Direitos do Trabalhador
INSS altera regra do consignado: contratação sem biometria facial já está em vigor
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não possuem biometria facial cadastrada já podem autorizar a...
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Gravar trend no expediente pode virar justa causa? Especialistas explicam quando a demissão se aplica
Gravar uma trend durante o expediente pode resultar em demissão por justa causa, mas a punição não ocorre automaticamente. A...
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Abono salarial de até R$ 1.621: trabalhadores têm até 30 de dezembro de 2026 para sacar
Desde a última segunda-feira (17), cerca de 4,1 milhões de trabalhadores nascidos em novembro e dezembro já podem sacar o...
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STF confirma por unanimidade a suspensão das multas da NR-1 sobre saúde mental no trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade na última terça-feira (18) a suspensão por 90 dias das multas e...
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INSS permite que estagiário contribua para a aposentadoria a partir dos 16 anos
Estudantes que fazem estágio podem contribuir para o INSS mesmo sem carteira assinada. A adesão é opcional e ocorre na...
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Trabalhador com carteira assinada em 2024 recebe abono nesta segunda (17): valor vai até R$ 1.621
Trabalhadores que atuaram com carteira assinada em 2024 e nasceram em novembro ou dezembro recebem o Abono Salarial PIS/Pasep 2026...
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Trabalhadores podem acumular dois empregos de carteira assinada, porém nem todos se enquadram na regra
É permitido ter dois empregos de carteira assinada na iniciativa privada, desde que os horários não se sobreponham, haja pelo...
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INSS altera regra do auxílio por incapacidade: carência é dispensada em 18 doenças
O Ministério da Previdência Social (MPS) ampliou, por meio da Portaria Interministerial MPS/MS nº 15/2026, a lista de doenças e...
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