Quando um município tem a situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido oficialmente, os trabalhadores que residem nas áreas afetadas podem solicitar o Saque Calamidade do FGTS.
A modalidade permite a retirada de até R$ 6.220 por conta vinculada, conforme o saldo disponível e os limites estabelecidos, para auxiliar na recuperação após eventos como enchentes, tempestades e outros desastres naturais.
A solicitação pode ser feita de forma simples e totalmente digital pelo aplicativo FGTS, sem a necessidade de comparecimento a uma agência. Confira a seguir quem tem direito e o passo a passo para realizar o pedido.
Quem pode solicitar o Saque Calamidade?
A solicitação do Saque Calamidade é destinada aos trabalhadores que possuem saldo disponível no FGTS e residem em municípios com situação de emergência ou calamidade pública reconhecida oficialmente. O direito pode abranger moradores que vivem em imóveis próprios, de terceiros ou de cônjuges, desde que apresentem a documentação exigida para comprovar a residência.
O benefício está disponível para trabalhadores com carteira assinada que tiveram o município habilitado pela Caixa e atendam aos critérios da modalidade, incluindo a comprovação de vínculo residencial na área afetada.
Como consultar se sua cidade está habilitada?
A lista de municípios contemplados com o Saque Calamidade é atualizada segundo portarias federais. Para consultar, acesse o site oficial do FGTS, clique em “Trabalhador”, depois em “Saque”, e selecione “Desastre natural (Calamidade)”.
O prazo de solicitação, normalmente de até 90 dias após reconhecimento da situação emergencial, pode variar por município conforme publicação oficial. Por isso, recomenda-se verificar sempre pelo portal antes de iniciar o pedido.
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Passo a passo para solicitar o saque pelo aplicativo FGTS
Imagem: Blog Pensar Cursos
Versão clássica do app (exemplo 3.39.4)
- Acesse “Meus Saques” no aplicativo;
- Selecione “Outras Situações de Saques”;
- Toque em “Calamidade pública”;
- Faça o login e leia as orientações;
- Clique em “Solicitar Saque”, informe município, tipo de comprovante, CEP e número da residência;
- Escolha entre crédito em conta bancária ou retirada presencial;
- Envie todos os documentos listados;
- Confira e confirme a solicitação.
Versão mais recente do aplicativo FGTS (exemplo 4.0.1)
- Toque em “Solicitar seu saque 100% digital” ou use o menu “Saques”;
- Escolha “Solicitar saque” e a opção “Calamidade pública”;
- Repita o processo de segurança e cadastro dos documentos;
- Aguarde a análise da Caixa: caso aprovado, o valor será liberado conforme sua escolha.
Se houver dificuldade no acesso ao aplicativo, é possível acionar os telefones oficiais: 4004 0104 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0 104 (demais localidades).
Desastres naturais cobertos pelo benefício
A legislação considera uma série de cenários para liberação do valor:
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ENTRAR NOS GRUPOS →- Enchentes e alagamentos urbanos ou litorâneos
- Enxurradas, inundações bruscas
- Tempestades, vendavais, tornados, trombas d’água
- Precipitação de granizo
- Deslizamentos de terra
- Rompimento de barragens com danos residenciais
O saque pode ser concedido a cada evento reconhecido, desde que haja um intervalo mínimo de 12 meses entre as solicitações.
Documentos necessários para solicitar até R$ 6.220
A documentação é simples, mas o envio correto é fundamental para aprovação do Saque Calamidade. Veja o que será exigido:
- Documento de identificação com foto (RG, CNH, etc.)
- Comprovante de residência em nome do trabalhador, emitido até 120 dias antes da decretação da calamidade
- Selfie segurando o documento de identificação
Alternativas caso não possua comprovante de endereço no próprio nome
- Declaração municipal: entregue pela prefeitura em papel timbrado, informando que o trabalhador reside na área afetada
- Comprovante em nome do cônjuge: apresentar também certidão de casamento ou documento de união estável
- Autodeclaração: permitida mediante Decreto nº 12.019, com os dados completos do trabalhador
| Situação | Como comprovar residência |
|---|---|
| Titular com endereço próprio | Conta (água/luz) em nome do trabalhador |
| Residente sem comprovante próprio | Declaração da Prefeitura ou autodeclaração |
| Endereço no nome do cônjuge | Comprovante + certidão de casamento/união |
Exemplo: cálculo do valor a receber
Considere um trabalhador que possui R$ 7.000 distribuídos em três contas do FGTS, cada uma vinculada a um emprego diferente. Se ele tiver direito ao Saque Calamidade, poderá solicitar o valor limitado a R$ 6.220 por conta, conforme as regras da modalidade.
Assim, caso todas as contas estejam aptas e os critérios sejam atendidos, o valor total liberado poderá chegar a R$ 18.660.
O que fazer em caso de erro ou indeferimento no pedido?
Se a solicitação for devolvida ou não for aprovada, recomenda-se conferir a documentação enviada no app FGTS: imagens nítidas, legibilidade dos comprovantes e correto preenchimento dos dados. Persistindo o problema, procure uma agência da Caixa para atendimento presencial, levando os documentos originais e, se possível, comprovantes de protocolo da solicitação digital.
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