Quinta-feira, 5 de novembro, é o Dia Nacional da Língua Portuguesa, data criada pela Lei 11.310, de 2006. O idioma tem ainda uma comemoração mundial, em 5 de maio, proclamada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 2019.
Cada data saiu de um documento e de uma instituição diferentes. A lei brasileira, porém, não informa por que o Congresso optou por novembro.
Dia Nacional e Dia Mundial da Língua Portuguesa lado a lado
| Item | Data nacional (Brasil) | Data mundial |
|---|---|---|
| Dia | 5 de novembro | 5 de maio |
| Quem instituiu | Congresso Nacional, com sanção presidencial | Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), depois a Unesco |
| Quando | Lei sancionada em 12 de junho de 2006 | Criada pela CPLP em 2009; levada à 40ª sessão da Conferência Geral da Unesco |
| Documento | Lei 11.310, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 13/6/2006 | Proclamação da Conferência Geral da Unesco |
A CPLP mantém parceria oficial com a Unesco desde 2000, segundo a própria agência da ONU. A página da Unesco descreve o português como a língua mais falada no hemisfério sul.
Como um projeto do Senado virou a Lei 11.310
A proposta nasceu no Projeto de Lei do Senado 149/2004, do senador Papaléo Paes, do Amapá, apresentado em 19 de maio de 2004. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou o texto em 23 de novembro daquele ano, com 14 votos favoráveis e parecer do relator, senador Luiz Otávio.
Na Câmara dos Deputados, o projeto ganhou o número PL 4.703/2004. A aprovação foi comunicada ao Senado em 24 de maio de 2006, e a sanção veio em junho, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A lei tem só dois artigos. O primeiro institui a data, a ser celebrada anualmente “em todo o território nacional”; o segundo fixa a vigência “na data de sua publicação”. Em junho de 2026, ela completou 20 anos.
O que a lei não diz sobre a escolha de 5 de novembro
O que ficou de fora: a escolha não aparece na Lei 11.310 nem na ficha de tramitação do projeto no Senado (a justificação original do senador não foi consultada para este texto). Também não há, no texto, obrigação de atividades nas escolas. Para comparar com outra data comemorativa, veja o que diz a lei do Dia Nacional do Livro.
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Existe, porém, uma coincidência documentada com Rui Barbosa: a Lei 5.579, de 15 de maio de 1970, criou o Dia da Cultura e da Ciência na mesma data e cita o nascimento do jurista, em 1849, como referência. Esse texto manda o então Ministério da Educação e Cultura definir normas para divulgar a vida e a obra dele, sobretudo nas escolas.
A Agência Senado, que grafa o nome como Ruy, registra que ele nasceu na Bahia, foi senador de 1890 a 1923, ajudou a fundar a Academia Brasileira de Letras e a presidiu de 1908 a 1919. Qualquer relação entre ele e a data da língua fica, portanto, no campo da hipótese.
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ENTRAR NOS GRUPOS →Português é o idioma oficial do Brasil pela Constituição
O Dia Nacional da Língua Portuguesa foi criado por lei ordinária, mas o lugar do idioma no país está na Constituição. O art. 13 da Constituição Federal afirma: “A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.”
O alcance internacional da data de maio aparece em documentos oficiais. Um comunicado do governo de Portugal de 4 de maio de 2023 falava em centenas de atividades espalhadas por cerca de 60 países naquele ano, do Senegal ao Japão.
Sugestão de atividade para a escola no Dia Nacional da Língua Portuguesa
As ideias abaixo são do redator do blog, não de órgão oficial. Em 2026, a data cai três dias antes do primeiro domingo de provas do Enem, marcado para 8 de novembro pelo Edital Inep 64/2026. A comemoração pode servir de revisão.
- Ler em voz alta o art. 13 da Constituição e discutir o que significa ter uma língua oficial.
- Montar com a turma um quadro das duas datas e perguntar por que um país precisa de uma lei para criar um dia.
- Pesquisar a Lei 5.579 e separar, em duas colunas, o que os documentos dizem e o que circula sem fonte.
- Fazer uma revisão rápida de ortografia com casos que caem em redação: hífen em locuções e maiúscula em títulos de livros.
Para quem estuda para a prova, o post sobre como dividir o tempo no Enem 2026 ajuda a planejar os dois domingos. Outras dicas de gramática e ortografia estão reunidas na tag Língua Portuguesa, e a história do Acordo Ortográfico está no texto sobre as datas do acordo.
Fontes consultadas
- Lei 11.310, de 12/6/2006, Presidência da República (Planalto): texto da lei. Consulta em 26/10/2026.
- Projeto de Lei do Senado 149/2004, Senado Federal: ficha de tramitação. Consulta em 26/10/2026.
- Lei 5.579, de 15/5/1970, Presidência da República (Planalto): texto da lei. Consulta em 26/10/2026.
- Constituição Federal de 1988, art. 13, Planalto: texto da Constituição. Consulta em 26/10/2026.
- Agência Senado, 21/11/2019: sessão especial pelos 170 anos de Ruy Barbosa.
- Unesco: página do Dia Mundial da Língua Portuguesa. Consulta em 26/10/2026.
- Governo de Portugal, comunicado de 4/5/2023: Dia Mundial da Língua Portuguesa.
- Edital Inep 64, de 21/5/2026, Enem 2026 (cópia publicada pela ABMES): edital. Consulta em 26/10/2026.
