade do FGTS?
A autorização é direcionada para trabalhadores cujas residências foram afetadas por desastre natural, desde que a cidade tenha reconhecimento de calamidade pela Defesa Civil e a solicitação ocorra até 90 dias após a publicação da portaria federal.
O beneficiário deve comprovar residência no município atingido e não pode ter realizado outro saque calamidade para o mesmo evento, salvo exceções como as previstas em decreto para o Rio Grande do Sul, em 2024.
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Como solicitar o saque pelo aplicativo FGTS?
Pelo aplicativo FGTS, o trabalhador deve acessar a opção “Meus Saques”, selecionar “Calamidade pública”, informar o município, enviar comprovante de residência recente e foto de documento de identificação, seguindo as orientações da Caixa.
O processo é totalmente digital: após o envio, a Caixa analisa a documentação e, em caso de aprovação, realiza o depósito em conta indicada ou libera o saque presencial. Em versões do aplicativo atualizadas, basta selecionar “Solicitar seu saque 100% digital” e seguir os passos para calamidade.
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Quais documentos são obrigatórios para o benefício?
É necessário enviar comprovante de residência em nome do trabalhador emitido até 120 dias antes do reconhecimento de calamidade, documento de identificação, foto do beneficiário segurando o documento e CPF. Em casos especiais, declaração municipal ou a declaração própria, prevista em decreto, podem ser aceitas.
Se o comprovante estiver em nome do cônjuge, é preciso anexar certidão de casamento ou documento de união estável. Todos os documentos devem estar legíveis e atualizados.
Quais são as regras e limites do saque calamidade do FGTS?
O valor máximo por evento é de R$ 6.220 por conta vinculada, observando o saldo disponível no FGTS. O saque pode ser autorizado para cada desastre desde que respeitado o intervalo mínimo de 12 meses entre pedidos, exceto para cidades do Rio Grande do Sul incluídas no Decreto nº 12.016 de 07 de maio de 2024.
Desastres reconhecidos como enchente, inundação, vendaval, granizo, deslizamento de terra ou colapso de barragem se enquadram na modalidade. O procedimento respeita as portarias do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e a habilitação do município junto à Caixa.
O que fazer se não conseguir solicitar ou acessar o benefício?
Quem encontrar dificuldades para acessar o aplicativo FGTS pode buscar auxílio nas agências da Caixa, levar toda a documentação exigida ou ligar para os canais: 4004 0104 (capitais) e 0800 104 0 104 (demais regiões).
É essencial que o pedido seja feito dentro do prazo específico para cada cidade, pois fora do período, o valor não é liberado.
Outros detalhes sobre o saque calamidade
O saque calamidade pode ser solicitado novamente em novo desastre, desde que cumpridas as condições legais. Para conferir outras cidades e prazos, acesse o site oficial da Caixa e a lista de municípios habilitados.
A solicitação online evita filas e acelera o processo para milhares de brasileiros em situações emergenciais.
Quer conferir outros detalhes do saque calamidade do FGTS? Acesse a página inicial do Blog Pensar Cursos e assista ao vídeo abaixo:
